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Justiça proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado na Bahia

  Segunda, 19.Novembro.2018 às 10h00


Foto: Reprodução

A OAB da Bahia, através da Procuradoria de Prerrogativas, conseguiu uma liminar em Ação Civil Pública (ACP) que proíbe a apreensão de veículos por falta de pagamento de IPVA. A liminar foi publicada na quarta-feira (14) pelo juiz da 10º Vara de Salvador, Evandro Reimão dos Reis. “Defiro a liminar para determinar si et in quantum aos réus estado da Bahia, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), doravante, em operações de abordagem de quaisquer veículos neste estado não apreendê-los, ainda que o seu licenciamento não esteja atualizado, por motivo de não pagamento do IPVA”, afirma o magistrado na decisão. De acordo com a gerente da Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA, Isabelle Borges e Silva, o objeto desta ação civil pública demonstra o comprometimento da Ordem com questões que impactam na vida do cidadão. “A ação inicialmente proposta perante o TJ-BA foi remetida à Justiça Federal e a equipe da Procuradoria se manteve diligente. A concessão da liminar não esgota nosso trabalho, mas é sem duvida uma vitória da OAB em prol da população”, frisou. O documento assinado pelo juiz Evandro Reimão dos Reis diz ainda que as razões que fundamentam o pedido de tutela da OAB-BA se mostram relevantes e que a apreensão de veículos com IPVA atrasado traz constrangimento aos proprietários. “A retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente inconstitucionalidade, submete o proprietário/detentor do veículo assim apreendido a vexatória e gravosa situação”, diz. A liminar também estabelece pena de R$ 2.000, aplicada aos réus, por cada veículo apreendido pela não quitação do IPVA, devendo, como forma de demonstrar o cumprimento da ordem judicial, serem apresentados relatórios mensais de veículos apreendidos e o respectivo motivo, bem como daqueles que deixaram de ser licenciados após protocolização de pedido do proprietário.

Cego acusado de matar mulher grávida a facadas na Bahia é condenado a mais de 16 anos de prisão por júri popular

  Quarta, 14.Novembro.2018 às 08h30


Foto: Reprodução | Acorda Cidade

O homem cego suspeito de matar a mulher dele, que estava grávida, com uma facada no pescoço durante uma briga em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, foi condenado por júri popular a 16 anos e três meses de prisão em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado. A sentença foi proferida na tarde desta terça-feira (13), após julgamento que durou mais de 8h. O julgamento de Teodulo Ferreira dos Santos, que começou por volta das 8h e foi encerrado pouco antes das 17h, foi realizado no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana. Ele está preso desde a época do crime, em julho de 2017. A defesa do acusado informou, logo após a sentença, que vai recorrer da decisão. 

Assessor parlamentar da deputada Ivana Bastos é morto a tiros em Salvador

  Quarta, 14.Novembro.2018 às 08h00


Foto: Reprodução | Facebook

O assessor parlamentar da deputada Ivana Bastos e estudante de Ciências Sociais da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) foi assassinado a tiros em Salvador. Jerrian Cunha Silva foi abordado por dois homens em uma moto nesta segunda-feira (11), na Avenida Edgar Santos, em Narandiba,  por volta de 19h, logo depois de deixar o emprego na Assembleia Legislativa da Bahia. A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidos. O caso está sendo investigado pela 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central), do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa. A deputada assessorada pelo jovem está em viagem, mas o partido emitiu uma nota nas redes sociais em que lamenta o assassinato. “#LUTO O PSD Jovem Bahia recebeu com profunda tristeza a notícia do falecimento de Jerrian Cunha Silva. Lamentamos a perda prematura, agradecemos a dedicação e colaboração na construção da Juventude do nosso partido e todo o empenho no trabalho prestado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Jerrian era lotado no gabinete da coordenadora estadual do PSD Mulher, deputada Ivana Bastos. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos. Que Deus conforte o coração de todos”.

