Livramento Hoje

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Infrações em depósito do FGTS crescem quase 40% em 2016

  Quinta, 06.Abril.2017 às 09h00


Foto: Livramento Hoje

O Ministério do Trabalho informou que as irregularidades no recolhimento de FGTS cresceram 39,8% no último ano. De acordo com o governo, foram 43,4 mil infrações registradas, que correspondem a um montante de R$ 3,13 bilhões não depositados por empregadores. Diante da crise econômica, a expectativa é que o país volte a ter um aumento de infrações identificadas. Outro fator para o aumento nas irregularidades é a maior eficiência no monitoramento do recolhimento do FGTS. Com a liberação do saque de contas inativas, muitos funcionários fizeram denúncias ao não encontrar o valor esperado, informou a Folha de S.Paulo.

Ator José Mayer pode ser preso por crime de assédio sexual

  Quarta, 05.Abril.2017 às 08h00


Foto: Reprodução

Após a denúncia da figurinista Su Tonani contra o ator José Mayer, no qual o acusa de assédio sexual, o caso ganhou repercussão em todo o Brasil e também foi notícia em outros países. Nesta terça-feira (4), as funcionárias da emissora decidiram se unir na campanha #MexeuComUmaMexeuComTodas para protestarem contra a opressão que as mulheres sofrem. A Globo decidiu se posicionar dizendo que já está tomando medidas sobre o caso, e na sequência, José Mayer acabou admitindo o assédio contra a figurinista: "Eu errei" Porém, de acordo com o advogado trabalhista Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, em entrevista para a 'Veja', a atitude de José Mayer em admitir o erro é correta, porém isso não tira a responsabilidade de um processo futuro. O especialista falou também que a Globo agiu de forma correta: “Isso se chama responsabilidade solidária do empregador, ou seja, a Globo é responsável pela conduta do ator, uma vez que o contratou”, afirmou ele. Conforme a lei, o ator poderá ser condenado de um ano a dois anos de prisão.

Trabalhador já pode usar FGTS para garantir empréstimo consignado

  Quarta, 05.Abril.2017 às 07h00


Foto: Livramento Hoje

O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já pode ser usado como caução para empréstimos bancários. De acordo com o Ministério do Trabalho, bancos e empresas estão liberados para fechar acordo com base na nova linha de crédito. A opção foi confirmada nesta terça-feira (4), após a Caixa Econômica Federal – gestora do benefício – publicar regras para o funcionamento das operações. Com a medida, trabalhadores do setor privado podem oferecer até 10% do saldo do seu FGTS como garantia em um empréstimo consignado. Há também a opção de oferecer até 100% do valor da multa paga pelo empregador, em caso de demissão sem justa causa. Pela nova regra, valores oferecidos como garantia podem ser retidos pelo banco, quando o trabalhador perde o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado. Especialistas ouvidos pelo G1 se mostram céticos quanto aos benefícios da medida para o trabalhador, uma vez que, em vez de fazer uma “poupança”, iria contrair uma dívida com bancos. Para o governo federal, entretanto, a opção permite que os trabalhadores tenham acesso a financiamentos com juros mais baixos. Com informações do G1.

José Mayer admite que ‘passou dos limites’ e pede desculpas em carta

  Terça, 04.Abril.2017 às 17h00


Foto: Divulgação

Acusado de assédio sexual pela figurinista Su Tonani, de 28 anos, e afastado pela Globo por causa da denúncia, o ator José Mayer admitiu que “passou dos limites” e pediu desculpas, em carta aberta divulgada nesta terça-feira (4). Mayer confirma que fez brincadeiras de cunho machista com a figurinista, mas ressalta que não tinha a intenção de ofendê-la. “Admito que minhas brincadeiras de cunho machista ultrapassaram os limites do respeito com que devo tratar minhas colegas. Sou responsável pelo que faço”, escreveu, sem especificar o que fez. No comunicado, o ator diz ainda ser “um fruto de uma geração machistas” e se comprometeu em mudar.

