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TJ determina prazo de 24h para suspender implantação da placa Mercosul na Bahia

  Quinta, 27.Dezembro.2018 às 10h30


Foto: Reprodução | TV Bahia

A juíza Daniela Guimarães determinou o prazo de 24 horas para que o Detran-BA suspenda os efeitos da portaria que faz exigências para as estampadoras se credenciarem para trabalhar com placa Mercosul no Estado da Bahia. A solicitação foi feita pela Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (ABEEP), que considerou o prazo de 30 dias muito pequeno para cumprir as exigências feitas pela portaria 1273/2018 Detran-BA. A magistrada ainda aumentou o valor da multa diária pelo descumprimento da decisão de R$ 5 mil para R$ 20 mil, considerando o limite de R$ 200 mil. A decisão pede também que o Ministério Público Estadual (MP-BA) apure supostos atos de improbidade administrativa, já que uma decisão anterior não estava sendo cumprida. No último dia 30, a decisão suspendeu a portaria do Detran que fixa regras para empresas serem autorizadas a emplacar veículos com o novo modelo de placas, seguindo o padrão do Mercosul. O pedido também foi feito pela ABEEP. Implantação – Esta quarta-feira (26) foi o primeiro dia para o emplacamento, mas houve queda do sistema por conta de uma atualização. O Detran então confirmou o atendimento para a quinta-feira (27). 

PRE pede cassação de três deputados baianos eleitos em 2018

  Quinta, 27.Dezembro.2018 às 08h30


Foto: Reprodução

A Procuradoria Regional Eleitoral da bahia (PRE-BA) pediu a cassação dos diplomas de três deputados baianos eleitos no último pleito. Se atender a solicitação, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai cassar Charles Fernandes, eleito deputado federal suplente pelo PSD; Pastor Tom (PATRI), eleito deputado estadual; e Luizinho Sobral (PODE), deputado estadual suplente. Enquanto Charles foi condenado por abuso de poder político em benefício pessoal de terceiros, o Pastor Tom é acusado por ter registrado o pedido de candidatura a deputado estadual sem comprovar sua filiação ao partido Patriota – exigência que o TRE dispensou visto que ele alegou ser policial militar da ativa. Os casos seguem para análise do Tribunal.

Bahia: Emplacamento da nova placa Mercosul pode ser feita a partir de hoje

  Quarta, 26.Dezembro.2018 às 08h00


Foto: Reprodução

A placa veicular padrão Mercosul pode ser instalada nos veículos a partir de hoje (26). Prazo foi adiado por 3 vezes. O Detran, Departamento Estadual de Trânsito, relata que os serviços relacionados ao emplacamento foram suspensos na última sexta-feira (21) para atualização do sistema que vai disponibilizar a nova placa. Os procedimentos retornarão à normalidade hoje, a partir das 8h. De acordo com o Detran, a prorrogação foi necessária devido à baixa quantidade de empresas fabricantes e estampadoras de placas cadastradas para prestar o serviço. A nova placa será obrigatória para veículos zero quilômetro e nos casos de casos de transferência de propriedade, de jurisdição e de município e alteração de categoria do veículo. A placa terá quatro letras e três números, emblema do Mercosul, bandeira do Brasil, marca d’água e código de barras bidimensional (QR-Code) e terá valor médio anual de R$ 195.

MP-BA segue na liderança em ranking de transparência nacional

  Terça, 18.Dezembro.2018 às 09h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recebe o título de mais transparente do Brasil, de acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A instituição se manteve na 1ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, empatado com os MPs do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, com atendimento de 100% em todos os itens avaliados no segundo quadrimestre de 2018. A pesquisa, realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, avalia os Portais Transparência de 26 unidades do Ministério Público dos Estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Em 2 anos, o MP-BA pulou da 22ª para a 1ª colocação no ranking, com atendimento de 100% de todos os itens analisados. São avaliados cerca de 300 itens, como licitações, contratos e convênios, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas, serviço de informações ao cidadão, planejamento estratégico, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas.