Jovem que cuidava de homem com transtornos mentais é morto pelo cliente

  Quarta, 07.Novembro.2018 às 10h00


Foto: Reprodução | Facebook

Um jovem de 19 anos, que cuidava de um homem com transtornos mentais, foi morto a pauladas enquanto dormia, após o próprio cliente sofrer um surto na madrugada desta terça-feira (6), na cidade de Itanhém, extremo sul da Bahia. Conforme a Polícia Civil, a vítima identificada como Bruno Santos Gama morava com Ramon Santos Porto, de 30 anos, a pedido de familiares do autor do crime. Em depoimento, o suspeito informou que estava dormindo, quando ouviu uma voz que mandava matar Bruno a pauladas. Segundo informações da polícia, Ramon Porto fugiu logo após o crime, mas foi alcançado em cima de uma laje, que fica em uma casa próxima do local do crime. Ele ainda estava com o pedaço de madeira utilizado para matar Bruno. A Polícia Civil informou que Ramon Porto tentou agredir os policiais da 44ª Companhia Independente da Polícia Militar (Cipm/Medeiros Neto). No momento em que um dos soldados, identificado pelo prenome Alan, tentava imobilizar o suspeito, os dois caíram da laje e o policial sofreu uma fratura na clavícula, em decorrência da queda. Ainda de acordo com a polícia, o soldado Alan foi socorrido para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, onde passará por um procedimento cirúrgico. Já Ramon Porto não ficou ferido e foi levado para a 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas), onde aguarda a audiência de custódia.

Moradores do centro-sul baiano relatam tremores de terra na região

Por: BN   Segunda, 29.Outubro.2018 às 10h30


Foto: Reprodução | Facebook

Baianos que vivem no Vale do Jiquiriçá apontam que a região tem registrado tremores de terra ao longo desta semana. O último foi sentido por volta das 3h40, na madrugada deste sábado (27), na cidade de Mutuípe. Além dos tremores, moradores de municípios como Laje, Ubaíra, São Miguel das Matas e Santo Antônio de Jesus afirmam ter ouvido estrondos. Ao G1, Fabrícia Lima, que mora em Laje, disse que dormia quando sentiu o tremor e acordou com o barulho alto e uma vibração dentro de casa. “Um barulho alto, parecendo que um avião estava pousando no teto da minha casa. Aí o barulho foi aumentando cada vez mais, a casa vibrando. Peguei o celular para ver as horas e toda hora chegava mensagem, em alguns grupos, de pessoas de vários pontos da cidade, contando que os móveis saíram do lugar. Pessoas que moravam em pontos mais altos falaram que o tremor foi pior. Durou mais ou menos até às 4h. O barulho foi diminuindo até cessar”, contou ao site. Até o momento, nenhum sismógrafo registrou o incidente. A publicação entrou em contato com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mas não houve retorno.

Estradas federais e estaduais registram 55 acidentes com 10 mortes e 57 feridos no feriado Nossa Senhora Aparecida

  Terça, 16.Outubro.2018 às 09h00


Foto: Reprodução | Itamaraju Notícias

De acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (15) pela polícias Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar, as rodovias federais e estaduais que cortam a Bahia registraram 55 acidentes com 10 mortes e 57 feridos durante o feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida. Segundo o relatório, um dos acidentes mais graves ocorreu entre os municípios de Itamaraju e Prado, no sul da Bahia. Uma mulher e o neto dela de 10 anos morreram após uma colisão frontal entre dois carros de passeio, na BR-489. Apesar dos registros, nas estradas federais, quando comparado com o mesmo período do ano passado, houve uma uma redução de 37,5% no número de acidentes. Nas estradas estaduais, também houve redução do número de ocorrências em 33%. A PRF informou que, no feriado de 2017, foram contabilizados 56 acidentes nas rodovias federais, enquanto esse ano foram 35. Nos acidentes desse ano, 36 pessoas ficaram feridas, número que representa uma redução de 35,7% em relação ao ano anterior. Em 2018, 6 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias federais baianas, redução de 25% com o mesmo período de 2017, quando oito pessoas vieram a óbito. Nos quatro dias de operação, as equipes fiscalizaram 6.681 veículos e 6.673 pessoas. Com foco nas condutas que geram mais riscos à segurança dos usuários das rodovias, os policiais envolvidos na operação realizaram 2.971 testes de alcoolemia, constatando 53 pessoas que consumiram álcool antes de dirigir.Além da embriaguez ao volante, outra conduta grave registrada foi falta do uso do cinto de segurança. Foram efetuadas 119 autuações no período de operação, entre passageiros e condutores sem o equipamento.

