Livramento Hoje

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Menina de 7 anos morre após ser atingida por caixa de som de 'festa paredão'

  Terça, 19.Março.2019 às 10h00


Foto: Reprodução | Arquivo Pessoal

Uma menina de sete anos morreu após ser atingida por uma caixa de som, durante uma festa, na noite de domingo (17), no bairro da Engomadeira, em Salvador. Segundo a Polícia Civil, o objeto se desprendeu de um carro, que estava estacionado na rua e caiu sobre a vítima. De acordo com a Polícia Civil, Damile Vitória dos Santos Veiga foi socorrida pela mãe e levada para o Hospital Geral Roberto Santos, no bairro do Cabula. A menina chegou desacordada na unidade médica, foi encaminhada para o setor de cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo o G1, em nota, a Polícia Militar disse que policiais militares da 23ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Doron) realizavam rondas no bairro da Engomadeira, quando foram informados que uma criança foi atingida de forma acidental por uma caixa de som na Rua Nova. O caso é investigado na delegacia de Tancredo Neves.

Policiais civis reduzem atividade em protesto ao atraso salarial

  Terça, 19.Março.2019 às 08h30


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Os policiais civis da Bahia estão se mobilizando para iniciar, a partir da próxima semana, a Operação Padrão, que consiste na diminuição de atividades em protesto ao atraso salarial. Os membros que integram a ação reclamam de não ter recebido ainda pagamentos referentes a horas extras, como do Carnaval e Réveillon. Eles alegam ainda problemas para receber o salário regular e auxílios de alimentação e transporte. “Alguns policiais já acumulam perdas de quase R$ 10 mil, entre horas extras, salários e demais vantagens”, relata um dos policiais que participa da organização da medida. Os policiais ainda ameaçam a paralisação total de suas funções caso não haja retorno do Estado diante da Operação Padrão até o fim deste mês. A corporação alega estar cumprindo com a lei mesmo reduzindo as ações realizadas no dia a dia. Em nota, é afirmado que “tal procedimento garante o atendimento à população dentro do que determina a lei, isto é, seguindo rigorosamente às determinações legais para a execução de todas as tarefas”.

Vitória perde para Fluminense de Feira e fica fora do Campeonato Baiano

  Segunda, 18.Março.2019 às 08h30


Foto: Reprodução

O Vitória está eliminado do Baianão. O Rubro-Negro perdeu para o Fluminense de Feira neste domingo (17), no Barradão, na última rodada do estadual. Deysinho e Gustavo marcaram para os visitantes. Com o resultado, o Vitória deixou o G-4 ao cair para a quinta colocação. O time volta a jogar no sábado (23), às 16h, pela Copa do Nordeste.

Criminoso é preso ao ser identificado por reconhecimento facial no Carnaval de Salvador

  Quarta, 06.Março.2019 às 12h30


Foto: Divulgação

Um criminoso foi flagrado ao passar pelas câmeras de reconhecimento facial em um dos Portais de Abordagens da Secretaria da Segurança Pública do Carnaval de Salvador, no início da noite desta terça-feira (5). Marcos Vinicius de Jesus Neri, de 19 anos, foi localizado no circuito Dodô (Barra-Ondina) caracterizado com fantasia para o bloco Muquiranas, comandado pelo cantor Leo Santana. Após ser reconhecido pelo sistema, o jovem foi preso por policiais que faziam a revista. O criminoso era procurado desde julho do ano passado e foi o primeiro a ser detido com o auxílio da tecnologia, utilizada pela primeira vez nesta edição da folia.

Porto Seguro: Habeas corpus autoriza mãe a plantar maconha para tratar filho com autismo

