Livramento Hoje

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Governo zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

  Terça, 02.Março.2021 às 07h30


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). “Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral. As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho. As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.

Internado na UTI com Covid-19, vereador Irmão Lázaro tem boa evolução

  Domingo, 28.Fevereiro.2021 às 18h00


Foto: Divulgação

A assessoria do vereador de Salvador, Irmão Lázaro (PL), que está internado com Covid-19 em Feira de Santana, no centro-norte baiano, informou neste sábado (27) que ele apresentou melhora, respondendo de forma positiva aos procedimentos e exames realizados. O vereador está internado na UTI de um hospital particular de Feira de Santana desde quinta-feira (25). Ele seria transferido para outra unidade particular em Salvador, ainda na quinta, mas teve agravamento do quadro de saúde e os médicos decidiram suspender a transferência. De acordo com a assessoria, Irmão Lázaro teve melhora na saturação de oxigênio e está progredindo o quadro de saúde. O paciente está sedado, inspirando cuidados, mas com boa evolução.

Argentina mantém fronteira fechada para o Brasil

  Domingo, 28.Fevereiro.2021 às 17h30


Foto: Reprodução

O governo argentino decidiu estender o fechamento das fronteiras aéreas e terrestres com o Brasil até, pelo menos, dia 12 de março. O decreto anterior dispunha que elas fossem reabertas a partir desta segunda-feira (1º), mas as autoridades sanitárias consideraram necessário manter o bloqueio e a diminuição de 50% dos voos entre os dois países. A Argentina também está fechada para estrangeiros de outros países limítrofes e do Reino Unido. Só podem entrar no país argentinos ou residentes. A decisão foi publicada no Diário Oficial local. A nova ministra da saúde, Carla Vizzotti, que assumiu no lugar de Ginés González García depois da revelação de que haviam sido vacinadas mais de 70 pessoas próximas ao governo, justifica a medida por conta das novas variantes do coronavírus. A Argentina está numa fase muito inicial da vacinação, e apenas desde a semana passada começou a imunizar cidadãos com mais de 80 anos. Com relação a outros países, também estão reduzidas as frequências dos voos vindos dos EUA, do México e da Europa em 30%. Também nesses casos, para entrar no país é preciso ser argentino ou residente.

Livramento: PM acaba com jogo de futebol no Povoado de Nado de Cima

  Domingo, 28.Fevereiro.2021 às 11h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Na tarde do último sábado (27), uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (46CIPM), acabou com uma partida de futebol regada a bebidas e aglomerações, no Povoado de Nado de Cima, na cidade de Livramento de Nossa Senhora. A guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), esteve na comunidade e confirmou a denúncia de descumprimento do Decreto Estadual de lockdown por conta da pandemia de Covid-19, o novo coronavírus. Ao avistarem a viatura da polícia, muitos dos presentes evadiram-se do local. A guarnição realizou abordagens e orientou a população sobre o decreto governamental. 

Conquista: Câmara de Vereadores dá licença indeterminada para prefeito Herzem Gusmão

  Domingo, 28.Fevereiro.2021 às 10h30


Foto: Reprodução

Internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), não tem data certa para voltar a assumir o comando da cidade. Por meio do decreto Nº 02/2021, do Legislativo municipal, divulgado na sexta-feira (26), a licença de Gusmão fica autorizada por tempo indeterminado. A informação é do Blog do Anderson. Na ausência do prefeito, o município está sendo governado pela prefeita em exercício Sheila Lemos (DEM), mas de forma muito restrita, segundo a publicação. Ela não exonera e nem nomeia membros da equipe herdada desde o ano passado.

Rui Costa anuncia ampliação do toque de recolher na Bahia

  Domingo, 21.Fevereiro.2021 às 17h00


Foto : Fernando Vivas/Govba

O governador Rui Costa (PT) anunciou a ampliação do toque de recolher na Bahia após o estado atingir 80% de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19. Em publicação no Twitter neste domingo (21), o petista informou que a partir de segunda-feira (22), a restrição será das 20h às 5h. A região Oeste será a única exceção na atualização do decreto. Ainda de acordo com ele, o atendimento presencial em bares e restaurantes será até 18h, o funcionamento do transporte metropolitano até 20h30 e o delivery de alimentos é permitido até 23h. As medidas visam conter avanço do coronavírus. A decisão será publicada ainda neste domingo em uma edição suplementar online do Diário Oficial.

