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À base de carro-pipa, Dom Basílio espera adutora para resolver problema de água

Por: BN   Terça, 14.Novembro.2017 às 16h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

O prefeito de Dom Basílio, no Sertão Produtivo, sudoeste, Roberval Meira (PR) vai até Brasília, na semana que vem, tentar a liberação de recursos para a construção de uma adutora de água. Orçado em mais de R$ 1,8 milhão, a obra é vista como a solução para o problema de abastecimento da cidade, que atualmente vive de carro-pipa. “Um reservatório que temos na serra já se esgotou. Não tem mais água, e nós estamos com todo o município, não só a sede, abastecido por carro-pipa. Essa é a grande dificuldade da gente”, diz Meira em entrevista ao Bahia Notícias. O gestor estima que quando a adutora estiver em funcionamento, 70% do abastecimento local estará garantido. “O projeto já foi aprovado pela Defesa Civil. Neste momento, só estamos aguardando a liberação dos recursos”, declara. A dificuldade do município ficou mais agravada após a diminuição de mais da metade dos carros-pipa, que fazem a distribuição de água na zona rural. “Antes, tinha 15 carros-pipa, agora são sete”, conta. Com a economia sustentada pela agricultura, principalmente na produção de maracujá, o prejuízo causado pela seca aos pequenos produtores chegou à soma de R$ 20 milhões neste ano. Meira participa nesta terça-feira do 1° Encontro Estadual de Proteção e Defesa Civil, que ocorre no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

Dom Basílio: TCM rejeita contas do Ex-prefeito João Careca

  Quinta, 09.Novembro.2017 às 09h30


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Na sessão desta quarta-feira (08/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as prestações de contas das prefeituras de Dom Basílio, da responsabilidade de João Dias Pereira, referentes ao exercício de 2016. Entre as principais irregularidades praticadas pelo gestor está o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da inexistência de recursos em caixa para pagamento de despesas do exercício financeiro. O gestor foi multado e terá representação encaminhada ao Ministério Público Estadual. No municipio de Dom Basílio, as contas apresentaram uma indisponibilidade financeira na ordem de R$1.094.052,64 para pagamento das despesas inscritas como restos a pagar e de exercícios anteriores, o que comprometeu o equilíbrio financeira das contas públicas. O relatório técnico também registrou irregularidades como a tímida cobrança da dívida ativa, omissão de documentos quando da disponibilização pública e contratação de servidores sem a realização de concurso público. O ex-prefeito, João Dias Pereira, foi multado em R$3 mil, e terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$771,70, com recursos pessoais, em razão de pagamento ao secretário municipal acima do limite estabelecido na legislação. As contas de 2016 de Cansanção foram rejeitadas pelo descumprimento do artigo 42 da LRF – o prefeito Paulo Henrique Andrade gastou a mais, sem recursos em caixa para honrar as despesas, R$317 mil – e também pelo gasto excessivo com pagamento de servidores. Ele utilizou o corresponde a 68,33% de toda a receita líquida municipal para quitar a folha de pessoal nos últimos quatro meses do ano. Além de ser denunciado ao Ministério Público da Bahia, para que se apure crime fiscal, ele foi punido com duas multas. Uma de R$5 mil e outra no valor corresponde a 30% dos seus subsídios anuais.

Dom Basílio: Animal solto em trecho de rodovia BA-148 provoca acidente com motociclista

Por: Redação Livramento Hoje   Segunda, 23.Outubro.2017 às 08h30


Foto: WhatsApp | Livramento Hoje

Um animal solto em trecho da BA-148, nas proximidades do Bairro Osório, em Dom Basílio, causou um acidente na noite deste domingo (22). Por volta das 21:30 Horas, segundo informações passadas ao Site Livramento Hoje, um homem de identidade não revelada ficou ferido ao colidir sua motocicleta com uma vaca que transitava na pista. Com o impacto a frente da moto ficou completamente destruída. O SAMU foi acionado indo até o local dando os primeiros socorros a vítima e socorrendo o mesmo para o Hospital de Dom Basílio. A Polícia Militar esteve no local fazendo os procedimentos necessários. A vaca ficou machucada as margens da rodovia.

