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Epidemias de zika e chikungunya podem voltar com força no verão

Por: Agência Brasil   Segunda, 20.Agosto.2018 às 08h00


Foto: Reprodução

A poucos meses do início do verão, especialistas alertam que o Brasil pode voltar a sofrer com epidemias de Zika e Chikungunya. Apesar da redução da incidência de casos este ano, as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti podem voltar a ter força a partir de dezembro ou janeiro de 2019, quando já terá passado o período da primeira onda de surto em alguns estados. O pesquisador colaborador da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco Carlos Brito, disse que o país se dedicou mais nos últimos dois anos no estudo dos impactos do Zika, devido ao surto e a perplexidade causada pelos casos de microcefalia nos bebês. Ressaltou, no entanto, que mesmo assim o país continua despreparado para atender novos casos das arboviroses, principalmente de Chikungunya. “Na verdade, deixou-se um pouco de lado a Chikungunya que, para mim, é a mais grave das arboviroses. E as pessoas geralmente nem têm ciência da gravidade, nem estão preparadas para conduzir a Chikungunya. É uma doença que na fase aguda não só leva a casos graves, inclusive fatais, mas deixa um contingente de pacientes crônicos, que estão padecendo há quase dois anos com dores, afastamento das atividades habituais de trabalho, lazer, vida social”, explicou Brito à Agência Brasil. O pesquisador disse que a incidência das doenças vai variar de região para região. Aqueles estados onde muitas pessoas já foram infectadas no início do surto em 2016, como no Nordeste, poderão ficar imunes por mais um tempo. No entanto, muitos municípios ainda têm a probabilidade de enfrentar novos surtos, como o Rio de Janeiro, que recentemente registrou vários casos. (link1 ) “No Brasil tudo toma uma dimensão muito grande, porque é um país de dimensão continental. Então, não estamos preparados, nem os profissionais de saúde foram treinados, nem estamos tendo a dimensão da intensidade da doença, nem as instituições estão atentas para uma epidemia de grandes proporções em um estado como São Paulo, com 40 milhões de habitantes, ou no Rio de Janeiro, com 20 milhões de habitantes”, alertou Brito.

Deivison Kellrs, vocalista da banda Torpedo, morre aos 30 anos

  Segunda, 20.Agosto.2018 às 07h00


Foto: Reprodução

Morreu neste domingo (19) o cantor pernambucano Deivison Kellrs de 30 anos. A informação foi confirmada pela assessoria da grupo que ele era vocalista, a Banda Torpedo. Segundo informação dada pela assessoria do grupo, Deivison estava internado desde o dia 4 de agosto devido a um câncer no fígado. Ainda segundo a assessoria da banda, o cantor teve uma diminuição dos batimentos cardíacos e as equipes médicas não conseguiram reanimá-lo.

Nosso guerreiro descansou e partiu, está nos braços do nosso senhor!

Uma publicação compartilhada por Deivison Kellrs (@deivisonkellrsoficial) em

Equipamento explode durante cirurgia e queima rosto de criança de um ano

  Quinta, 16.Agosto.2018 às 10h00


Foto: Reprodução

Uma criança de um ano sofreu queimaduras no rosto e ombro durante uma cirurgia realizado no Hospital da Baleia, na região leste de Belo Horizonte. O acidente teria sido provocado por uma explosão no cauterizador utilizado no procedimento. Segundo publicação do portal R7, a garota estava no meio de um procedimento para remoção de uma verruga no olho. A avó da criança, Rosemary Ribeiro de Andrade, afirmou que o processo nem chegou a ser finalizado. “Falaram com a minha filha que aconteceu uma explosão e ela teve alguns pequenos ferimentos de queimadura no rosto. Eles alegaram que o cauterizador explodiu na hora do procedimento, mas a cirurgia não chegou a ser feita”, contou. Devido ao acidente, a menina foi transferida para uma unidade especializada em queimaduras, o Hospital João 23. De acordo com relatos da família, a criança estaria sentindo muita dor e ainda não há previsão de alta. Com o rosto completamente enfaixado, ela segue internada no CTI (Centro de Terapia Intensiva). Procurado, o Hospital da Baleia garantiu que o equipamento usado no procedimento está com a manutenção em dia. A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso.