Oposição formaliza apoio a Nelson Leal para a presidência da Assembleia

  Quarta, 12.Dezembro.2018 às 09h30


Foto: Divulgação

O apoio da bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) à candidatura de Nelson Leal (PP) para presidência da Casa para foi oficializado nesta terça-feira (11). Os componentes se reuniram na sala da Liderança da Minoria, na Casa, e decidiram pelo apoio ao deputado do PP.na eleição que definirá os ocupantes da Mesa Diretora para o período de 2019-2021. Participaram da reunião, parlamentares que compõem a atual Bancada e aqueles que devem compor o grupo a partir do dia 1 de fevereiro de 2019.  Presente no encontro, Leal agradeceu a confiança e o apoio da Oposição. De acordo com o deputado Sandro Régis (DEM), Leal foi o nome que mais reuniu condições para ser o líder do Parlamento a partir de 2019. Segundo o democrata, o grupo vai levantar as pautas que considera importantes para apresentar ao postulante. “O deputado Nelson Leal recebe o apoio oficial da Oposição com uma conversa muito firme relacionada a um novo formato de administrar a Casa e sobre a necessidade de aproximar mais a Casa da sociedade. Foi o candidato que mais demonstrou preocupação em reservar e proteger os espaços constitucionais da Oposição”, justificou.

Policiais civis paralisam atividades nesta terça (11); Em protesto à reforma administrativa

  Terça, 11.Dezembro.2018 às 10h30


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Em protesto à reforma administrativa, policiais civis paralisarão as atividades na tarde desta terça-feira, 11, para acompanhar a votação. Os servidores da segurança pública baiana irão às ruas com faixas, cartazes e apitos, em direção à Assembleia Legislativa (Alba), a partir das 13h, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Estará em votação o aumento da alíquota previdenciária de 12% para 14%, a extinção dos 590 cargos das Coordenações de plantão da Polícia Civil e a diminuição do custeio que o estado tem com o Planserv de 4% para 2%. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Eustácio Lopes, afirmou que a reforma vai impactar diretamente na vida dos servidores públicos que já estão há três anos sem reajuste. Como exemplo, Lopes menciona a dificuldade de atendimento do Planserv após a implementação do sistema de cotas. "Se o Planserv já estava precário, o servidor já tinha dificuldades em agendar os exames e os procedimentos cirúrgicos, devido às cotas que foram estabelecidas. Com essa diminuição do investimento no Planserv, o servidor vai para padecer. É necessária a participação de todos nós porque vamos sofrer um grande prejuízo", frisa o dirigente sindical.

Prorrogado o prazo final para implantação das placas do Mercosul na Bahia por falta de empresas prestadoras do serviço

  Quarta, 05.Dezembro.2018 às 08h45


Foto: Divulgação

O processo de adoção de placas do Mercosul para os veículos brasileiros começou em setembro em alguns estados do país. Na Bahia, a medida entraria em vigor na última segunda-feira (3), mas foi prorrogada para o dia 17 de dezembro. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) pediu prorrogação do prazo ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por causas no número baixo de empresas fabricantes e estampadoras de placas, que se cadastraram no Denatran para oferecer o serviço no estado. Segundo o Detran-BA, é preciso que pelo menos 60 empresas se cadastrem para o novo emplacamento. No entanto, somente 32 empresas estão cadastradas para prestar o serviço. A nova placa será obrigatória para os veículos zero quilômetro e nos casos de transferência de propriedade, de jurisdição e de município e alteração de categoria do veículo. O valor médio cobrado pelas placas atuais no estado é de R$ 195. Conforme o Detran-BA, a previsão é de que o preço não sofra alteração. No entanto, o Detran explica que esse valor não é regulado pelo departamento, e sim, estipulado pelas empresas que fazem e estampam as placas. A placa terá quatro letras e três números, emblema do Mercosul, bandeira do Brasil, marca d'água e código de barras bidimensional (QR-Code).