Dom Basílio: Governador Rui Costa anuncia licitação para recuperação de trecho da BA-148

  Segunda, 16.Outubro.2017 às 14h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

O governador Rui Costa lançou, na manhã desta segunda-feira (16), o edital de licitação para recuperação de 2,50 quilômetros da BA-148, no trecho que liga o município de Dom Basílio, na região centro-sul do estado, ao distrito de Itapicuru. O investimento, na ordem de R$ 965.084,46, feito através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), facilitará o escoamento da produção agropecuária local, principal atividade econômica da cidade. “Estive em Itapicuru em 2010 e dá uma emoção especial voltar ao local. Tenho um orgulho danado em assinar essa licitação”, declarou o governador, que ainda anunciou a liberação de recursos, por meio da Secretaria de Saúde (Sesab), para compra de equipamentos para a Maternidade Dr. Marilton Tanajura Matias e entregou uma ambulância para o município. Para o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a recuperação do trecho da BA-148 vai favorecer a logística dos pequenos agricultores que produzem na região. “É mais uma zona de produção de pequenos agricultores que vai receber investimentos do Governo do Estado com a recuperação da via”. Para a agricultura familiar, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) entregou 1.840 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), 17 títulos de terra, além de cinco tratores com implementos agrícolas, que atenderão os municípios de Dom Basílio, Ibitiara, Pindaí e Caraíbas. A SDR também foi autorizada a celebrar convênio com a Prefeitura de Dom Basílio para a construção da Barragem do Pastinho, na localidade de Riacho do Meio, um investimento do Governo do Estado, no valor de R$ 406.005,99. Ainda na cidade, o governador inaugurou a requalificação da Avenida Dr. Marilton Tanajura Matias, fez visita ao Colégio Estadual Manoel Francisco de Caires, onde autorizou a construção de uma quadra coberta por meio da Secretaria da Educação, em atendimento ao pedido dos estudantes, e entregou 11.382 metros de tubos para ampliar a oferta de água para 2.728 habitantes da localidade de Fazendinha. Participaram das atividades em Dom Basílio o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Vitor Bonfim, e o chefe de gabinete da SDR, Geandro Ribeiro, representando o secretário Jerônimo Rodrigues.

Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Dom Basílio: Governo anuncia edital para recuperar BA-148 e libera recurso para equipamentos hospitalares

Por: JC   Sexta, 13.Outubro.2017 às 09h30


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

O governador Rui Costa viaja, nesta segunda-feira (16), para Dom Basílio, na Chapada Diamantina, onde anuncia a publicação do edital de licitação para recuperação da Rodovia BA-148. Durante o evento, que ocorre às 9h, na Praça São João Batista, próximo à feira, o governador inaugura a requalificação da Avenida Dr. Marilton Tanajura Matias. Na área de saúde, Rui anuncia a liberação de recursos, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), para aquisição de equipamentos para o Hospital Maternidade Dr. Marilton Tanajura Matias e faz a entrega de uma ambulância. Entre outras ações, o governador ainda entrega 1.840 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e cinco tratores agrícolas com implementos para os municípios de Dom Basílio, Ibitiara e Caraíbas. Ao final, o governador faz uma visita ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC Móvel).

Dom Basílio: Mulher discute com marido atira nele e é detida

  Sexta, 06.Outubro.2017 às 09h30


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Por volta das 21h, da noite desta quinta-feira (05/10), no Bairro Santa Luzia ‘Bairro Osório’ no município de Dom Basílio. Uma mulher de prenome Joana, atirou na perna do seu esposo Jailton Araújo Teixeira, de 35 anos. Segundo informações passadas ao site Livramento Hoje, a vítima informou que a discursão teria sido por motivo de traição. Jailton foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Livramento de Nossa Senhora e não corre risco de morte. À acusada foi detida e encaminhada para Delegacia de Polícia de Livramento, onde apresentará a sua versão sobre a suposta tentativa de homicídio contra o esposo. 

Dom Basílio: Prefeito publica decreto reduzindo em 20% o seu salário, do seu vice e de secretários

  Segunda, 02.Outubro.2017 às 10h30


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Foi publicado do Diário Oficial do Município de Dom Basílio, Sudoeste da Bahia na última terça-feira (26), o decreto de nº 244/2017. Que “dispõe sobre a necessidade de garantir a responsabilidade fiscal e equilíbrio nas contas públicas”. O prefeito Roberval de Cássia Meira (Roberval Galego), estabelece no decreto que o seu salário, o do vice-prefeito, dos secretários será reduzido em 20% a partir do dia 1º de setembro e que fica suspensa novas contratações de servidores, ressalvando os casos que importem em descontinuidade de serviços eminentemente essenciais. O decreto nº 244/2017 vigerá até 31 de dezembro de 2017. 

