Livramento Hoje

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STF decide hoje se torna réu o senador Aécio Neves

  Terça, 17.Abril.2018 às 09h30


Foto: Reprodução | Sergio LIMA | AFP

A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, julga nesta terça-feira (17) se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos supostos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça, instaurado em maio de 2017, com base na delação da JBS. O relator do inquérito é Marco Aurélio e a defesa do senador tem a expectativa de que a denúncia seja rejeitada pela Corte. Aécio aparece em uma gravação em que pede R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, que administra a JBS, sob a justificativa de que precisava pagar despesas com sua defesa na Lava Jato.

CPF deixa de ser emitido pela Caixa Econômica Federal

  Terça, 17.Abril.2018 às 09h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

A Receita Federal informou, nesta segunda-feira (16), que as agências da Caixa Econômica Federal (CEF) não irão mais emitir o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A medida acontece porque o convênio firmado com o banco foi encerrado na última semana. O documento, no entanto, pode ser solicitado gratuitamente pela internet, por meio do site da Receita. É necessário apenas preencher o formulário com os seguintes dados: nome completo, data de nascimento, número do título de eleitor, sexo, nome de mãe, endereço, naturalidade, telefone fixo e celular. Além da internet, é possível solicitar ainda o CPF em outros órgão credenciados, disponíveis nesta lista. Também é possível solicitar o documento em agências dos Correios ou do Banco do Brasil, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 7.

Ciro Gomes pede autorização à Justiça para visitar Lula

  Sexta, 13.Abril.2018 às 11h00


Foto: Reprodução

Na justificativa de serem amigos de Lula , Ciro Gomes (PDT), o presidente e vice-presidente da sigla, Carlos Lupi e André Figueiredo, ingressaram com pedido de autorização na 12ª Vara Federal de Curitiba para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena de 12 anos após ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex de Guarujá. Os políticos alegaram que a solicitação deles é diferente dos governadores do Nordeste, que tentaram visitar o petista na última terça-feira (10) e tiveram o pedido negado pela juíza Carolina Moura Lebbos. Na argumentação, defendem que não apresentariam qualquer risco ao normal funcionamento da sede da Polícia Federal e de que a visita é um direito inalienável do condenado, sendo dever do estado promover o respeito à dignidade humana. “Não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal”, justificou a juíza Lebbos, ao negar o pedido dos governadores na terça, que ainda defendeu o posicionamento do juíz Sérgio Moro de não abrir exceções para privilégios de visitações. “A fim de não inviabilizar o adequado funcionamento da repartição pública, também não se justificando novos privilégios em relação aos demais condenados”, argumentou. Os políticos alegam que isso seria uma violação da Convenção Americana de Direitos Humanos, da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais.

Enem: pedido de isenção da taxa de inscrição encerra domingo

  Sexta, 13.Abril.2018 às 10h00


Foto: Reprodução

Termina neste domingo (15) o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano. Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa é feito antes do período de inscrição. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente. Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril. A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.
Quem tem direito à isenção
- Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública
- Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública, ou como bolsista integral na rede privada, e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio
- Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenha atingido a nota mínima. Com informações da Agência Brasil.

Reajuste do Bolsa Família pode ser anunciado em abril ou maio, diz novo ministro

  Quarta, 11.Abril.2018 às 10h00


Foto: Divulgação

O novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o reajuste do programa Bolsa Família ainda não foi definido, mas que pode ser anunciado em maio ou ainda este mês: “as propostas estão colocadas, há uma discussão ainda dentro do governo para definição dos percentuais, da forma de fazer esse reajuste e acredito que ainda em abril ou maio teremos essa definição e o anúncio do reajuste do Bolsa”. Beltrame tomou posse hoje (10) como chefe da pasta, no lugar de Osmar Terra. O antigo ministro chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo. Beltrame acrescentou que o governo pensa em um reajuste maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “Estamos trabalhando com percentuais acima do IPCA, que é 2,95%, não temos ainda uma definição. Construímos vários cenários para apresentar ao presidente temer e à equipe econômica e em breve acredito que tenhamos uma definição”. Em junho de 2016, o governo – com Temer ainda como interino na presidência – reajustou o programa em 12,5%.