Secretaria da Educação do Estado orienta sobre devolução de livros didáticos

  Quarta, 05.Dezembro.2018 às 08h35


Foto: Divulgação

Com a aproximação do final do ano letivo da rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação do Estado orienta as unidades escolares sobre a devolução dos livros didáticos entregues aos alunos e professores dos anos finais dos Ensinos Fundamental e Médio. A devolução é imprescindível, pois os mesmos serão reutilizados por outros estudantes no ano letivo de 2019. Segundo a coordenadora do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado, Alessandra Santana, cada unidade escolar deve incentivar a boa conservação do material didático, bem como adotar medidas para estimular as devoluções. “As escolas deverão fazer campanhas em sala de aula para a devolução dos livros didáticos e estabelecer como prazo final o período de renovação de matrícula, que segue até o dia 17 deste mês. É importante frisar que a campanha de cuidado, preservação e conservação deve ser realizada durante todo o ano letivo”, destacou. Outra orientação é quanto ao controle dos livros devolvidos. “As unidades escolares deverão tomar nota de quantos livros foram devolvidos, quais títulos e séries. Com base nestas informações, é possível saber quais e quantos livros serão necessários para fazer a reposição seja por remanejamento e ou por reserva técnica”, salientou a coordenadora. Segundo a coordenadora não há necessidade de recolher os livros consumíveis, ou seja, aqueles que geralmente possuem atividades para serem respondidas pelos estudantes no próprio livro e, por conta disso, não podem ser reutilizados, como são os casos de alguns livros de Línguas Estrangeiras, Filosofia, Sociologia e Artes. Para saber se o livro é reutilizável ou consumível, basta verificar a quarta capa do livro, onde consta esta indicação.

'A gente priorizou a união', diz Leal ao ser apoiado por Rui para presidência da AL-BA

Por: Bahia Notícias   Terça, 04.Dezembro.2018 às 12h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Após base do governador Rui Costa (PT) oficializar Nelson Leal (PP) candidato único do grupo nesta segunda-feira (3), o progressista que está virtualmente eleito presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA) falou que o grupo “priorizou a união”. “Ficaremos todos juntos e trabalhando em prol do desenvolvimento do nosso estado. A gente está passando por um momento de crise”, discursou o deputado. Com apoio do governador e da base aliada, Leal reúne votos suficientes para ser eleito. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (3) após reunião entre as principais lideranças de todos os partidos da base, a exemplo de João Leão (PP), Otto Alencar (PSD), Lídice da Matta (PSB), Davidson Magalhães (PCdoB), Everaldo Anunciação (PT), Félix Mendonça (PDT) e Jaques Wagner (PT). 

Nelson Leal será o novo presidente da Assembleia Legislativa

  Terça, 04.Dezembro.2018 às 07h00


Foto: Divulgação

Em reunião realizada entre o governador Rui Costa (PT) e integrantes da base aliada nesta segunda-feira (3) foi selado o acordo de apoio ao nome do deputado estadual Nelson Leal (PP) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. Dentro do acordo também houve tratativa da articulação do nome do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) para o segundo biênio da nova legislatura que toma posse em fevereiro próximo. O cargo de vice-presidente ficará com o deputado estadual Alex Lima (PSB), que também estava na disputa pela presidência. A liderança do governo, cargo hoje ocupado pelo deputado estadual Zé Neto (PT), ficará com Rosemberg Pinto (PT), outro pré-candidato a chefia da ALBA. De acordo com a nota oficial do encontro, as principais lideranças de todos os partidos da base foram ouvidas, a exemplo de João Leão, Otto Alencar, Lídice da Matta, Davidson Magalhães, Everaldo Anunciação, Félix Mendonça e Jaques Wagner.

AL-BA: Nelson Leal faz 'voto de silêncio' e promete não disputar 2022

  Quarta, 28.Novembro.2018 às 08h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Deputado e candidato à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP) fez "voto de silêncio" sobre as articulações para o comando do Legislativo. Em eventos, tem se recusado a falar com a imprensa.  Auxiliares próximos, porém, garantem que o parlamentar já passou dos 18 apoio anunciados. Para encerrar a "troca" de farpas dentro da base, porém, ele parou de divulgar fotos com os deputados que afiançaram votos. Outra estratégia de Leal para angariar votos de parlamentares é a promessa de que, em 2022, não irá pleitear nenhum cargo no Executivo. O discurso é de que "gosta" de ser deputado estadual. Discurso parecido era feito por Coronel, que prometeu se aposentar após comandar a AL-BA, mas seguiu na política e vai para o Senado em 2019, com oito anos de mandato garantido. 

Rui Costa começa conversas para composição de novo secretariado

  Terça, 27.Novembro.2018 às 10h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Com a proximidade do final do ano, o governador do estado, Rui Costa (PT), deve começar essa semana as conversas para composição do seu novo secretariado. O petista já avisou, desde a semana passada, que qualquer nome que surja na imprensa será “mera especulação”. Ele também não confirmou a volta do deputado federal eleito Josias Gomes (PT) ao comando da Secretaria de Relações Institucionais (Serin). “Vou começar algumas conversas e articulações já nesta semana. O resto que surgir aí, sem a nossa divulgação, é fake news”, disse em coletiva na sexta-feira (23).

