Livramento Hoje

Livramento Hoje



Resultado da busca pela categoria "dombasilio"

Dom Basílio: Cidade 'à base de carro pipa' recebe verba para construir adutora

Por: BN   Segunda, 11.Dezembro.2017 às 17h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Um dos municípios mais castigados pela estiagem na Bahia em 2017, Dom Basílio, no sudoeste, recebeu um alento. As obras de uma adutora que pode resolver o problema da falta de água na cidade foram autorizadas. Uma portaria do Ministério da Integração Nacional, publicada na última sexta-feira (8), destinou a quantia de mais de R$ 1,8 milhão e estabeleceu prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos. Se sentindo aliviado pelo anúncio da verba, o prefeito Roberval Meira disse que a ideia é concluir o trabalho até abril do ano que vem. "A gente quer concluir tudo até abril. Nossa expectativa é essa", declarou ao Bahia Notícias. Segundo Roberval, durante os últimos três meses a cidade ficou abastecida apenas por carros pipa. "Ou era o Exército ou era o serviço local que levava os carros pipa até as casas", conta. Dom Basílio é uma das cidades do estado onde o fornecimento é feito por uma empresa municipal e não pela Embasa. Ainda segundo Meira, em novembro eram esperados 120 milímetros de chuva e só caíram 10 mm. Em dezembro, a previsão é de 160 mm, mas até o momento apenas 20 mm foram registrados. Com decreto de emergência em vigor, Dom Basílio tem quase toda a população de 12,6 mil habitantes afetada.

Dom Basílio: Comissão da Câmara opina pela rejeição das contas do ex-prefeito João Careca

Por: Sertão Hoje   Quarta, 06.Dezembro.2017 às 19h30


Foto: Reprodução | Sertão Hoje

A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara Municipal de Dom Basílio emitiu o Parecer N.º 014/2017 opinando pela rejeição das contas do ex-prefeito João Dias Pereira, o João Careca, relativas ao exercício financeiro 2015. O parecer pela rejeição ressalta que, embora o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tenha exarado parecer prévio pela aprovação com ressalvas, a comissão se opôs a tal pronunciamento. Entre as justificativas para a emissão de parecer pela rejeição estão a inserção incompleta e incorreta de dados do sistema SIGA, considerando ‘de grande relevância as informações fraudulentas e falsas causando assim o comprometimento do mérito desta conta, sendo um ato de improbidade administrativa insanável, vez que trata-se de informações da gestão orçamentária, financeira e patrimonial’. O parecer da comissão do legislativo municipal considerou ainda que ocorreram diversas falhas e irregularidades em processos licitatórios e o descumprimento da lei de licitações, o que configura crime de responsabilidade, com pena prevista de 3 a 5 anos, mais multa. Considerou ainda que houve a realização de empenhos de despesas com fontes de recursos distorcidas, evidenciando o completo descontrole administrativo. O Parecer considerou ainda como fato gravíssimo o cancelamento expressivo de R$ 350 mil da dívida fundada do município, sem nenhuma justificativa plausível e sem realização do devido processo administrativo, ressaltando que a justificativa dada pelo gestor ao TCM não foi aceita, o que também acarretaria na rejeição das contas. ‘Diante do exposto, com fundamento nas normas em vigor, vota esta comissão no sentido da rejeição da prestação de contas do exercício de 2015 do município de Dom Basílio, da gestão do Senhor João Dias Pereira, conforme acima relatado, requerendo a elaboração de decreto legislativo pela rejeição das contas’, conclui o Parecer. O ex-gestor João Dias Pereira foi notificado pela Câmara de Dom Basílio e tem direito de apresentar sua defesa prévia, no prazo de 15 dias, antes do referido parecer ser votado pelo plenário.

Morte trágica do músico José Fernando 'Buzim' gera grande comoção em Dom Basílio

Por: Livramento Manchete   Quarta, 22.Novembro.2017 às 10h30


Foto: Beto Silva

Um jovem identificado como José Fernando, conhecido popularmente como “Buzim” da comunidade de Poça de Osório, do município de Dom Basílio, sofreu um acidente de moto na noite do último domingo (19), quando retornava para sua residência. Buzim perdeu o controle de direção da motocicleta que conduzia, onde foi inevitável a queda. O capacete da vítima caiu e a mesma acabou chocando a cabeça contra o solo. Fernando foi socorrido em estado grave e encaminhado para uma unidade hospitalar, porem não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na última segunda-feira (20), após ser transferido para Vitória da Conquista. Buzim era músico e fazia parte da Banda Sabor da Bahia, amigos e familiares estão comovidos com sua morte. O musico era muito conhecido e querido em sua comunidade, que parou para receber seu corpo.