Lula não vai usar uniforme de presidiário nem terá cabeça raspada

  Terça, 10.Abril.2018 às 11h00


Foto: Ueslei Marcelino | Reuters

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá usar uniforme de presidiário, nem terá a cabeça raspada. A informação foi passada pelo presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Paraná, Francisco Carlos Breus, nesta segunda-feira (09). Enquanto o petista estiver preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, ele continuará sem seguir estas regras. De acordo com Breus, a justificativa é que o local em que o ex-presidente está desde o último sábado (07) não se trata de uma unidade prisional. Ainda não se sabe quando o ex-presidente será removido para um presídio, a determinação só pode ser feita pela 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução da pena de 12 anos e um mês de prisão. A defesa de Lula ainda pode pedir para que ele seja transferido para uma unidade prisional mais próxima do seu domicílio, em São Bernardo do Campo, com condições especiais, iguais às de Curitiba. Lula foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex, no Guarujá (SP).

Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira

Por: Agência Brasil   Terça, 10.Abril.2018 às 10h30


Foto: Reprodução

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir. Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento. Não é a primeira vez que um presidente do STF assume interinamente a presidência da República. Em setembro de 2014, Ricardo Lewandowski foi presidente por dois dias, quando a presidente Dilma Rousseff e Michel Temer, então vice-presidente, estavam em agendas fora do país. Em 2002, foi o ministro Marco Aurélio Mello, em virtude de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso à Europa. Na ocasião, o vice-presidente também estava fora do país e os presidentes da Câmara e o Senado acompanharam FHC em sua viagem. Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira de presidente da República foram José Linhares, que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994.

Preço da gasolina sobe pela segunda semana e atinge R$ 4,217

  Terça, 10.Abril.2018 às 09h30


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

O preço médio do litro de gasolina subiu pela 2ª semana seguida, atingindo 4,217 reais no dia 7 de abril. Os dados são do levantamento semanal realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na semana anterior, o preço médio do litro era 4,20 reais no país.PublicidadeO maior preço médio para a gasolina foi encontrado no Acre: 4,799 reais. No lado oposto, o menor preço médio está no Maranhão, por 3,861 reais. O preço do litro do diesel também subiu, passando de 3,504 reais para 3,512 reais da última semana de março para a primeira de abril. O diesel mais caro está no Acre (4,280 reais por litro), enquanto o menor preço médio é o do Paraná (3,278 reais). Na mesma semana, o preço do litro do etanol passou de 3,048 reais para 3,055 reais. O maior preço do etanol está no Rio Grande do Sul, 4,049 reais. O menor preço para o álcool está em São Paulo, 2,871 reais por litro. O preço do botijão de gás também avançou, subindo de 66,77 reais para 67,01 reais. O botijão mais barato está na Bahia, por 57,42 reais. O mais caro está no Mato Grosso, por 96 reais.

Geddel vira réu por organização criminosa ao lado de Eduardo Cunha e outros

Por: Agência Brasil   Terça, 10.Abril.2018 às 09h00


Foto: Reprodução

O ex-deputado federal Geddel Vieira Lima virou réu novamente após a Justiça Federal em Brasília aceitar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira (9). Geddel já era réu por obstrução de justiça também na Vara Federal de Brasília e agora será investigado por organização criminosa formada por ex-deputados federais do MDB, depois da decisão do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal. Além dele, se tornaram réus nas investigações os também ex-deputados Eduardo Cunha, Rodrigo Rocha Loures e Henrique Eduardo Alves. A tese da Procuradoria-Geral da República (PGR) é de que a organização criminosa negociava vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na Câmara dos Deputados com empresas privadas. Os quatro investigados já estão presos por outras investigações; Rodrigo Rocha Loures está em prisão domiciliar. Os parlamentares foram denunciados pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto com o presidente Michel Temer na denúncia rejeitada pela Câmara dos Deputados. Com isso, o ministro Edson Fachin resolveu desmembrar o processo, enviando as investigações contra os acusados sem foro privilegiado para a primeira instância. 

