Livramento Hoje

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Oposição formaliza apoio a Nelson Leal para a presidência da Assembleia

  Quarta, 12.Dezembro.2018 às 09h30


Foto: Divulgação

O apoio da bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) à candidatura de Nelson Leal (PP) para presidência da Casa para foi oficializado nesta terça-feira (11). Os componentes se reuniram na sala da Liderança da Minoria, na Casa, e decidiram pelo apoio ao deputado do PP.na eleição que definirá os ocupantes da Mesa Diretora para o período de 2019-2021. Participaram da reunião, parlamentares que compõem a atual Bancada e aqueles que devem compor o grupo a partir do dia 1 de fevereiro de 2019.  Presente no encontro, Leal agradeceu a confiança e o apoio da Oposição. De acordo com o deputado Sandro Régis (DEM), Leal foi o nome que mais reuniu condições para ser o líder do Parlamento a partir de 2019. Segundo o democrata, o grupo vai levantar as pautas que considera importantes para apresentar ao postulante. “O deputado Nelson Leal recebe o apoio oficial da Oposição com uma conversa muito firme relacionada a um novo formato de administrar a Casa e sobre a necessidade de aproximar mais a Casa da sociedade. Foi o candidato que mais demonstrou preocupação em reservar e proteger os espaços constitucionais da Oposição”, justificou.

Policiais civis paralisam atividades nesta terça (11); Em protesto à reforma administrativa

  Terça, 11.Dezembro.2018 às 10h30


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Em protesto à reforma administrativa, policiais civis paralisarão as atividades na tarde desta terça-feira, 11, para acompanhar a votação. Os servidores da segurança pública baiana irão às ruas com faixas, cartazes e apitos, em direção à Assembleia Legislativa (Alba), a partir das 13h, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Estará em votação o aumento da alíquota previdenciária de 12% para 14%, a extinção dos 590 cargos das Coordenações de plantão da Polícia Civil e a diminuição do custeio que o estado tem com o Planserv de 4% para 2%. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Eustácio Lopes, afirmou que a reforma vai impactar diretamente na vida dos servidores públicos que já estão há três anos sem reajuste. Como exemplo, Lopes menciona a dificuldade de atendimento do Planserv após a implementação do sistema de cotas. "Se o Planserv já estava precário, o servidor já tinha dificuldades em agendar os exames e os procedimentos cirúrgicos, devido às cotas que foram estabelecidas. Com essa diminuição do investimento no Planserv, o servidor vai para padecer. É necessária a participação de todos nós porque vamos sofrer um grande prejuízo", frisa o dirigente sindical.

Prorrogado o prazo final para implantação das placas do Mercosul na Bahia por falta de empresas prestadoras do serviço

  Quarta, 05.Dezembro.2018 às 08h45


Foto: Divulgação

O processo de adoção de placas do Mercosul para os veículos brasileiros começou em setembro em alguns estados do país. Na Bahia, a medida entraria em vigor na última segunda-feira (3), mas foi prorrogada para o dia 17 de dezembro. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) pediu prorrogação do prazo ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por causas no número baixo de empresas fabricantes e estampadoras de placas, que se cadastraram no Denatran para oferecer o serviço no estado. Segundo o Detran-BA, é preciso que pelo menos 60 empresas se cadastrem para o novo emplacamento. No entanto, somente 32 empresas estão cadastradas para prestar o serviço. A nova placa será obrigatória para os veículos zero quilômetro e nos casos de transferência de propriedade, de jurisdição e de município e alteração de categoria do veículo. O valor médio cobrado pelas placas atuais no estado é de R$ 195. Conforme o Detran-BA, a previsão é de que o preço não sofra alteração. No entanto, o Detran explica que esse valor não é regulado pelo departamento, e sim, estipulado pelas empresas que fazem e estampam as placas. A placa terá quatro letras e três números, emblema do Mercosul, bandeira do Brasil, marca d'água e código de barras bidimensional (QR-Code).