ANP planeja proibir divulgação prévia de reajuste de combustíveis

  Quinta, 16.Agosto.2018 às 08h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) planeja lançar até o fim de setembro novas regras para a divulgação de preços dos combustíveis no país. Uma das mudanças propostas é a proibição de divulgação prévia de reajustes, como a Petrobras faz atualmente. De acordo com a Folha,  o diretor-geral da ANP Décio Oddone afirmou o objetivo é dar mais transparência ao mercado de combustíveis, que virou foco de questionamentos após a greve dos caminhoneiros, em maio. A implantação de regras para a divulgação de reajustes é resultado de consulta pública feita sobre a periodicidade dos aumentos. Na ocasião, a ANP decidiu que não seria necessário definir prazos mínimos, mas pregou maior transparência na política das empresas.

Nova medida deve facilitar a renovação da CNH

  Terça, 14.Agosto.2018 às 10h30


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

O governo federal vai editar nos próximos dias uma medida provisória que facilita a renovação da carteira de habilitação, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Isso é umamedida que visa melhorar a avaliação do presidente Michel Temer (MDB) a menos de dois meses da eleição.  O texto, que está sendo fechado pelo ministro Alexandre Baldy (Cidades), determinará que a partir da expedição da CNH, motoristas façam apenas exames médicos a cada cinco anos, e não mais precisem passar pela burocracia para renovar o documento. A proposta em estudo prega que a redução de exigências para renovação da CNH valha para todos os motoristas que tiverem até 55 anos. Após essa idade, a atualização do documento seria obrigatória a cada cinco anos, e a realização de exames a cada dois anos e meio.

'Sou candidato sim à Presidência da República', afirma Lula em carta

  Terça, 14.Agosto.2018 às 09h30


Foto: José Cruz | Agência Brasil

Através de uma carta divulgada nesta segunda-feira (13), Lula reafirmou sua candidatura nas eleições deste ano e afirmou que falará através de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila enquanto estiver preso. A carta foi divulgada à um radialista do Ceará e posteriormente divulgada nas redes sociais do partido. No documento, Lula reafirmou que está preso sem provas e que os últimos dias foram de angústias e vitórias. Ele confirmou a candidatura à presidência e disse que falará através de Haddad e Manuela, que viajarão o Brasil propondo consertar o golpe instalado no país.
Confira a carta do ex-presidente Lula na íntegra:

Meu caro Luiz Viana,

Como você bem sabe, há mais de 120 dias me encarceraram na sede da Polícia Federal em Curitiba sem provas e com um único objetivo: me tirar das eleições presidenciais. Então aproveito essa linha direta com você para mandar um recado ao povo do Ceará. Sou candidato sim à Presidência da República.
Os últimos dias foram de muita angústia e também de vitória. Nosso aliado histórico, o PCdoB, vai conosco nesta que será a eleição mais disputada dos últimos tempos. Acharam que me isolando aqui, me calariam, mas eu falarei pela voz do companheiro Fernando Haddad e da companheira Manuela D’Ávila, que irão viajar o Brasil dizendo o que estamos propondo para consertar tudo que o golpe desarrumou neste país.
Espero estar em breve no Ceará, com meu amigo Camilo Santana, e no seu programa em uma nova entrevista assim que a justiça for feita e eu deixe de ser um preso político.
Tenho certeza e muita esperança de que podemos reconstruir o Brasil e voltar a ter uma nação soberana. Isso é o que me anima a seguir de cabeça erguida.

Um abraço fraterno,

Luiz Inácio Lula da Silva

Trabalhadores de todas as idades já podem sacar cotas do Pis/Pasep

Por: Agência Brasil   Terça, 14.Agosto.2018 às 08h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar seus recursos a partir de hoje (14). O prazo ficará aberto até 28 de setembro. Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir desta terça-feira, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. Já a partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018. Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988. Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro. Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

Calcinha Preta divulga retorno da formação original aos palcos

  Sexta, 10.Agosto.2018 às 08h30


Foto: Divulgação

A banda Calcinha Preta foi uma das maiores bandas de forró entre 1990 e 2000, com sucessos como “Manchete dos Jornais”, “Baby Doll’ e “Você não Vale Nada”. O grupo passou por diversas formações ao longo da história, mas na noite dessa quinta-feira (9) divulgou foto com as antigas vocalistas Silvânia Aquino e Paulinha Abelha. Assim, a banda ficará com cinco vocalistas. Estão na formação Daniel Diau, Ana Gouveia, Bell Oliver, Silvânia e Paulinha. O primeiro show da formação será no dia 24 de agosto, em São Paulo. Já no dia 15 a banda gravará um novo DVD.