Preso na Papuda, Geddel pensa em pedir transferência para Salvador

  Quarta, 10.Outubro.2018 às 09h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (MDB), pensa em pedir transferência para Salvador. De acordo com a publicação, o emedebista baiano está deprimido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde está preso preventivamente. Na Bahia, o ex-ministro do governo Temer quer ficar mais perto da família.

PTB da Bahia declara apoio à candidatura de Jair Bolsonaro

  Terça, 09.Outubro.2018 às 09h40


Foto: Luiz Felipe Fernandez | bahia.ba

Em nota enviada à imprensa, na noite desta segunda-feira (8), o PTB da Bahia oficializou apoio à candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República. A decisão foi anunciada pelo presidente estadual do partido e vice-presidente nacional, deputado federal, Benito Gama. “Os ideais do PTB Bahia coadunam desde sempre com o combate à corrupção, o respeito à legislação, a valorização da família e dos trabalhadores, além do estímulo ao agronegócio, indústria e comércio, para geração de emprego e renda. Por isso, no segundo turno recomendamos o voto em Jair Bolsonaro para presidente da República”, diz o texto. Benito afirmou que o Brasil e a Bahia enfrentam forte crise econômica e social instalada com o desgoverno do PT no Brasil e na Bahia. “O PTB nunca teve uma posição omissa e não será desta vez num momento em que o Brasil precisa tanto. Vamos eleger Bolsonaro presidente. É o melhor para o Brasil, é o melhor para a Bahia. Essa é a alternativa capaz reerguer o país”, ressaltou.

Lúcio Vieira Lima não consegue reeleição para deputado federal

  Segunda, 08.Outubro.2018 às 08h20


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Deputado federal mais votado nas eleições de 2014, Lúcio Vieira Lima (MDB) não se reelegeu no pleito deste ano. Ele teve mais de 55 mil votos, porém a coligação MDB/DC não conseguiu coeficiente eleitoral suficiente para garantir uma vaga na Câmara dos Deputados. A Bahia tem 39 vagas na Casa. O emedebista deve perder o foro privilegiado que mantém processos contra ele em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Lúcio Vieira Lima é acusado por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker com R$ 51 milhões, junto com o irmão Geddel Vieira Lima – que está preso -, a mãe, Marluce Quadros, o ex-assessor Job Ribeiro e o empresário Luiz Fernando Costa Filho, sócio da empresa Cosbat.

Wagner e Coronel são eleitos para o Senado

  Segunda, 08.Outubro.2018 às 07h20


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Com 100% das urnas apuradas, Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD) foram eleitos para o Senado pela Bahia, com 35,71 % somando 4.253.331 votos e 32,97% somando 3.927.598 dos votos, respectivamente. Com o resultado, além de conseguir a reeleição, o governador Rui Costa (PT) elegeu os dois representantes da sua chapa para o Senado. Em Livramento de Nossa Senhora, Jaques Wagner (PT) obteve 41,92 % somando 15.490 votos e Ângelo Coronel (PSD) obteve 41,24% somando 15.239 votos.

Com 100% das urnas apuradas Rui Costa é reeleito Governador da Bahia

  Segunda, 08.Outubro.2018 às 07h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

O governador Rui Costa (PT) foi reeleito neste domingo (7). Com 100% das urnas apuradas, o petista alcançou 75,50% dos votos válidos na Bahia. O ex-prefeito de Feira de Santana Zé Ronaldo (DEM) teve 22,26% dos votos e o psolista Marcos Mendes conseguiu 0,66%. O ex-prefeito de Salvador João Henrique (PRTB) obteve 0,58%. Depois, aparecem João Santana (MDB), com 0,49%; Célia Sacramento, com 0,46%; e Orlando Andrade, com 0,05%. Em Livramento de Nossa Senhora, Rui teve 86,36 % dos votos valídos somando 17.660 votos.