À base de carro-pipa, Dom Basílio espera adutora para resolver problema de água

Por: BN   Terça, 14.Novembro.2017 às 16h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

O prefeito de Dom Basílio, no Sertão Produtivo, sudoeste, Roberval Meira (PR) vai até Brasília, na semana que vem, tentar a liberação de recursos para a construção de uma adutora de água. Orçado em mais de R$ 1,8 milhão, a obra é vista como a solução para o problema de abastecimento da cidade, que atualmente vive de carro-pipa. “Um reservatório que temos na serra já se esgotou. Não tem mais água, e nós estamos com todo o município, não só a sede, abastecido por carro-pipa. Essa é a grande dificuldade da gente”, diz Meira em entrevista ao Bahia Notícias. O gestor estima que quando a adutora estiver em funcionamento, 70% do abastecimento local estará garantido. “O projeto já foi aprovado pela Defesa Civil. Neste momento, só estamos aguardando a liberação dos recursos”, declara. A dificuldade do município ficou mais agravada após a diminuição de mais da metade dos carros-pipa, que fazem a distribuição de água na zona rural. “Antes, tinha 15 carros-pipa, agora são sete”, conta. Com a economia sustentada pela agricultura, principalmente na produção de maracujá, o prejuízo causado pela seca aos pequenos produtores chegou à soma de R$ 20 milhões neste ano. Meira participa nesta terça-feira do 1° Encontro Estadual de Proteção e Defesa Civil, que ocorre no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

Dom Basílio: TCM rejeita contas do Ex-prefeito João Careca

  Quinta, 09.Novembro.2017 às 09h30


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Na sessão desta quarta-feira (08/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as prestações de contas das prefeituras de Dom Basílio, da responsabilidade de João Dias Pereira, referentes ao exercício de 2016. Entre as principais irregularidades praticadas pelo gestor está o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da inexistência de recursos em caixa para pagamento de despesas do exercício financeiro. O gestor foi multado e terá representação encaminhada ao Ministério Público Estadual. No municipio de Dom Basílio, as contas apresentaram uma indisponibilidade financeira na ordem de R$1.094.052,64 para pagamento das despesas inscritas como restos a pagar e de exercícios anteriores, o que comprometeu o equilíbrio financeira das contas públicas. O relatório técnico também registrou irregularidades como a tímida cobrança da dívida ativa, omissão de documentos quando da disponibilização pública e contratação de servidores sem a realização de concurso público. O ex-prefeito, João Dias Pereira, foi multado em R$3 mil, e terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$771,70, com recursos pessoais, em razão de pagamento ao secretário municipal acima do limite estabelecido na legislação. As contas de 2016 de Cansanção foram rejeitadas pelo descumprimento do artigo 42 da LRF – o prefeito Paulo Henrique Andrade gastou a mais, sem recursos em caixa para honrar as despesas, R$317 mil – e também pelo gasto excessivo com pagamento de servidores. Ele utilizou o corresponde a 68,33% de toda a receita líquida municipal para quitar a folha de pessoal nos últimos quatro meses do ano. Além de ser denunciado ao Ministério Público da Bahia, para que se apure crime fiscal, ele foi punido com duas multas. Uma de R$5 mil e outra no valor corresponde a 30% dos seus subsídios anuais.

Dom Basílio: Animal solto em trecho de rodovia BA-148 provoca acidente com motociclista

Por: Redação Livramento Hoje   Segunda, 23.Outubro.2017 às 08h30


Foto: WhatsApp | Livramento Hoje

Um animal solto em trecho da BA-148, nas proximidades do Bairro Osório, em Dom Basílio, causou um acidente na noite deste domingo (22). Por volta das 21:30 Horas, segundo informações passadas ao Site Livramento Hoje, um homem de identidade não revelada ficou ferido ao colidir sua motocicleta com uma vaca que transitava na pista. Com o impacto a frente da moto ficou completamente destruída. O SAMU foi acionado indo até o local dando os primeiros socorros a vítima e socorrendo o mesmo para o Hospital de Dom Basílio. A Polícia Militar esteve no local fazendo os procedimentos necessários. A vaca ficou machucada as margens da rodovia.