Tuberculose fez Simaria ter anemia e perder dentes: “'Se você me olhar, você corre'

  Quinta, 09.Agosto.2018 às 09h30


Foto: Reprodução

Após ter sido diagnosticada com tuberculose e ter ficado quatro meses longe dos palcos para tratar da doença, a cantora Simaria, que faz dupla com a irmã, Simone, voltou a trabalhar. Na terça-feira (07), em conversa com a imprensa antes do primeiro show, a artista contou que, por conta da doença, acabou sofrendo com outros problemas de saúde, chegou a pesar 42 kg e perdeu os dentes. “Meu médico já tinha notado que eu não estava bem por causa de umas lentes antigas [nos dentes] que tinha feito com um profissional que não era bom. Quando fui procurar um profissional de verdade, meus dentes estavam todos acabados. (…) Estou igual uma vampira, quando você arranca os dentes fica só os fiapos. Se você me olhar sem dente, você corre”, diz. De acordo com Simaria, o médico alegou que só irá mexer nos dentes dela, quando o estado de saúde estiver “100%”. Além deste problema, a cantora ainda teve H. pylori, uma bactéria que pode causar câncer no estômago, anemia e sofreu com os joelhos machucados por conta do salto, precisando agora fortalecer com academia.

Estagiária de banco descobre senha de gerente, transfere cerca de R$ 100 mil e é detida

  Quinta, 09.Agosto.2018 às 09h15


Foto: Reprodução

Uma adolescente de 16 anos, estagiária de uma agência bancária do interior de Cuiabá, foi detida nesta segunda-feira (6) por suspeita de ter transferido cerca de R$ 100 mil para a conta própria e a de parentes. Segundo a Polícia Civil, a estagiária descobriu a senha do gerente do banco e passou a fazer transferências da conta de clientes para outras contas. Ela trabalhava na agência desde março deste ano, e desde maio teria realizado saques de R$ 1 mil e R$ 1,5 mil.  A suspeita foi levantada quando R$ 37 mil foram transferidos da conta do mesmo cliente. A estagiária, que recebia R$ 630 por mês, tinha R$ 42 mil em conta corrente. A estagiária foi demitida e deverá responder por estelionato. A Polícia Civil investiga o caso.

Claro é declarada pelo SpeedTest a operadora mais rápida de internet móvel no Brasil

  Quinta, 09.Agosto.2018 às 09h00


Foto: Reprodução

A Claro tem, em média, a melhor velocidade de conexão em internet móvel no Brasil. É isso que concluiu um relatório publicado pelo site SpeedTest, que colocou a operadora na frente de suas concorrentes nesse quesito. O relatório afirma ainda que, no geral, a velocidade da conexão móvel no país é de 18,18 Mbps para downloads e 7,51 Mbps para uploads, com uma latência de 63 ms. A Claro tem uma velocidade consideravelmente maior que a média nacional, ficando em torno dos 26,71 Mbps para downloads e 9,20 Mbps para uploads. A Vivo, segunda colocada, já tem uma velocidade média de 18,28 Mbps nos downloads. O ranking das velocidades médias de download foi o seguinte:
- Claro: 26,71 Mbps
- Vivo: 18,28 Mbps
- Tim: 14,77 Mbps
- Oi: 11,65 Mbps
A Tim, que não está tão bem colocada na velocidade, saiu na frente quando o assunto é latência, registrando apenas 48 ms no tempo de resposta de sua conexão. A Vivo é a segunda colocada de novo com 67 ms, seguida pela Claro com 68 ms e a Oi, de novo, chega em último, registrando 84 ms de latência.