Dom Basílio tem estado de emergência devido a seca reconhecido pelo Estado

  Terça, 25.Julho.2017 às 14h00


Foto: Livramento Hoje

Devido ao longo período de estiagem, o município de Dom Basílio teve o estado de emergência decretado pelo Estado, valendo a partir do dia 29 de junho. De acordo com informações da prefeitura enviados à Defesa Civil do Estado, toda a população local, estimada em 12,5 mil habitantes pelo IBGE, sofre com os efeitos da seca. Com o reconhecimento do decreto, Dom Basílio deverá ter auxílio de carro pipa, entre outros apoios. Segundo a Sudec, em toda a Bahia, 212 municípios estão com decreto de emergência reconhecido pelo Estado. São 4,1 milhões, ou 26,8% da população baiana de 15,2 milhões. 12 (Agora Sudoeste)

Dom Basílio: Caminhão com placas de Jussiape tomba próximo ao Rio São João na BA-148

  Quarta, 12.Julho.2017 às 14h30


Foto: WhatsApp | Livramento Hoje

Um caminhão VW-24.250, com placas policial NZY-0587, da cidade de Jussiape tombou na BA-148, trecho entre Brumado e Livramento de Nossa Senhora, próximo ao Rio São João, na manhã desta quarta-feira (12) por volta das 10h. Segundo testemunhas, o motorista do caminhão teria cochilado ao volante, momento em que acabou saindo da pista, e capotou em seguida. Por sorte o veículo estava vazio. O motorista não teve o nome divulgado pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), mas sofreu apenas escoriações leves e foi atendido pela equipe do SAMU, e passa bem. O caminhão seguia para  a cidade de Belo Horizonte.

Dom Basílio: Em áudio Prefeito de Roberval Meira esclarece fato de ambulância ter sido vista no Rio de Janeiro

  Terça, 11.Julho.2017 às 13h00


Fotos: Leitor BN | WhatsApp

Após notícia publicada no site Bahia Notícias, reproduzida pelo Livramento Hoje e por alguns sites da região o prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira gravou um áudio pelo whatsapp esclarecendo o motivo da ambulância da cidade ter sido vista em Copa Cabana no Rio de Janeiro. O prefeito relata que a ambulância é de uso para a saúde do município, e que a mesma estava conduzindo um paciente que foi submetido a uma intervenção cirúrgica de coluna, onde o transporte trazia o paciente de volta para o município. Ouça o áudio na integra

Dom Basílio: Juiz defere liminar para que prefeito exonere contratados temporários

  Terça, 04.Julho.2017 às 10h00


Foto: Livramento Hoje

O Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura, ajuizou Ação Civil Pública em face do município de Dom Basílio-BA, requerendo, liminarmente, que seja determinado ao prefeito a vedação em realizar quaisquer contratações temporárias a partir da sua notificação bem como a determinação para o mesmo exonerar os auxiliares de farmácia, merendeiras, porteiros, recepcionistas e técnicos de enfermagem contratados temporariamente, tendo em vista a ausência de vagas previstas em lei, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, a ser suportada pessoalmente pelo descumpridor da decisão, ou seja, o Prefeito. Dr. Millen, requereu, também, a exoneração dos ilegalmente contratados temporários para os cargos que possuem aprovados no concurso público em vigência, a saber: assistente social, auxiliar de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, faxineiro, médico, operador de abastecimento de água, operador de máquinas, pedreiro e psicólogo. O juíz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, deferiu a liminar, autos nº 8000362-2017.8.05.0153, salientando que, de fato, o representante do município de Dom Basílio vem descumprindo a determinação Constitucional, realizando contratações para preenchimento de cargos cujas vagas não estão devidamente previstas em lei municipal, além de preencher cargos vagos existentes e para os quais há candidatos aprovados em concurso público com pessoal sob regime de contrato temporário e, pior, sem previsão de termo final, determinando ao prefeito que proceda o cumprimento das seguintes medidas:

I – Se abster de realizar quaisquer contratações temporárias a partir de sua notificação desta Decisão;