Dom Basílio: Governador Rui Costa anuncia licitação para recuperação de trecho da BA-148

  Segunda, 16.Outubro.2017 às 14h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

O governador Rui Costa lançou, na manhã desta segunda-feira (16), o edital de licitação para recuperação de 2,50 quilômetros da BA-148, no trecho que liga o município de Dom Basílio, na região centro-sul do estado, ao distrito de Itapicuru. O investimento, na ordem de R$ 965.084,46, feito através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), facilitará o escoamento da produção agropecuária local, principal atividade econômica da cidade. “Estive em Itapicuru em 2010 e dá uma emoção especial voltar ao local. Tenho um orgulho danado em assinar essa licitação”, declarou o governador, que ainda anunciou a liberação de recursos, por meio da Secretaria de Saúde (Sesab), para compra de equipamentos para a Maternidade Dr. Marilton Tanajura Matias e entregou uma ambulância para o município. Para o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a recuperação do trecho da BA-148 vai favorecer a logística dos pequenos agricultores que produzem na região. “É mais uma zona de produção de pequenos agricultores que vai receber investimentos do Governo do Estado com a recuperação da via”. Para a agricultura familiar, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) entregou 1.840 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), 17 títulos de terra, além de cinco tratores com implementos agrícolas, que atenderão os municípios de Dom Basílio, Ibitiara, Pindaí e Caraíbas. A SDR também foi autorizada a celebrar convênio com a Prefeitura de Dom Basílio para a construção da Barragem do Pastinho, na localidade de Riacho do Meio, um investimento do Governo do Estado, no valor de R$ 406.005,99. Ainda na cidade, o governador inaugurou a requalificação da Avenida Dr. Marilton Tanajura Matias, fez visita ao Colégio Estadual Manoel Francisco de Caires, onde autorizou a construção de uma quadra coberta por meio da Secretaria da Educação, em atendimento ao pedido dos estudantes, e entregou 11.382 metros de tubos para ampliar a oferta de água para 2.728 habitantes da localidade de Fazendinha. Participaram das atividades em Dom Basílio o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Vitor Bonfim, e o chefe de gabinete da SDR, Geandro Ribeiro, representando o secretário Jerônimo Rodrigues.

Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Dom Basílio: Governo anuncia edital para recuperar BA-148 e libera recurso para equipamentos hospitalares

Por: JC   Sexta, 13.Outubro.2017 às 09h30


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

O governador Rui Costa viaja, nesta segunda-feira (16), para Dom Basílio, na Chapada Diamantina, onde anuncia a publicação do edital de licitação para recuperação da Rodovia BA-148. Durante o evento, que ocorre às 9h, na Praça São João Batista, próximo à feira, o governador inaugura a requalificação da Avenida Dr. Marilton Tanajura Matias. Na área de saúde, Rui anuncia a liberação de recursos, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), para aquisição de equipamentos para o Hospital Maternidade Dr. Marilton Tanajura Matias e faz a entrega de uma ambulância. Entre outras ações, o governador ainda entrega 1.840 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e cinco tratores agrícolas com implementos para os municípios de Dom Basílio, Ibitiara e Caraíbas. Ao final, o governador faz uma visita ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC Móvel).

Dom Basílio: Mulher discute com marido atira nele e é detida

  Sexta, 06.Outubro.2017 às 09h30


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Por volta das 21h, da noite desta quinta-feira (05/10), no Bairro Santa Luzia ‘Bairro Osório’ no município de Dom Basílio. Uma mulher de prenome Joana, atirou na perna do seu esposo Jailton Araújo Teixeira, de 35 anos. Segundo informações passadas ao site Livramento Hoje, a vítima informou que a discursão teria sido por motivo de traição. Jailton foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Livramento de Nossa Senhora e não corre risco de morte. À acusada foi detida e encaminhada para Delegacia de Polícia de Livramento, onde apresentará a sua versão sobre a suposta tentativa de homicídio contra o esposo. 

Dom Basílio: Prefeito publica decreto reduzindo em 20% o seu salário, do seu vice e de secretários

  Segunda, 02.Outubro.2017 às 10h30


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Foi publicado do Diário Oficial do Município de Dom Basílio, Sudoeste da Bahia na última terça-feira (26), o decreto de nº 244/2017. Que “dispõe sobre a necessidade de garantir a responsabilidade fiscal e equilíbrio nas contas públicas”. O prefeito Roberval de Cássia Meira (Roberval Galego), estabelece no decreto que o seu salário, o do vice-prefeito, dos secretários será reduzido em 20% a partir do dia 1º de setembro e que fica suspensa novas contratações de servidores, ressalvando os casos que importem em descontinuidade de serviços eminentemente essenciais. O decreto nº 244/2017 vigerá até 31 de dezembro de 2017. 