Secretaria da Educação do Estado orienta sobre devolução de livros didáticos

  Quarta, 05.Dezembro.2018 às 08h35


Foto: Divulgação

Com a aproximação do final do ano letivo da rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação do Estado orienta as unidades escolares sobre a devolução dos livros didáticos entregues aos alunos e professores dos anos finais dos Ensinos Fundamental e Médio. A devolução é imprescindível, pois os mesmos serão reutilizados por outros estudantes no ano letivo de 2019. Segundo a coordenadora do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado, Alessandra Santana, cada unidade escolar deve incentivar a boa conservação do material didático, bem como adotar medidas para estimular as devoluções. “As escolas deverão fazer campanhas em sala de aula para a devolução dos livros didáticos e estabelecer como prazo final o período de renovação de matrícula, que segue até o dia 17 deste mês. É importante frisar que a campanha de cuidado, preservação e conservação deve ser realizada durante todo o ano letivo”, destacou. Outra orientação é quanto ao controle dos livros devolvidos. “As unidades escolares deverão tomar nota de quantos livros foram devolvidos, quais títulos e séries. Com base nestas informações, é possível saber quais e quantos livros serão necessários para fazer a reposição seja por remanejamento e ou por reserva técnica”, salientou a coordenadora. Segundo a coordenadora não há necessidade de recolher os livros consumíveis, ou seja, aqueles que geralmente possuem atividades para serem respondidas pelos estudantes no próprio livro e, por conta disso, não podem ser reutilizados, como são os casos de alguns livros de Línguas Estrangeiras, Filosofia, Sociologia e Artes. Para saber se o livro é reutilizável ou consumível, basta verificar a quarta capa do livro, onde consta esta indicação.

'A gente priorizou a união', diz Leal ao ser apoiado por Rui para presidência da AL-BA

Por: Bahia Notícias   Terça, 04.Dezembro.2018 às 12h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Após base do governador Rui Costa (PT) oficializar Nelson Leal (PP) candidato único do grupo nesta segunda-feira (3), o progressista que está virtualmente eleito presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA) falou que o grupo “priorizou a união”. “Ficaremos todos juntos e trabalhando em prol do desenvolvimento do nosso estado. A gente está passando por um momento de crise”, discursou o deputado. Com apoio do governador e da base aliada, Leal reúne votos suficientes para ser eleito. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (3) após reunião entre as principais lideranças de todos os partidos da base, a exemplo de João Leão (PP), Otto Alencar (PSD), Lídice da Matta (PSB), Davidson Magalhães (PCdoB), Everaldo Anunciação (PT), Félix Mendonça (PDT) e Jaques Wagner (PT). 

Nelson Leal será o novo presidente da Assembleia Legislativa

  Terça, 04.Dezembro.2018 às 07h00


Foto: Divulgação

Em reunião realizada entre o governador Rui Costa (PT) e integrantes da base aliada nesta segunda-feira (3) foi selado o acordo de apoio ao nome do deputado estadual Nelson Leal (PP) à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. Dentro do acordo também houve tratativa da articulação do nome do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) para o segundo biênio da nova legislatura que toma posse em fevereiro próximo. O cargo de vice-presidente ficará com o deputado estadual Alex Lima (PSB), que também estava na disputa pela presidência. A liderança do governo, cargo hoje ocupado pelo deputado estadual Zé Neto (PT), ficará com Rosemberg Pinto (PT), outro pré-candidato a chefia da ALBA. De acordo com a nota oficial do encontro, as principais lideranças de todos os partidos da base foram ouvidas, a exemplo de João Leão, Otto Alencar, Lídice da Matta, Davidson Magalhães, Everaldo Anunciação, Félix Mendonça e Jaques Wagner.

AL-BA: Nelson Leal faz 'voto de silêncio' e promete não disputar 2022

  Quarta, 28.Novembro.2018 às 08h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Deputado e candidato à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP) fez "voto de silêncio" sobre as articulações para o comando do Legislativo. Em eventos, tem se recusado a falar com a imprensa.  Auxiliares próximos, porém, garantem que o parlamentar já passou dos 18 apoio anunciados. Para encerrar a "troca" de farpas dentro da base, porém, ele parou de divulgar fotos com os deputados que afiançaram votos. Outra estratégia de Leal para angariar votos de parlamentares é a promessa de que, em 2022, não irá pleitear nenhum cargo no Executivo. O discurso é de que "gosta" de ser deputado estadual. Discurso parecido era feito por Coronel, que prometeu se aposentar após comandar a AL-BA, mas seguiu na política e vai para o Senado em 2019, com oito anos de mandato garantido. 

Rui Costa começa conversas para composição de novo secretariado

  Terça, 27.Novembro.2018 às 10h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Com a proximidade do final do ano, o governador do estado, Rui Costa (PT), deve começar essa semana as conversas para composição do seu novo secretariado. O petista já avisou, desde a semana passada, que qualquer nome que surja na imprensa será “mera especulação”. Ele também não confirmou a volta do deputado federal eleito Josias Gomes (PT) ao comando da Secretaria de Relações Institucionais (Serin). “Vou começar algumas conversas e articulações já nesta semana. O resto que surgir aí, sem a nossa divulgação, é fake news”, disse em coletiva na sexta-feira (23).