PRF registrou aumento de 46% nas apreensões de cocaína na Bahia em 2020

  Quarta, 17.Fevereiro.2021 às 10h04


Foto: Divulgação | PRF

Em 2020, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia foi responsável pela apreensão de 13 toneladas de drogas, que provocaram prejuízos de milhões de reais ao narcotráfico, especialmente de cocaína, por ser uma droga de alto valor no mercado. Os números apresentados entre janeiro e dezembro do ano passado, registram um aumento de 46% no volume de cocaína apreendido (1,9 toneladas), quando comparado ao mesmo período de 2019 (1,3 toneladas). Em sua grande maioria foi de pasta base ou cloridrato de cocaína, que em razão do grau de pureza tem um valor mais alto no varejo. Esse tipo de droga pode também ser convertida em pó o que faz triplicar o lucro dos traficantes. No que tange à maconha, a PRF BA retirou de circulação 11,2 toneladas em 2020. A maior apreensão foi registrada em 26 de julho, em trecho de Feira de Santana (BA). Na carroceria de um caminhão, escondidos em meio a carga de farinha de trigo, foram encontrados diversos fardos de maconha, que após pesagem totalizou 5.805 Kg (cinco mil, oitocentos e cinco quilos) da droga. As ações também resultaram na erradicação de um cultivo ilícito de maconha. 1,5 mil pés da erva foram encontrados em uma roça da zona rural de Belmonte, no extremo sul baiano. Com a erradicação, centenas de quilos da droga deixaram de ser produzidas para comercialização – que poderiam render milhares de reais para as organizações criminosas. Destaque também para a apreensão recorde de 19.727 comprimidos de ecstasy. Os números apresentam uma quantidade 19.000 vezes maior quando comparado a 2019. Em uma única ocorrência (BR 116 – Vitória da Conquista), registrada em 22 de dezembro, uma equipe da PRF localizou dentro de um ônibus de passageiros uma mala com 14.000 comprimidos da droga. Nos últimos anos, houve um crescimento no comércio dessas ‘pílulas’ que produz alterações no sistema nervoso central e são geralmente usados em festas frequentadas por jovens, provocando euforia e alucinações. Se usado em altas doses, pode provocar convulsões e parada cardiorrespiratória. Ainda foram apreendidos 111 quilos de crack; 49 pontos de LSD; 4,1 quilos de haxixe, que é uma droga produzida a partir da resina da cannabis sativa (a planta da maconha) e tem um valor bem mais elevado; bem como a apreensão de 35 quilos de skunk, conhecida como a “supermaconha” que é uma droga produzida em laboratório feita através de vários cruzamentos de tipos de maconha e seus efeitos podem ser cerca de sete vezes mais fortes do que os da maconha comum. Em 2020, as principais ocorrências registradas na Bahia aconteceram em trechos da BR 116 (Feira de Santana, Jequié e Vitória da Conquista); BR 324 (Simões Filho); BR 242 (Barreiras e Seabra); BR 407 (Senhor do Bonfim). As prisões relacionadas ao tráfico de drogas também cresceram 165%, passando de 94 detidos em 2019 para 250, em 2020. No ano passado, foram registradas pela PRF BA 191 ocorrências relacionadas a crime de tráfico de drogas e 250 pessoas foram detidas.

Livramento: Polícia apreende animais silvestres em uma residência no Bairro Estocada

  Quarta, 17.Fevereiro.2021 às 09h30


Foto: Divulgação | Polícia Militar

Na última segunda-feira (15), após denúncia anônima de que havia um indivíduo mantendo presos pássaros silvestres em uma residência no Bairro Estocada, em Livramento de Nossa Senhora, a guarnição de radiopatrulha deslocou-se ao local. A denúncia foi confirmada. No interior da casa, havia 22 pássaros de diferentes espécies presos em gaiolas. O indivíduo e todos os animais foram conduzidos à delegacia local para adoção das medidas cabíveis.

Rui Costa diz que pessoas que descumprirem toque de recolher poderão ser indiciadas

  Quarta, 17.Fevereiro.2021 às 09h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), declarou ontem (16), em uma live, que as pessoas que desrespeitarem o toque de recolher nos municípios do estado anunciados por ele poderão ser indiciadas criminalmente contra a saúde pública. A medida passa a ser válida a partir da próxima sexta-feira (19), durante setes dias, das 22h às 5h. A região Oeste e as cidades de Irecê e Jacobina não estão inclusas. "As pessoas serão indiciadas conforme a legislação nacional prevê como crime à saúde pública", disse o gestor sobre quem não cumprir a restrição. Segundo ele, como "estamos em uma emergência sanitária", o desrespeito ao decreto também pode ser enquadrado como crime contra a ordem pública. "As pessoas serão conduzidas à delegacia, registrado o procedimento e encaminhado ao Ministério Público para abertura de processo criminal", explicou. Rui ainda reforçou que os estabelecimentos que não pararem de funcionar às 22h poderão ser fechados e os donos igualmente indiciados."Será solicitado a cada prefeitura que casse o alvará de funcionamento dos estabelecimentos que descumprirem os decretos e, eventualmente, pedir ordem judicial para fechamento desses pontos comerciais", alertou. Os clientes do local, caso não obedeçam a ordem de retornar para as suas casas, serão encaminhadas à delegacia. "O estabelecimento será notificado, os seus proprietários indiciados, as pessoas encaminhadas para as suas residências e quem resistir será conduzido à delegacia para indiciamento", falou o governador.