Dom Basílio tem estado de emergência devido a seca reconhecido pelo Estado

  Terça, 25.Julho.2017 às 14h00


Foto: Livramento Hoje

Devido ao longo período de estiagem, o município de Dom Basílio teve o estado de emergência decretado pelo Estado, valendo a partir do dia 29 de junho. De acordo com informações da prefeitura enviados à Defesa Civil do Estado, toda a população local, estimada em 12,5 mil habitantes pelo IBGE, sofre com os efeitos da seca. Com o reconhecimento do decreto, Dom Basílio deverá ter auxílio de carro pipa, entre outros apoios. Segundo a Sudec, em toda a Bahia, 212 municípios estão com decreto de emergência reconhecido pelo Estado. São 4,1 milhões, ou 26,8% da população baiana de 15,2 milhões. 12 (Agora Sudoeste)

Dom Basílio: Caminhão com placas de Jussiape tomba próximo ao Rio São João na BA-148

  Quarta, 12.Julho.2017 às 14h30


Foto: WhatsApp | Livramento Hoje

Um caminhão VW-24.250, com placas policial NZY-0587, da cidade de Jussiape tombou na BA-148, trecho entre Brumado e Livramento de Nossa Senhora, próximo ao Rio São João, na manhã desta quarta-feira (12) por volta das 10h. Segundo testemunhas, o motorista do caminhão teria cochilado ao volante, momento em que acabou saindo da pista, e capotou em seguida. Por sorte o veículo estava vazio. O motorista não teve o nome divulgado pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), mas sofreu apenas escoriações leves e foi atendido pela equipe do SAMU, e passa bem. O caminhão seguia para  a cidade de Belo Horizonte.

Dom Basílio: Em áudio Prefeito de Roberval Meira esclarece fato de ambulância ter sido vista no Rio de Janeiro

  Terça, 11.Julho.2017 às 13h00


Fotos: Leitor BN | WhatsApp

Após notícia publicada no site Bahia Notícias, reproduzida pelo Livramento Hoje e por alguns sites da região o prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira gravou um áudio pelo whatsapp esclarecendo o motivo da ambulância da cidade ter sido vista em Copa Cabana no Rio de Janeiro. O prefeito relata que a ambulância é de uso para a saúde do município, e que a mesma estava conduzindo um paciente que foi submetido a uma intervenção cirúrgica de coluna, onde o transporte trazia o paciente de volta para o município. Ouça o áudio na integra

Dom Basílio: Juiz defere liminar para que prefeito exonere contratados temporários

  Terça, 04.Julho.2017 às 10h00


Foto: Livramento Hoje

O Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura, ajuizou Ação Civil Pública em face do município de Dom Basílio-BA, requerendo, liminarmente, que seja determinado ao prefeito a vedação em realizar quaisquer contratações temporárias a partir da sua notificação bem como a determinação para o mesmo exonerar os auxiliares de farmácia, merendeiras, porteiros, recepcionistas e técnicos de enfermagem contratados temporariamente, tendo em vista a ausência de vagas previstas em lei, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, a ser suportada pessoalmente pelo descumpridor da decisão, ou seja, o Prefeito. Dr. Millen, requereu, também, a exoneração dos ilegalmente contratados temporários para os cargos que possuem aprovados no concurso público em vigência, a saber: assistente social, auxiliar de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, faxineiro, médico, operador de abastecimento de água, operador de máquinas, pedreiro e psicólogo. O juíz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, deferiu a liminar, autos nº 8000362-2017.8.05.0153, salientando que, de fato, o representante do município de Dom Basílio vem descumprindo a determinação Constitucional, realizando contratações para preenchimento de cargos cujas vagas não estão devidamente previstas em lei municipal, além de preencher cargos vagos existentes e para os quais há candidatos aprovados em concurso público com pessoal sob regime de contrato temporário e, pior, sem previsão de termo final, determinando ao prefeito que proceda o cumprimento das seguintes medidas:

I – Se abster de realizar quaisquer contratações temporárias a partir de sua notificação desta Decisão;

 II – Exoneração dos contratados temporariamente cujos cargos não podem ser providos por ausência de vagas previstas em Lei (cargos de auxiliares de farmácia, merendeiras, porteiros, recepcionistas e técnico de enfermagem);

 III – Exoneração dos contratados temporários cujos cargos possuam classificados no concurso em vigência (cargos de assistente social, auxiliar de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, faxineiro, médico, operador de abastecimento de água, operador de máquinas, pedreiro, psicólogo e outros). Informações do Portal Livramento

Acesso ao município de Dom Basílio é recuperado pela SIT (DERBA)

  Sábado, 17.Junho.2017 às 10h00


Foto: Reprodução

O acesso ao município de Dom Basílio, BA-148 ao centro da cidade, com extensão de 5km, está sendo recuperado pela Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT-BA) em parceria com o gestor do município, Roberval Meira. O trabalho inclui realização de "tapa buracos" e capa selante, bem como alargamento de 4m da pista da entrada do Povoado de Jatobá ao centro, nos dois sentidos da via, para melhor trafegabilidade, sobretudo nos festejos juninos. (P. Livramento)