  Quinta, 07.Fevereiro.2019 às 10h00


Foto: Reprodução

A Justiça, a pedido da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), concedeu um habeas corpus preventivo, autorizando uma mulher a cultivar maconha para tratamento de seu filho, de cinco anos, diagnosticado com autismo severo. A criança faz uso do óleo de cânhamo desde dezembro de 2016. O caso corre sob segredo de justiça. O uso do óleo de cânhamo gerou melhora significativa nos sintomas apresentados. Apesar de a mãe da criança possuir autorização da Anvisa para importar o medicamento, ela não possuía condições financeiras para arcar com a importação. Assim, a Defensoria Pública verificou que o medicamento não era fornecido pelo SUS e que havia precedentes judiciais no país para permitir o plantio. Após o relatório do assistente social da Defensoria, Júlio Felipe S. Pinheiro, o caso foi encaminhado para a área criminal. De acordo com o defensor público Matheus Mazzilli Fassy, o Estado não fornece o medicamento à base do Canabidiol, nunca regulamentou o seu fornecimento, mas, por outro lado, criminaliza a conduta de quem cultiva a planta Cannabis sativa para fins medicinais. “Desta forma, a impetração do habeas corpus é medida paliativa apta a assegurar o direito à saúde e à vida digna da criança, pois a decisão judicial permitiu o cultivo de plantas suficientes para produção artesanal do óleo de cânhamo”, ressaltou. O defensor também afirma que a decisão é uma conquista para garantir o direito social à saúde. Serve também como divulgação para outras pessoas em situação semelhante, da possibilidade de atuação da Defensoria Pública na tutela dos direitos fundamentais. “A implementação da pesquisa, produção e fornecimento dos medicamentos à base dos fármacos da Cannabis sativa é uma forma de ampliar a discussão com a superação de preconceitos”, avalia. O óleo já é usado como medicamento em diversos países, como Estados Unidos, Canadá, Israel, Portugal, Chile e Uruguai. No Brasil, a Anvisa autorizou a prescrição e a manipulação de medicamentos à base de cannabis, mas não há norma regulamentando o medicamento prescrito à criança e não há disponibilidade do medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS). (BN)

Sessão solene marca início da 19ª Legislatura da Assembleia

  Terça, 05.Fevereiro.2019 às 10h30


Foto: Reprodução | Agência-ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), recepcionou o governador Rui Costa para a sessão solene de início da 19ª Legislatura na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, às 16h. Estava acompanhado de companheiros da Mesa Diretora, líderes partidários, parlamentares, autoridades do Judiciário, tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, secretários de Estado, dirigentes de órgãos públicos, prefeitos e vereadores da capital e interior. O presidente do Legislativo conduziu o governador ao Salão Nobre, que aguardou ali o início dos trabalhos em plenário.  Trinta minutos depois, com a mesa de honra já composta, o deputado Nelson Leal instituiu uma comissão integrada pelos deputados Adolfo Menezes (PSD), Tom Araújo (DEM), Alex Lima (PSB), Fátima Nunes (PT), Rosemberg Pinto (PT), Ivana Bastos (PSD), Marcelino Galo (PT) e Vitor Bonfim (PR), Eduardo Salles (PP), para conduzir o chefe do Executivo ao Plenário Orlando Spínola, onde ele foi recebido de pé com longa ovação.

Deputado Nelson Leal (PP) é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

  Sexta, 01.Fevereiro.2019 às 13h00


Foto: Divulgação

O deputado estadual Nelson Leal (PP) foi eleito hoje (1.02) presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA. Em disputa contra o deputado Hilton Coelho (PSOL), Leal angariou votos da base governista e também de parlamentares da oposição, recebendo 62 votos de 63 possíveis. Em seu discurso de posse, logo após a eleição, o novo chefe do Legislativo baiano homenageou os mortos de Brumadinho, Minas Gerais, e criticou os defensores do “Estado-mínimo”. “Muitos reclamam que o mercado dite as normas, muitos esbravejam contra o que chamam de excesso de controle e de fiscalização, mas quem, de fato, vai se responsabilizar pelos que perderam suas vidas sob um mar de lama em Brumadinho?”, questionou Leal, que agradeceu ao seu oponente por ensejar uma disputa democrática. Nelson Leal atribui a sua vitória quase unânime ao comportamento que teve ao longo desses 20 anos como parlamentar na ALBA. “Sou uma pessoa que dialoga com todos e que cumpre o que foi acertado, por isso tive o apoio de meus pares da bancada governista e, também, os da oposição. Serei o presidente de 62 deputados, sem decisões monocráticas, mantendo a independência do Legislativo, o que significa respeito à vontade popular: não somos donos de mandatos, mas representantes eleitos pelo povo, em defesa dos interesses do povo”, disse Leal.