Saiba quem são os candidatos a presidente nas eleições 2018

  Segunda, 06.Agosto.2018 às 09h00


Foto: Reprodução

Com a convenção do PPL, que lançou no domingo (5) João Goulart Filho como candidato à Presidência da República, 13 candidatos foram escolhidos pelas legendas para concorrer ao cargo de presidente da República. Segundo a legislação eleitoral, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até hoje, segunda-feira (6).
Veja quem são os candidatos a presidente: 
Álvaro Dias (Podemos) 
O senador Álvaro Dias foi escolhido pelos convencionais do Podemos para ser candidato à Presidência da República. A candidatura do parlamentar pelo Paraná foi oficializada em Curitiba, durante convenção nacional do partido. Na primeira fala como candidato, Álvaro Dias anunciou que, se eleito, vai convidar o juiz federal Sérgio Moro para ser ministro da Justiça, e repetiu a promessa de “refundar a República”.
Ele vai compor chapa com o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, cujo partido, o PSC, havia decidido lançar candidatura própria à Presidência, mas desistiu em favor de uma aliança com o Podemos. Além do PSC, fazem parte da coligação até agora os partidos PTC e PRP. 
Cabo Daciolo (Patriota)
A convenção nacional do Patriota oficializou a candidatura do deputado federal Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, o Cabo Daciolo. O evento ocorreu no município de Barrinha, no interior de São Paulo. O candidato foi escolhido por unanimidade. A candidata a vice escolhida foi Suelene Balduino Nascimento, do mesmo partido. Ela é pedagoga com 23 anos de experiência e atua na rede pública de ensino do Distrito Federal. Daciolo defende mais investimentos em educação e segurança por considerar áreas essenciais para o crescimento do país. Em discurso durante a convenção, Daciolo se posicionou contrário à legalização do aborto e à ideologia de gênero.  
Ciro Gomes (PDT)
O PDT confirmou no dia 20 de julho a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, na convenção nacional que reuniu filiados do partido. O partido ainda não definiu o candidato a vice-presidente. Esta é a terceira vez que Ciro Gomes será candidato à Presidência da República: em 1998 e 2002, ele concorreu pelo PPS. Natural de Pindamonhangaba (SP), construiu sua carreira política no Ceará, onde foi prefeito de Fortaleza, eleito em 1988, e governador do estado, eleito em 1990. Renunciou ao cargo de governador, em 1994, para assumir o Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco (1992-1994), por indicação do PSDB, seu partido na época. Ciro Gomes foi ministro da Integração Nacional de 2003 a 2006, no governo do ex-presidente Lula. Tem 60 anos e quatro filhos. 
Geraldo Alckmin (PSDB)
Em convenção nacional realizada na capital federal, o PSDB confirmou a candidatura do presidente do partido e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, à Presidência da República nas eleições de outubro. Dos 290 votantes, 288 aprovaram a candidatura de Alckmin. Houve um voto contra e uma abstenção. A senadora Ana Amélia (PP-RS) é a vice na chapa. No primeiro discurso como candidato, Alckmin disse que quer ser presidente para unir o país e recuperar a "dignidade roubada" dos brasileiros. Ele defendeu a reforma política, a diminuição do tamanho do Estado e a simplificação tributária para destravar a economia. 
Guilherme Boulos (PSOL)
O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores SemTeto (MTST), Guilherme Boulos, foi lançado no dia 21 de julho como candidato à Presidência da República pelo PSOL, na convenção nacional em São Paulo. Também foi homologado o nome de Sônia Guajajara, representante do povo indígena, para vice-presidente. Boulos destacou que irá defender temas que pertencem aos princípios do partido, como o direito ao aborto e à desmilitarização da polícia.  
Henrique Meirelles (MDB)
O MDB confirmou no dia 2 de agosto o nome do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como candidato à Presidência da República. Hoje, o partido informou que Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul, será o vice na chapa. Henrique Meirelles destacou como prioridades investimentos em infraestrutura, para diminuir as distâncias no país, além de saúde e segurança pública. O presidenciável também prometeu reforçar o Bolsa Família. Para gerar empregos, Meirelles disse que pretende resgatar a política econômica, atrair investimentos e fazer as reformas para que o país cresça 4% ao ano.  
Jair Bolsonaro (PSL)