Bahia confirma dois casos de sarampo e faz recomendações aos municípios

  Sexta, 23.Novembro.2018 às 10h00


Dois moradores do município de Ilhéus foram diagnosticados com sarampo, vítimas do tipo selvagem, que é compatível com o paciente que veio doente de Manaus (AM) no mês de setembro. Inicialmente, a suspeita era que o vírus pudesse ser vacinal, uma vez que os pacientes tinham sido imunizados recentemente. No entanto, um segundo exame realizado pela Fiocruz comprovou o mesmo genótipo do caso importado de Manaus, que circula no estado do Amazonas e na Venezuela. Diante do resultado dos exames, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) faz recomendação aos municípios para a notificação imediata de todo caso suspeito de sarampo que se enquadre na seguinte definição: pessoa com febre e exantema, acompanhada de tosse, coriza ou conjuntivite, independente da idade, situação vacinal anterior, deslocamento para áreas de risco nos últimos 30 dias ou contato com pessoas que tenham se deslocado para áreas de risco nesse período. A Bahia não tinha casos autóctones de sarampo desde 1999. Em setembro de 2018, quando foi confirmado o caso importado de Manaus, a Sesab imediatamente orientou o município de Ilhéus a intensificação das ações de vacinação, vigilância, prevenção e controle.

Bahia derrota o Fluminense por 2 a 0 na Fonte Nova

  Sexta, 23.Novembro.2018 às 07h30


Foto: Reprodução

O Esquadrão de Aço derrotou o Fluminense em duelo realizado na noite desta quinta-feira (22), na Arena Fonte Nova, em Salvador. Com gols de Zé Rafael e Edigar Junio, o Bahia venceu por 2 a 0. O resultado deixou o tricolor com 47 pontos, ocupando a 11ª posição. O próximo confronto será no domingo (25), contra o América-MG.

Pente-fino do INSS cortou quase 40 mil benefícios na Bahia

  Terça, 20.Novembro.2018 às 11h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Iniciado há dois anos, o “pente-fino” realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já cessou quase 40 mil benefícios na Bahia. Perícias estão sendo refeitas para identificar se os beneficiários continuam aptos para receber auxílios e aposentadorias. Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), desde o início do processo até o último dia 31 de outubro, foram realizadas 64.533 perícias, sendo 25.581 de auxílios-doença (39,7% do total) e outras 38.952 de aposentados por invalidez (60,3% do geral). Já em todo o Brasil, até o dia 25 do mês passado, foram realizados mais um milhão de procedimentos. Ainda conforme o órgão federal, entre os benefícios analisados, 38.708 foram cessados aqui no estado. A maior parte deles, 23.687, foi de auxílios-doença (61,2% do total). Já 15.021 aposentadorias (aproximadamente 38,8% do geral) foram descontinuadas após as perícias realizadas. Em todo o país, houve o corte de 552,1 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez mantidos de forma irregular. Além destes, outros 134.100 foram cortados por motivos como não comparecimento às perícias, assim como morte ou decisões judiciais. Até o final do ano, quando o pente-fino será concluído, o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que, ao todo, 31.750 auxílios-doença e 61.627 de aposentadorias por invalidez serão revisados no país: 93.377 benefícios no geral. Até agora, processo de revisão já gerou uma economia de R$ 327,5 milhões nas revisões de auxílio-doença na Bahia – quase R$ 14 bilhões em todo o país. Em entrevista ao portal G1, o titular do MDS, Alberto Beltrame, disse que “as pessoas que tiveram os benefícios cancelados não passavam por perícia há mais de dois anos e tiveram a condição de retornar ao trabalho confirmado pela revisão médica. Cancelar pagamentos indevidos representa economia para a Previdência”. Ainda segundo o gestor, à mesma publicação, o presidente eleito do país, Jair Bolsonaro, assumirá o governo em janeiro com a revisão concluída. “Concluiremos o pente-fino até o final deste ano e legaremos ao novo governo a metodologia que utilizamos no combate às fraudes e pagamentos indevidos”, afirmou, na oportunidade. Com informações da Tribuna da Bahia.