Veja a carta na íntegra:

“Carta aberta aos meus colegas e a todos, mas principalmente aos que agem e pensam como eu agi e pensava:
Eu errei. Errei no que fiz, no que falei, e no que pensava. A atitude correta é pedir desculpas. Mas isso só não basta. É preciso um reconhecimento público que faço agora
Mesmo não tendo tido a intenção de ofender, agredir ou desrespeitar, admito que minhas brincadeiras de cunho machista ultrapassaram os limites do respeito com que devo tratar minhas colegas. Sou responsável pelo que faço.
Tenho amigas, tenho mulher e filha, e asseguro que de forma alguma tenho a intenção de tratar qualquer mulher com desrespeito; não me sinto superior a ninguém, nao sou.
Tristemente, sou sim fruto de uma geração que aprendeu, erradamente, que atitudes machistas, invasivas e abusivas podem ser disfarçadas de brincadeiras ou piadas. Não podem. Não são.
Aprendi nos últimos dias o que levei 60 anos sem aprender. O mundo mudou. E isso é bom. Eu preciso e quero mudar junto com ele.
Este é o meu exercício. Este é o meu compromisso. Isso é o que eu aprendi.
A única coisa que posso pedir a Susllen, às minhas colegas e a toda a sociedade é o entendimento deste meu movimento de mudança.
Espero que este meu reconhecimento público sirva para alertar a tantas pessoas da mesma geração que eu, aos que pensavam da mesma forma que eu, aos que agiam da mesma forma que eu, que os leve a refletir e os incentive também a mudar.
Eu estou vivendo a dolorosa necessidade desta mudança. Dolorosa, mas necessária.
O que posso assegurar é que o José Mayer, homem, ator, pai, filho, marido, colega que surge hoje é, sem dúvida, muito melhor”.

Lei nacional cria programa de castração de cães e gatos

  Terça, 04.Abril.2017 às 16h00


Foto: Reprodução |Shutterstock

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou lei na última sexta-feira (31) que cria uma política de controle de natalidade de cães e gatos por meio de cirurgia de esterilização ou outro procedimento “que garanta eficiência, segurança e bem-estar ao animal”. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o programa de castração vai considerar um estudo das localidades que necessitem de atendimento prioritário ou emergencial, seja por superlotação ou por quadros epidemiológicos. Animais que vivam em comunidades carentes terão prioridade para serem atendidos. 

Comissão aprova nova classificação para CNH de motociclistas

  Terça, 04.Abril.2017 às 15h00


Foto: Reprodução

A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei (PL 3245/15), do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que classifica a carteira de habilitação dos motociclistas de acordo com a cilindrada da moto. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). A nova versão traz alguns ajustes no texto original, como determinar que a nova classificação não prejudicará os motociclistas já habilitados ou em processo de habilitação quando a lei entrar em vigor.

Cantor Victor Chaves é indiciado pela Polícia Civil

  Terça, 04.Abril.2017 às 10h00


Foto: Reprodução | TV Globo

O cantor Victor Chaves, da dupla Victor & Léo, foi indiciado sob suspeita de agressão contra a mulher dele, Poliana Bagatini Chaves, de acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais. A conclusão do inquérito foi divulgada nesta terça-feira (4). Poliana, que tem 29 anos e está grávida, prestou queixa contra o marido, de 41 anos, no dia 24 de fevereiro. Em depoimento, o cantor negou ter agredido a mulher. "A Polícia Civil, diante das provas coletadas, concluiu pelo indiciamento de Vitor Chaves pela contravenção penal prevista no artigo 21, do Decreto Lei 3.688, vias de fato, conforme demonstrado no laudo pericial das imagens das câmeras de segurança do prédio e pelo depoimento da vítima", afirmou em nota oficial. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do cantor e aguarda retorno. O empresário dele não foi localizado nesta terça-feira (4). O advogado de Victor, Felipe Martins, disse que ainda não teve acesso à conclusão da investigação e que, por enquanto, não vai se posicionar.

TSE começa a julgar ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer

Por: Agência Brasil   Terça, 04.Abril.2017 às 09h30


Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, às 9h, a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento é considerado o mais importante da história do tribunal. Mesmo com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada. O rito será o mesmo utilizado na análise de outros processos, e a suspensão do julgamento por um pedido de vista ou para a concessão de mais prazo para a defesa se manifestar não está descartado.