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), 63 anos, foi confirmado no dia 22 de julho como o candidato à Presidência da República nas eleições deste ano pelo PSL. A chapa ainda não tem vice. Na convenção, Bolsonaro adiantou que, se eleito, quer excluir o ministério das Cidades e fundir pastas como Fazenda e Planejamento, assim como Agricultura e Meio Ambiente. O candidato prometeu ainda privatizar estatais.  
João Amoêdo (Partido Novo)
João Dionisio Amoêdo foi oficializado candidato à Presidência da República pelo Partido Novo durante convenção na capital paulista. O cientista político Christian Lohbauer foi escolhido como candidato à vice-presidente. Entre as principais propostas de Amoêdo estão equilibrar as contas públicas, acabar com privilégios de determinadas categorias profissionais, melhorar a educação básica e atuar fortemente na segurança. O presidenciável também é favorável à revisão do Estatuto do Desarmamento. João Amoêdo disse que quer levar renovação à política e mudar o Brasil. O presidenciável defendeu a privatização de empresas estatais. 
João Goulart Filho (PPL)
O PPL lançou hoje (5) João Goulart Filho como candidato à Presidência da República. Ele é filho do ex-presidente João Goulart, o Jango, que teve mandato presidencial, de 1961 a 1964, interrompido pela ditadura militar. É a primeira vez que João Goulart Filho concorre ao cargo. 
O candidato a vice é Léo Alves, professor da Universidade Católica de Brasília. Algumas propostas do candidato são a redução drástica dos juros da dívida pública para dar condições ao Estado de investir no desenvolvimento social, o resgate da soberania, o controle das remessas de lucros das empresas estrangeiras e a revisão do conceito de segurança nacional. 
José Maria Eymael (DC)
O partido Democracia Cristã (DC) confirmou no dia 28 de julho, durante convenção na capital paulista, a candidatura de José Maria Eymael à Presidência da República, nas eleições de outubro, e do pastor da Assembleia de Deus Helvio Costa como vice-presidente.
Na área econômica, as diretrizes gerais de governo do DC incluem política macroeconômica orientada para diminuição do custo do crédito ao setor produtivo, apoio e incentivo ao turismo e a valorização do agronegócio com ações de governo específicas, que ainda não foram divulgadas, e apoio aos pequenos e médios produtores rurais. 
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
A convenção nacional do PT escolheu, por aclamação, o nome de Luiz Inácio Lula da Silva para ser o candidato à Presidência da República. Não foi definido quem será o vice-presidente na chapa de Lula. O encontro também homologou o apoio do PCO e do PROS à candidatura do PT. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso em Curitiba, desde 7 de abril, após ter sido condenado em segunda instância no caso do triplex de Guarujá. O ator Sérgio Mamberti leu uma carta escrita por Lula, onde ele afirmou que "querem fazer uma eleição presidencial de cartas marcadas, excluindo o nome que está à frente na preferência popular em todas as pesquisas". 
Marina Silva (Rede)
A primeira convenção nacional da Rede Sustentabilidade confirmou, por aclamação, o nome Marina Silva como candidata da sigla à Presidência da República. O candidato à vice na chapa, o médico sanitarista, Eduardo Jorge, do Partido Verde (PV), também foi apresentado oficialmente no encontro. 
A presidenciável prometeu uma campanha limpa, sem notícias falsas e sem destruir biografias. Se comprometeu com as reformas da Previdência, tributária e política, que acabe com a reeleição e incentive candidaturas independentes. Se eleita, Marina também disse que pretende fazer uma revisão dos “pontos draconianos” da reforma trabalhista que, segundo ela, seriam feitas a partir de um diálogo com o Congresso.
Vera Lúcia (PSTU)
Em convenção nacional, o PSTU oficializou no dia 20 de julho a candidatura de Vera Lúcia à Presidência da República e de Hertz Dias como vice na chapa. A escolha foi feita por aclamação pelos filiados ao partido presentes na quadra do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, na zona leste da capital paulista.
De acordo com Vera Lúcia, o plano de governo prevê reforma agrária, redução da jornada de trabalho sem redução de salário e um plano de obras públicas para atender as necessidades da classe trabalhadora. 
O PSTU decidiu que não fará nenhuma coligação para a disputa presidencial, nem alianças nas eleições estaduais. Com informações da Agência Brasil.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 30 mi neste sábado