Barra do Choça: Viaturas da Guarda Municipal são incendiadas após mortes

  Quarta, 17.Fevereiro.2021 às 08h00


Foto: Divulgação | Corpo de Bombeiros

Pelo menos 26 veículos foram queimados, durante um incêndio, na madrugada desta terça-feira, 16, no estacionamento do Fórum do município de Barra do Choça, no Sudoeste da Bahia. Segundo informações iniciais, algumas viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM) também foram atingidas no local que é localizado nos fundos da 79° Companhia Independente de Polícia Militar da cidade. Uma  guarnição de serviço esteve presente durante toda a ocorrência.  De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, uma guarnição do 7°Grupamento de Bombeiros Militar (7°GBM/Vitória da Conquista) debelou um o fogo no local.  O incêndio aconteceu dois dias após a morte de dois homens, durante um confronto com a Polícia Militar da Bahia. A dupla é suspeita de envolvimento com facções criminosas no município. Ainda conforme o órgão, por conter muito material combustível, como borrachas e plásticos, o que facilita com que as chamas se alastrem de forma rápida. Quando os bombeiros chegaram ao local, todos os veículos, sendo 18 automóveis, oito motos e uma bicicleta foram tomados pelas chamas. O caso será investigado pela Polícia Civil. Ninguém ficou ferido.

Livramento: Homem com mandado de prisão em aberto em SP é capturado pela PM distrito de Iguatemi

  Quarta, 17.Fevereiro.2021 às 07h00


Foto: Divulgação | Polícia Militar

Uma guarnição PETO  da 46° CIPM, se deslocou até o Distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora, na manhã da última segunda-feira (15), a fim de localizar um indivíduo que se encontrava escondido na localidade e possuía Mandado de Prisão em aberto, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por roubo majorado. O indivíduo foi encontrado em um galpão. Depois de revistado, o conduzido foi detido e apresentado ao Delegado de Polícia, para os devidos fins legais.

Covid-19: Governador decreta toque de recolher na Bahia a partir de sexta-feira (19) e Livramento entra na lista

  Quarta, 17.Fevereiro.2021 às 06h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

A partir desta sexta-feira (19), ficará restrita a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em grande parte da Bahia, exceto nas regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em mais uma reunião com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos e técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde. A restrição compreenderá o período das 22h às 5h. “O decreto que será publicado nesta quarta-feira (17) irá valer por sete dias e proíbe atividades comerciais não essenciais. É uma medida que precisamos tomar para conter as taxas de contágios e o número de casos ativos que hoje ultrapassam 15 mil. É uma forma de conter o avanço desse número alarmante que, se continuar crescendo, irá levar ao total colapso do sistema de saúde”, declarou o governador. Rui afirmou ainda que, para a volta às aulas, três critérios precisam ser obedecidos: a redução do número de casos ativos, a diminuição do número de óbitos e a queda das taxas de ocupação de leitos. “Definimos que esses critérios são os requisitos mínimos necessários para que possamos ter um retorno sem colocar em risco a vida de nossos professores, pais, alunos e todos os seus familiares”, concluiu. A declaração do governador seguiu uma apresentação de técnicos da Sesab mostrando que a Bahia alcançou uma taxa de 74% de ocupação dos leitos de UTI dedicados para atender pacientes com casos mais graves de Covid-19. “Os dados indicam um risco real de colapso do sistema de saúde e consequente aumento na mortalidade. Nesse momento, apenas medidas de distanciamento social mais severas minimizarão as altas taxas de transmissão do vírus”, explicou o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Justiça bloqueia bens de prefeito de Candiba por furar fila da vacinação

  Sábado, 13.Fevereiro.2021 às 09h00


Foto: Reprodução | Redes Sociais

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$72.500,00 em bens do prefeito de Candiba, no centro-sul baiano, Reginaldo Martins Prado, por burlar os protocolos nacional e estadual e ser o primeiro a ser vacinado no município, mesmo sem integrar o grupo de prioridades da primeira fase. Os órgãos requerem, ainda, a condenação do gestor por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública – princípios da impessoalidade e da moralidade. Na decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1), foi considerado que “ao ser o primeiro munícipe (cidadão do município) a receber dose de vacina contra a Covid-19, (o prefeito) possuía pleno conhecimento de que não integrava os grupos prioritários de imunização contra a covid-19 definidos pelo Ministério da Saúde", disse. "Há, portanto, indícios fortes de ter o requerido (o prefeito), intencionalmente, ignorado o fato de a municipalidade ter recebido poucas doses de imunização, as quais atenderiam apenas 50 pessoas de um total de 14 mil habitantes do município de Candiba", afirmou a decisão. "Tais condutas encontram-se demonstradas pelas provas apresentadas pela parte autora (MPF e MP/BA), o que descortina (revela) os fortes indícios de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública”, completou o documento.

Governo da Bahia prorroga decreto que proíbe shows e aulas até 21 de fevereiro

  Sábado, 13.Fevereiro.2021 às 08h00


Foto: Reprodução

O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende shows e aulas presenciais nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (13) e vale até o dia 21 de fevereiro. O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas.

Livramento tem 26 pacientes ativos com o Coronavírus

  Sexta, 12.Fevereiro.2021 às 17h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Nesta sexta-feira (12), Livramento de Nossa Senhora registrou 1.378 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 5.113 notificações. Entre os diagnósticos: 14 óbitos, 26 pacientes em tratamento e 1.334 recuperados. No momento, 28 ainda aguardam resultado laboratorial. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.