Justiça proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado na Bahia

  Segunda, 19.Novembro.2018 às 10h00


Foto: Reprodução

A OAB da Bahia, através da Procuradoria de Prerrogativas, conseguiu uma liminar em Ação Civil Pública (ACP) que proíbe a apreensão de veículos por falta de pagamento de IPVA. A liminar foi publicada na quarta-feira (14) pelo juiz da 10º Vara de Salvador, Evandro Reimão dos Reis. “Defiro a liminar para determinar si et in quantum aos réus estado da Bahia, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) e Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), doravante, em operações de abordagem de quaisquer veículos neste estado não apreendê-los, ainda que o seu licenciamento não esteja atualizado, por motivo de não pagamento do IPVA”, afirma o magistrado na decisão. De acordo com a gerente da Procuradoria de Prerrogativas da OAB-BA, Isabelle Borges e Silva, o objeto desta ação civil pública demonstra o comprometimento da Ordem com questões que impactam na vida do cidadão. “A ação inicialmente proposta perante o TJ-BA foi remetida à Justiça Federal e a equipe da Procuradoria se manteve diligente. A concessão da liminar não esgota nosso trabalho, mas é sem duvida uma vitória da OAB em prol da população”, frisou. O documento assinado pelo juiz Evandro Reimão dos Reis diz ainda que as razões que fundamentam o pedido de tutela da OAB-BA se mostram relevantes e que a apreensão de veículos com IPVA atrasado traz constrangimento aos proprietários. “A retenção de veículo por falta de pagamento do IPVA, a par de evidente inconstitucionalidade, submete o proprietário/detentor do veículo assim apreendido a vexatória e gravosa situação”, diz. A liminar também estabelece pena de R$ 2.000, aplicada aos réus, por cada veículo apreendido pela não quitação do IPVA, devendo, como forma de demonstrar o cumprimento da ordem judicial, serem apresentados relatórios mensais de veículos apreendidos e o respectivo motivo, bem como daqueles que deixaram de ser licenciados após protocolização de pedido do proprietário.

Cego acusado de matar mulher grávida a facadas na Bahia é condenado a mais de 16 anos de prisão por júri popular

  Quarta, 14.Novembro.2018 às 08h30


Foto: Reprodução | Acorda Cidade

O homem cego suspeito de matar a mulher dele, que estava grávida, com uma facada no pescoço durante uma briga em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, foi condenado por júri popular a 16 anos e três meses de prisão em regime fechado, por homicídio duplamente qualificado. A sentença foi proferida na tarde desta terça-feira (13), após julgamento que durou mais de 8h. O julgamento de Teodulo Ferreira dos Santos, que começou por volta das 8h e foi encerrado pouco antes das 17h, foi realizado no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana. Ele está preso desde a época do crime, em julho de 2017. A defesa do acusado informou, logo após a sentença, que vai recorrer da decisão. 

Assessor parlamentar da deputada Ivana Bastos é morto a tiros em Salvador

  Quarta, 14.Novembro.2018 às 08h00


Foto: Reprodução | Facebook

O assessor parlamentar da deputada Ivana Bastos e estudante de Ciências Sociais da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) foi assassinado a tiros em Salvador. Jerrian Cunha Silva foi abordado por dois homens em uma moto nesta segunda-feira (11), na Avenida Edgar Santos, em Narandiba,  por volta de 19h, logo depois de deixar o emprego na Assembleia Legislativa da Bahia. A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidos. O caso está sendo investigado pela 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central), do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa. A deputada assessorada pelo jovem está em viagem, mas o partido emitiu uma nota nas redes sociais em que lamenta o assassinato. “#LUTO O PSD Jovem Bahia recebeu com profunda tristeza a notícia do falecimento de Jerrian Cunha Silva. Lamentamos a perda prematura, agradecemos a dedicação e colaboração na construção da Juventude do nosso partido e todo o empenho no trabalho prestado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Jerrian era lotado no gabinete da coordenadora estadual do PSD Mulher, deputada Ivana Bastos. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos. Que Deus conforte o coração de todos”.

Jovem que cuidava de homem com transtornos mentais é morto pelo cliente

  Quarta, 07.Novembro.2018 às 10h00


Foto: Reprodução | Facebook

Um jovem de 19 anos, que cuidava de um homem com transtornos mentais, foi morto a pauladas enquanto dormia, após o próprio cliente sofrer um surto na madrugada desta terça-feira (6), na cidade de Itanhém, extremo sul da Bahia. Conforme a Polícia Civil, a vítima identificada como Bruno Santos Gama morava com Ramon Santos Porto, de 30 anos, a pedido de familiares do autor do crime. Em depoimento, o suspeito informou que estava dormindo, quando ouviu uma voz que mandava matar Bruno a pauladas. Segundo informações da polícia, Ramon Porto fugiu logo após o crime, mas foi alcançado em cima de uma laje, que fica em uma casa próxima do local do crime. Ele ainda estava com o pedaço de madeira utilizado para matar Bruno. A Polícia Civil informou que Ramon Porto tentou agredir os policiais da 44ª Companhia Independente da Polícia Militar (Cipm/Medeiros Neto). No momento em que um dos soldados, identificado pelo prenome Alan, tentava imobilizar o suspeito, os dois caíram da laje e o policial sofreu uma fratura na clavícula, em decorrência da queda. Ainda de acordo com a polícia, o soldado Alan foi socorrido para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, onde passará por um procedimento cirúrgico. Já Ramon Porto não ficou ferido e foi levado para a 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas), onde aguarda a audiência de custódia.