  Sábado, 04.Agosto.2018 às 09h30


Foto: Reprodução

O concurso 2.065 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 30 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio acontecerá às 20h (horário de Brasília) deste sábado (4) na cidade de Catalão (GO). Segundo a Caixa Econômica Federal, se investir na poupança, o ganhador receberá mensalmente R$ 111 mil em rendimentos.

PSB e PT fecham pacto de isolamento de Ciro na corrida ao Planalto

  Quinta, 02.Agosto.2018 às 08h00


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Uma reunião entre as direções nacionais de PT e PSB realizada nesta quarta-feira (1º) decidiu pelo sacrifício de candidaturas estaduais que encerra as possibilidades de alianças com o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) na corrida ao Palácio do Planalto. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a partir deste acordo o PSB, que não emplacou candidato à Presidência da República, vai anunciar neutralidade no pleito e colocar uma pedra nas negociações com o PDT. Por outro lado, os socialistas serão apoiados pelos petistas nas eleições ao governo de Pernambuco: a candidatura da vereadora Marília Arraes será retirada e o apoio à reeleição de Paulo Câmara (PSB) está garantido. Em Minas, Fernando Pimentel (PT) também tentará a reeleição com o apoio do PSB que abriu mão da candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. Mas as negociações estão longe de um consenso. Lacerda já enviou recado à direção do PSB e se recusa a ocupar vaga ao Senado na chapa de Pimentel. Já Arraes avisa que recorrerá às instâncias superiores da sigla e não desistirá da campanha. Ainda de acordo com a Folha, o acordo tem o aval da CNB (Construindo um Novo Brasil), maior corrente petista dirigida pelo ex-presidente Lula.

Dona de grupo de WhatsApp é condenada a pagar R$ 3 mil por permitir bullying

Por: Folhapress   Terça, 31.Julho.2018 às 08h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

A Justiça condenou uma mulher de 19 anos a pagar R$ 3.000 por danos morais a um jovem vítima de bullying em um grupo de WhatsApp. Tudo começou em 2014, em Jaboticabal, região metropolitana de Ribeirão Preto (313 km de SP), quando a garota tinha 15 anos e criou um grupo no aplicativo com o nome “jogo na casa da Gigi”, convidando colegas da escola para verem os jogos da Copa de 2014 em sua casa. Passado o evento, o grupo continuou ativo e membros começaram a ofender a sexualidade da vítima, chamando-o de “bicha”, “gay”, “garoto especial”. Apesar da ré não ter feito ofensa direta, a decisão dada em junho alega que ela se divertiu com a situação e, como criadora e administradora do grupo, poderia ter removido quem proferiu as ofensas. Neide Noffs, professora e psicopedagoga da PUC-SP e o advogado Ariel Castro Alves, especialista em direitos da criança e adolescente, disseram que uma condenação de bullying por WhatsApp é inédita para eles e abre precedente e jurisprudência. “Ainda mais por ser adolescente na época dos fatos, pode ser um precedente importante para combater o bullying”, disse Alves.“O bullying é uma situação que está no cotidiano, mas precisa ser abolida. Essa punição tem a ver com referência para outras pessoas. É parecido com criar notícias falsas, permitir que elas se propaguem. O bullying, no fundo, é uma notícia falsa. Se não for, é sigilosa e outras pessoas se apropriam para ofender”, explicou Neide. Para ela, qualquer pessoa do grupo poderia intervir. “O pagamento é simbólico para servir de exemplo, mas deveria haver uma mediação entre o menino e ela.” O advogado Ariel Castro Alves, especialista em direitos da criança e adolescente, explica que compete aos pais representar judicial e extrajudicialmente os filhos até os 16 anos e, depois, os pais os acompanham até a maioridade. “A demora é comum nesses processos”, disse. Alves também diz que na área civil, quanto às reparações de danos, existe a “culpa in vigilando” (culpa na fiscalização) da ré que criou o grupo e não o controlou, e também se aplica aos pais o” erro in vigilando” (erro ao vigiar) e eles respondem pelos danos cíveis causados pelos filhos até completarem 18 anos. Na área criminal, não se aplica punição a quem cometeu ato infracional antes dos 18 anos se quando o processo for concluído e a pessoa tiver 21 anos ou mais.