 II – Exoneração dos contratados temporariamente cujos cargos não podem ser providos por ausência de vagas previstas em Lei (cargos de auxiliares de farmácia, merendeiras, porteiros, recepcionistas e técnico de enfermagem);

 III – Exoneração dos contratados temporários cujos cargos possuam classificados no concurso em vigência (cargos de assistente social, auxiliar de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, faxineiro, médico, operador de abastecimento de água, operador de máquinas, pedreiro, psicólogo e outros). Informações do Portal Livramento

Acesso ao município de Dom Basílio é recuperado pela SIT (DERBA)

  Sábado, 17.Junho.2017 às 10h00


Foto: Reprodução

O acesso ao município de Dom Basílio, BA-148 ao centro da cidade, com extensão de 5km, está sendo recuperado pela Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT-BA) em parceria com o gestor do município, Roberval Meira. O trabalho inclui realização de "tapa buracos" e capa selante, bem como alargamento de 4m da pista da entrada do Povoado de Jatobá ao centro, nos dois sentidos da via, para melhor trafegabilidade, sobretudo nos festejos juninos. (P. Livramento)

Dom Basílio: MP pede contratação de concursados e exoneração de temporários

  Segunda, 05.Junho.2017 às 22h30


Foto: Livramento Hoje

Em duas ações civis públicas movidas uma contra o Município de Dom Basílio e outra em face do seu prefeito Roberval de Cássia Meira, o Ministério Público estadual pede a imediata exoneração dos servidores contratados temporariamente que estejam ocupando cargos de servidores concursados. Caso a liminar solicitada pelo promotor de Justiça Millen Castro seja acatada pela Justiça, a administração municipal deverá encaminhar ao MP relação detalhada e atualizada de todos os servidores temporários e ocupantes de cargo em comissão, bem como a declaração de nulidade de todos os contratos irregulares. Além disso, o prefeito deve ser condenado a não mais realizar contratos temporários para cargos efetivos com pessoas não aprovadas em concurso público. Se condenado, em caráter definitivo, o prefeito deverá ressarcir os prejuízos ao erário, estimados em R$ 156.480,00

Dom Basílio: Paciente de 79 anos é transferido de UTI Aérea para Salvador

  Segunda, 20.Março.2017 às 07h00


Foto: Divulgação | ASCOM PML

Na manhã do último sábado (18), uma equipe do SAMU 192 da cidade de Livramento de Nossa Senhora, foi acionada para conduzir um paciente de 79 anos da cidade de Dom Basílio, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC isquêmico). O serviço foi solicitado para transferir o paciente do hospital de Dom Basílio para o aeroporto Sócrates Bitencourt em Brumado, onde uma UTI aérea estaria esperando para levar para Salvador. Segundo informações passadas ao site Livramento Hoje o SAMU de Livramento, atende a cidade, os municípios de Rio de Contas, Dom Basílio e Jussiape, por ser a única das 4 cidades a possuir a Unidade Móvel Avançada. A transferência de pacientes em estado grave em UTIs aéreas é comum nas grandes cidades, porém é raro na região, a equipe do SAMU 192 está de parabéns.

Dom Basílio: Concurso público de 2016; Ministério Público instaurou procedimento preparatório para Inquérito Civil

  Segunda, 13.Março.2017 às 12h00


Foto: Livramento Hoje

O Ministério Público de Livramento de Nossa Senhora por meio do promotor de justiça Millen Castro Medeiros de Moura, instaurou no último dia  03/03/2017, Procedimento Preparatório para Inquérito Civil nº 703.9.39510/2017, com base na relação emitida pela própria prefeitura de Dom Basílio, que aponta mais de 80 contratados temporários, apesar de haver Termo de Ajustamento de Conduta no Inquérito Civil nº 703.0.14.0600.2014 sobre contratação irregular e de existir concurso público e processo classificado em vigência, para apurar se tais contratados temporários ocupam cargos para os quais ainda há aprovados nas seleções públicas realizadas em 2016 pelo Poder Executivo de Dom Basílio, que ainda não foram nomeados e qual seria a razão para que os temporários continuem trabalhando em vez de terem sido convocados os classificados nos certames. No procedimento, o Promotor de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura, aduz que tais condutas poderão constituir violação a princípios administrativos e ser objeto de ação por improbidade administrativa.