Brasil pode ter mais dois partidos em 2018

  Segunda, 03.Abril.2017 às 15h30


Foto: Reprodução

O Brasil pode ter mais dois partidos na eleição de 2018. Segundo o Estadão, duas siglas podem conseguir o registro: o Partido da Igualdade (ID), que defende a causa de pessoas com deficiência física, e o Muda Brasil (MB), que é uma linha auxiliar do PR, e cujo processo está mais adiantado. Se conseguirem o registro, as legendas dividirão com as já existentes o equivalente a 5% do Fundo Partidário. Além disso, poderão receber deputados federais, que levariam com eles o tempo de TV no horário eleitoral gratuito equivalente aos votos recebidos por esses parlamentares. Na semana passada, os autos do pedido de registro do Muda Brasil foram encaminhados para a Secretaria Judiciária do TSE, com pedido do gabinete do ministro Napoleão Nunes Maia, relator do caso, para que se proceda o início das contagens das assinaturas de apoiadores. Pela atual legislação eleitoral, são necessárias 460 mil assinaturas de apoiamentos em 14 Estados para um partido ser considerado apto a receber o registro. O MB conta com uma capilaridade de ação maior que o ID em função de uma ação patrocinada pelo Partido da República. “Vários amigos e deputados do PR estão ajudando na coleta de assinaturas. O Antonio Carlos Rodrigues (presidente da sigla) é um deles. Me deram trânsito livre para conversar com pessoas do partido”, afirmou José Renato da Silva, responsável pelo processo de criação do MB.  Antes de começar a empreitada de criar um novo partido, Silva foi secretário-geral do PR paulista e integrou a direção nacional do partido. Ele só lamenta estar recebendo pouco apoio do ex-deputado Valdemar da Costa Neto, que foi um dos condenados no mensalão, mas ainda mantém influência no PR. “Valdemar tem credibilidade na política. A força dele no PR é enorme. Ele me ajuda não atrapalhando”, disse Silva. Costa Neto não quis falar com o Estado. (Bocão News)
 

Novas regras para rotativo do cartão de crédito valem a partir de hoje (03)

  Segunda, 03.Abril.2017 às 11h30


Foto: Reprodução

A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entrará em vigor hoje (3). A medida consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado. Os bancos tiveram pouco mais de dois meses para se adaptarem à nova regra, que obrigou as instituições financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores, os clientes que não conseguirem quitar o rotativo do cartão de crédito nos primeiros 30 dias. Durante esse período de quase dois meses, os bancos definiram as novas taxas para o crédito parcelado. De acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a medida tem o potencial de reduzir pela metade os gastos com juros em 12 meses.

 

Petrobras mantém preços do diesel e da gasolina nas refinarias

Por: Por Agência Brasil   Segunda, 03.Abril.2017 às 11h00


Foto: Livramento Hoje

A Petrobras vai manter os preços do diesel e da gasolina nas refinarias. Em nota divulgada na noite desta sexta-feira (31), a companhia informou que a decisão ocorreu após uma avaliação do Grupo Executivo de Mercado e Preços, seguindo a política de preços anunciada pela estatal em outubro de 2016. De acordo com a empresa, ao longo deste mês, por causa das mudanças de especificação da gasolina no Hemisfério Norte, necessária com o fim do inverno, o mercado internacional de derivados registrou níveis elevados de volatilidade, especialmente, com relação ao produto. “Houve na primeira metade do mês uma queda expressiva nos mercados europeus, revertida por altas seguidas nas semanas finais. Em decorrência, quando considerada somente nas posições de início e fim de mês, essa componente teve variação inexpressiva”, disse. Conforme a estatal, a decisão anunciada na última sexta-feira (31) também reflete o efeito combinado de desvalorização do real e de aumento no valor dos fretes marítimos, incluindo ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno.