Bahia confirma dois casos de sarampo e faz recomendações aos municípios

  Sexta, 23.Novembro.2018 às 10h00


Dois moradores do município de Ilhéus foram diagnosticados com sarampo, vítimas do tipo selvagem, que é compatível com o paciente que veio doente de Manaus (AM) no mês de setembro. Inicialmente, a suspeita era que o vírus pudesse ser vacinal, uma vez que os pacientes tinham sido imunizados recentemente. No entanto, um segundo exame realizado pela Fiocruz comprovou o mesmo genótipo do caso importado de Manaus, que circula no estado do Amazonas e na Venezuela. Diante do resultado dos exames, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) faz recomendação aos municípios para a notificação imediata de todo caso suspeito de sarampo que se enquadre na seguinte definição: pessoa com febre e exantema, acompanhada de tosse, coriza ou conjuntivite, independente da idade, situação vacinal anterior, deslocamento para áreas de risco nos últimos 30 dias ou contato com pessoas que tenham se deslocado para áreas de risco nesse período. A Bahia não tinha casos autóctones de sarampo desde 1999. Em setembro de 2018, quando foi confirmado o caso importado de Manaus, a Sesab imediatamente orientou o município de Ilhéus a intensificação das ações de vacinação, vigilância, prevenção e controle.

Bahia derrota o Fluminense por 2 a 0 na Fonte Nova

  Sexta, 23.Novembro.2018 às 07h30


Foto: Reprodução

O Esquadrão de Aço derrotou o Fluminense em duelo realizado na noite desta quinta-feira (22), na Arena Fonte Nova, em Salvador. Com gols de Zé Rafael e Edigar Junio, o Bahia venceu por 2 a 0. O resultado deixou o tricolor com 47 pontos, ocupando a 11ª posição. O próximo confronto será no domingo (25), contra o América-MG.

Pente-fino do INSS cortou quase 40 mil benefícios na Bahia

  Terça, 20.Novembro.2018 às 11h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Iniciado há dois anos, o “pente-fino” realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já cessou quase 40 mil benefícios na Bahia. Perícias estão sendo refeitas para identificar se os beneficiários continuam aptos para receber auxílios e aposentadorias. Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), desde o início do processo até o último dia 31 de outubro, foram realizadas 64.533 perícias, sendo 25.581 de auxílios-doença (39,7% do total) e outras 38.952 de aposentados por invalidez (60,3% do geral). Já em todo o Brasil, até o dia 25 do mês passado, foram realizados mais um milhão de procedimentos. Ainda conforme o órgão federal, entre os benefícios analisados, 38.708 foram cessados aqui no estado. A maior parte deles, 23.687, foi de auxílios-doença (61,2% do total). Já 15.021 aposentadorias (aproximadamente 38,8% do geral) foram descontinuadas após as perícias realizadas. Em todo o país, houve o corte de 552,1 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez mantidos de forma irregular. Além destes, outros 134.100 foram cortados por motivos como não comparecimento às perícias, assim como morte ou decisões judiciais. Até o final do ano, quando o pente-fino será concluído, o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que, ao todo, 31.750 auxílios-doença e 61.627 de aposentadorias por invalidez serão revisados no país: 93.377 benefícios no geral. Até agora, processo de revisão já gerou uma economia de R$ 327,5 milhões nas revisões de auxílio-doença na Bahia – quase R$ 14 bilhões em todo o país. Em entrevista ao portal G1, o titular do MDS, Alberto Beltrame, disse que “as pessoas que tiveram os benefícios cancelados não passavam por perícia há mais de dois anos e tiveram a condição de retornar ao trabalho confirmado pela revisão médica. Cancelar pagamentos indevidos representa economia para a Previdência”. Ainda segundo o gestor, à mesma publicação, o presidente eleito do país, Jair Bolsonaro, assumirá o governo em janeiro com a revisão concluída. “Concluiremos o pente-fino até o final deste ano e legaremos ao novo governo a metodologia que utilizamos no combate às fraudes e pagamentos indevidos”, afirmou, na oportunidade. Com informações da Tribuna da Bahia.