Após apoio de Ronaldo a Bolsonaro, Jutahy diz que ‘não vai mudar ao sabor do vento’

Por: Ba.ba   Quarta, 03.Outubro.2018 às 07h00


Foto: Reprodução | Bahia Ba

O candidato a Senado pelo PSDB na Bahia, Jutahy Magalhães, firmou apoio ao correligionário Geraldo Alckmin na disputa ao Palácio do Planalto, após o aliado Zé Ronaldo (DEM) declarar apoio a Jair Bolsonaro (PSL). “Eu fui surpreendido. Eu estava lá. Todos nós fomos surpreendidos. O fato é que vou votar em Geraldo Alckmin. É candidato do meu partido. É a pessoa que tem mais identidade comigo”, justificou, em entrevista ao Jornal Bahia no Ar, da Rádio Metrópole. Ele disse que tem “palavra” e “linha política” própria, mas não falaria sobre a posição dos outros, confirmando que continuará apoiando o democrata. “Vou voltar em Ronaldo e agradeci os elogios que fez a mim durante a campanha. Agora vou voltar em primeiro turno em Geraldo Alckmin. Eu declarei no início da campanha que ia votar em Alckmin. Não vou mudar ao sabor do vento”, afirmou.

TV Bahia faz debate entre candidatos a governo da Bahia nesta terça (02)

  Terça, 02.Outubro.2018 às 08h30


Foto: Reprodução

A TV Bahia realiza nesta terça-feira (2), depois da novela "Segundo Sol", o debate entre candidatos ao governo da Bahia. Mediado pelo jornalista Márcio Gomes, o debate será realizado nos estúdios da emissora em Salvador e terá a participação de cinco candidatos. O debate também será transmitido ao vivo no G1. Participam do debate, em ordem alfabética: João Henrique (PRTB), João Santana (MDB), Marcos Mendes (PSOL), Rui Costa (PT) e Zé Ronaldo (DEM). Dividido em cinco blocos, este será o penúltimo debate entre os candidatos antes da votação em primeiro turno das eleições, no próximo domingo (7).

Pis-Pasep: 60% dos baianos que têm direito ao benefício não tiraram o dinheiro

  Sexta, 28.Setembro.2018 às 10h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje


O prazo para sacar o benefício do Fundo PIS-Pasep termina nesta sexta-feira (28) e, na Bahia, 60% das pessoas que têm direito ao benefício ainda não retiraram o dinheiro. Após o expediente bancário desta sexta-feira, só poderão sacar o valor do fundo pessoas maiores de 60 anos, aposentados, militares reformados ou da reserva, beneficiários de amparo social, portadores de HIV/Aids e de neoplasias malignas, além de herdeiros de cotista falecido. No caso das contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, que são administradas pela Caixa Econômica Federal, foram disponibilizados R$ 1.025.568.571,71 para a Bahia. Destes, R$ 327.210.831,73 já foram pagos, o que representa 31,9% do valor. Ou seja, 68,1% das pessoas que têm direito ao PIS na Bahia, ainda não sacaram o dinheiro. Já no caso do Pasep, que é administrado pelo Banco do Brasil e vinculado aos servidores públicos civis ou militares, foram disponibilizados para saque R$ 161.000.000,00, sendo que R$ 143.500.000,00 já foram pagos, o que representa 89% do valor. Ou seja, no caso dos beneficários do Pasep, apenas 11% ainda não sacaram o benefício. Com a finalidade de facilitar o saque do PIS, as agências da Caixa Econômica Federal na Bahia abriram duas horas mais cedo na última quinta (27) e repetem o procedimento nesta sexta.

Cratera gigante em Vera Cruz aumenta quase seis metros em um mês e chega a 83m

  Sexta, 28.Setembro.2018 às 09h30


Foto: OrtoPixel – Soluções com Drones, Geotecnologias e Arquitetura

A cratera gigante que foi aberta na vila de Matarandiba, na cidade de Vera Cruz, Ilha de Itaparica, já registrou um aumento de 5,6 metros de comprimento em quase um mês. Atualmente, a erosão chega a 83,5 metros de comprimento. A informação foi divulgada nesta semana, pela empresa Dow Química, que atua na área onde o buraco surgiu. A área em que acontece a erosão é de propriedade de uma empresa que usa a região para a extração de salmora, uma mistura de água e sal que é usada para a fabricação de produtos químicos. Um inquérito foi aberto na no último dia 14 de setembro pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pede perícias técnicas da empresa Dow Química, e órgãos como Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Agência Nacional de Mineração (ANM). As inspeções serão realizadas com a presença do MP. A primeira informação divulgada sobre o buraco apontou que ele tinha 69 metros de comprimento.