Agência anuncia bandeira vermelha na conta de energia em abril

  Sábado, 01.Abril.2017 às 08h00


Foto: Public Domain Pictures

A bandeira tarifária de energia em abril será vermelha, informou nesta sexta-feira (31) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa uma cobrança extra de R$ 3 a cada 100 quiloWatts-hora (kWh) consumidos. Segundo o G1, é a primeira vez que a bandeira vermelha é acionada desde fevereiro do ano passado. Vigorou neste mês de março a bandeira amarela (cobrança extra de R$ 2 para cada 100 kWh consumidos). Em fevereiro, ela estava na cor verde (sem cobrança extra). A evolução das cores da bandeira tarifária aponta um aumento do custo de produção de energia no país nos últimos meses, que está relacionado a uma redução do nível dos reservatórios, causada por um volume de chuvas abaixo do esperado. Quando isso ocorre, sobe o uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara que a das hidrelétricas. (Bahia.ba)

Seis morrem e 45 ficam feridos em acidente de ônibus em AL

  Sexta, 31.Março.2017 às 18h00


Foto: Reprodução | WhatsApp

Pelo menos seis pessoas morreram e 45 ficaram feridas em um acidente envolvendo dois ônibus, na rodovia AL-110, interior de Alagoas, no fim da noite dessa quinta-feira (30). Os veículos levavam universitários dos municípios de Junqueiro e Teotônio Vilela. O Corpo de Bombeiros foi acionado para retirar as vítimas. De acordo com informações do G1, foram necessárias duas viaturas dos bombeiros e mais de dez ambulâncias para o resgate. Dois dos 45 passageiros que sobreviveram estão em estado grave no na Unidade de Emergência do Agreste (UE), segundo a assessoria de comunicação do estabelecimento de saúde. Testemunhas contaram à reportagem que o ônibus que levava estudantes de Junqueiro seguia com alunos universitários para a cidade de Arapiraca. Já o coletivo de Teotônio Vilela voltava de Arapiraca para a cidade, também com estudantes. A estimativa é que cada veículo transportava ao menos 35 pessoas.

Foto: Reprodução | WhatsApp

Governo autoriza reajuste de quase 5% no preço de medicamentos

  Sexta, 31.Março.2017 às 11h00


Foto: Agência Brasil

O governo federal autorizou um reajuste anual entre 1,36% a 4,76% no preço dos remédios. O aumento está publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (31) em resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A proporção do reajuste, porém, não agradou à indústria farmacêutica que achou o repasse insuficiente. Conforme o Sindicato da Indústria Farmacêutica (Sindusfarma) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste não repõem a inflação passada, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de março de 2016 a fevereiro deste ano. “Do ponto de vista da indústria farmacêutica, mais uma vez os índices são insuficientes para repor os custos crescentes do setor nos últimos anos”, diz a nota. Segundo o Sindusfarma, o reajuste anual de preços fixado pelo governo poderá ser aplicado em cerca de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro. Com informações da Agência Brasil.

Assessoria de Gusttavo Lima insinua que Tayrone alterou letra de música

  Sexta, 31.Março.2017 às 10h00


Foto: Reprodução

A polêmica envolvendo o cantor Gusttavo Lima e a música 'Que Mal Te Fiz Eu' pode ter novos rumos. O sertanejo foi proibido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de executar a canção, com risco de multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. Além disso, todos os exemplares dos CDs "Ô Sofrência" e "Arena pop 2015" devem ser recolhidos das lojas. O motivo da decisão judicial, movida pelo cantor português, Ricardo Landum, foi a alteração da letra do hit, que em outubro de 2008, foi registrada na Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), sendo autorizada a utilização sem exclusividade, mas sua letra não deveria sofrer nenhum tipo mudança. O cantor teria alterado a letra original sem a devida autorização e eliminou a seguinte estrofe: "não entendo porque me desprezas e de mim te afastas, como se eu fosse um pedinte, sim". Porém, em comunicado à Folha de S. Paulo, a assessoria de Gusttavo Lima isentou o artista dizendo que as devidas alterações se devem a mudança do idioma, mas  jogou a responsabilidade das mudanças para o cantor baianao Tayrone, que também gravou a música. Além disso, a defesa do sertanejo afirma que recebeu autorização da sua gravadora, Som Livre, para gravar uma versão da música e que  Landum recebe 100% dos direitos autorais da música. (Bocão News)