Ex-ministro Joaquim Barbosa ganha passaporte diplomático

  Segunda, 09.Abril.2018 às 11h30


Foto: Reprodução

Fora do Supremo desde 2014, o ex-ministro Joaquim Barbosa ganhou passaporte diplomático do Itamaraty. A legislação não prevê o benefício a ex-ministros da Corte. O ministério diz que ele foi enquadrado no Decreto 5.978/2006, que permite conceder o documento a “pessoas de interesse do País”. Barbosa acaba de ingressar no PSB e pode disputar o Planalto. Além dele, o ex-ministros do STF Sepúlveda Pertence, Eros Grau e Ellen Gracie também têm o passaporte. Em comum, todos atuam como advogados. Sepúlveda tem como cliente o ex-presidente Lula. Entre as vantagens desse tipo de passaporte está o acesso diferenciado em aeroportos, dispensa de visto em alguns países, e o fato de ter custo zero. A autorização para Barbosa foi publicada no último dia 3 no Diário Oficial da União. A assessoria de Joaquim Barbosa disse que ele não irá comentar. Procurado na sexta, o Supremo afirmou que não tinha informação a respeito. Segundo o Itamaraty, o pedido partiu da Corte. As informações são do jornal Folha de São Paulo

Marina Silva lança pré-candidatura e comenta situação de Lula

  Domingo, 08.Abril.2018 às 10h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Estadão Conteúdo
Marina Silva lançou sua pré-candidatura à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, na tarde deste sábado, 7, em Brasília. No evento, a ex-ministra do Meio Ambiente durante o governo Lula comentou a situação do ex-presidente. “O momento que estamos vivendo, que não é de celebração, é de tristeza, claro. Um ex-presidente da República poderia estar apto a fazer o que bem quisesse na política, sendo interditado pela Justiça, por erros”, disse ela.Enquanto Marina lançava sua pré-candidatura, o petista discursava para apoiadores em São Bernardo. “Mas, por outro lado, é uma sinalização de que nós podemos começar a ter esperança de que se está iniciando um tempo, de que a lei será igual para todos. Se, e somente se, nós tivermos cuidado nesse processo e que não se permita mais que os Renans, aos Aécios, os Padilhas e os Temeres fiquem impunes sob o manto do foro privilegiado”, completou, citando nominalmente os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Aécio Neves (PSDB), além dos emedebistas Eliseu Padilha e Michel Temer, presidente da República. Todos eles são investigados na Operação Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pois têm prerrogativa de foro.

CBF anuncia data da convocação da seleção para a Copa do Mundo

  Sexta, 06.Abril.2018 às 13h00


Foto: Divulgação

O técnico Tite anunciará no dia 14 de maio (segunda-feira) a lista dos 23 jogadores convocados para a disputa da Copa do Mundo da Rússia de 2018. A divulgação dos nomes será na sede da CBF, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, às 14h. O treinador da seleção dará uma coletiva de imprensa logo após o anúncio.  O Brasil estreia na Copa da Rússia dia 17 de junho, contra a Suíça.

Gusttavo Lima revela qual será o nome de seu segundo filho

Por: Estadão Conteúdo   Sexta, 06.Abril.2018 às 12h30


Foto: Reprodução

O cantor Gusttavo Lima e a modelo Andressa Suíta usaram seus perfis no Instagram para revelar o nome do segundo filho do casal: Samuel. A novidade veio acompanhada da primeira “foto” do pequeno: um exame de ultrassom do bebê, que ainda está na barriga da mãe. O nome rima com o do outro filho do casal, Gabriel, que tem nove meses de idade.

Samuel 👶🏻

Uma publicação compartilhada por Andressa Suita (@andressasuita) em

Indo de contra a mandado de prisão, Lula diz que não irá se entregar

  Sexta, 06.Abril.2018 às 11h00


Foto: Reprodução

Na manhã desta sexta-feira (6) Lula teria confirmado de que não iria se entregar a polícia. Com mandado de prisão expedido ontem pelo juiz Sérgio Moro, o ex-presidente tem até às 17h de hoje para comparecer voluntariamente à sede da Polícia Federal em Curitiba. A informação teria sido confirmada pelo próprio para o jornal Folha de S.Paulo nesta manhã. Lula passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernado dos Campos, em São Paulo. Acompanhado dos filhos, amigos e dirigentes do PT, ele pretende continuar por lá durante o dia.

Moro manda prender o ex-presidente Lula

  Quinta, 05.Abril.2018 às 20h00


Foto: Reprodução

O juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (05). Nesta madrugada, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu por não conceder o habeas corpus ao petista. Em documento, Moro pediu que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, até às 17h de sexta (06). Está vedado, no entanto, o uso de algemas e o ex-presidente ficará em uma ala separada dos demais detentos. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz. O petista foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex, no Guarujá (SP).