Desembargador Jatahy Júnior é eleito novo presidente do TRE-BA

  Quarta, 30.Janeiro.2019 às 09h30


Foto: Divulgação | TRE

A partir do próximo dia 28 de março, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá um novo presidente. Eleito de forma unânime nesta segunda-feira (28/1), o desembargador Jatahy Júnior será o sucessor do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e deverá assumir o comando da Corte Eleitoral baiana pelo biênio 2019-2021. A eleição foi realizada durante a sessão de julgamento desta segunda-feira (28/1). Após o anúncio, o desembargador Jatahy Júnior agradeceu aos seus pares pela confiança e garantiu dar continuidade ao trabalho do atual presidente da Corte, desembargador Rotondano. “Quero agradecer, primeiramente, a Deus, e logo depois, a vossa excelência, como presidente da nossa Corte e colega no TJ. Agradeço ainda a todos os demais juízes membros. Quero aqui também registrar que farei o possível, alcançando todos os meus limites, para honrar esses votos, dando seguimento a esta gestão, que colocou o TRE da Bahia em posição de destaque nacional”, disse. 

TRF derruba liminar que proibia apreensão de veículos com IPVA atrasado na Bahia

  Sexta, 25.Janeiro.2019 às 08h30


Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) acatou o pedido do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a suspensão da liminar que proibia a vinculação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao licenciamento anual, em território baiano. O desembargador Jirair Aram Meguerian, da 10ª Vara Federal, proferiu decisão favorável ao Detran, no último dia 15, para o cumprimento do que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre o registro de automóveis. Com a decisão do TRF, o licenciamento de veículos deve ser feito vinculando o pagamento da taxa do serviço cobrada pelo Detran à quitação do IPVA junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), além do pagamento do seguro obrigatório DPVAT e multas, se houver. O veículo que não estiver com todos os valores quitados será autuado e removido da via. O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, comentou o entendimento da Justiça Federal. "Sempre defendemos o cumprimento do Código de Trânsito, para garantir a segurança no registro dos veículos. A decisão judicial corroborou isso.  Retomamos a normalidade no licenciamento, com seu conjunto de obrigações, para evitar que carros e motos com irregularidades circulem em nosso estado".

‘Modo Fábio Assunção ativado’: ator faz acordo e libera música da La Fúria

  Terça, 22.Janeiro.2019 às 08h30


Foto: Reprodução | GShow

Protagonista de um dos maiores hits do Verão 2019, Fábio Assunção surpreendeu com sua reação ao sucesso da música de mesmo nome cantada pela banda baiana La Fúria com participação do rapper Bartz. De acordo com o colunista Leo Dias, do jornal ‘O Dia’, o global e seu advogado procuraram o autor do hit, Gabriel Bartz, para fazer um acordo referente aos direitos autorais da canção. A proposta feita pelo ator é de que toda verba arrecadada com a música seja revertida em doação para uma associação de dependentes químicos. A música que estourou no País é a aposta da La Fúria para o Carnaval baiano. Além do grupo de pagode, outros artistas aderiram ao ‘modo Fábio Assunção ativado’ e também inseriram a canção em seus repertórios, como Léo Santana e Wesley Safadão.

MP apura possíveis irregularidades nas placas Mercosul

  Sexta, 11.Janeiro.2019 às 09h00


Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está apurando irregularidades nas placas padrão Mercosul, para os veículos no estado. O órgão investiga o funcionamento da emplacação, os responsáveis por inserir os dados no metal e o contrato entre a empresa que fabrica a placa e as estamparias no estado. O MP se reuniu ontem (10) com representante de estampadores e com a empresa Promac para obter informações sobre o cadastramento realizado para o emplacamento. As placas padrão Mercosul é obrigatória na Bahia desde 25 de dezembro para veículos zero-quilômetro e está em implantação nos países da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. As investigações iniciaram com a denúncia dos estampadores, que reclamam da forma com que a produção das placas está sendo realizada na Bahia. “O Detran, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, afirma que cadastrou três empresas fabricantes de placa, só que, apenas uma empresa está atuando, de acordo com denúncia que recebemos. Inclusive uma das empresas afirmou que não tem representante na Bahia (a UTSCH do Brasil)”, explicou a promotora. Outras irregularidades denunciadas ao Ministério Público são as cláusulas do contrato proposto às empresas estampadoras pela fabricante de placas.

Resíduo eletrônico pode ser trocado por desconto na conta de luz, diz Coelba

  Quarta, 09.Janeiro.2019 às 09h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

O projeto Vale Luz da Coelba, que concede descontos na fatura de energia em troca de materiais recicláveis, acaba de ganhar mais uma novidade. Agora, é possível trocar, também, resíduos eletrônicos como celular, DVD e aparelho de som para obter o benefício. Os interessados podem entregar os materiais nos containers do Vale Luz localizados no Salvador Shopping e no Salvador Norte Shopping. Entre os requisitos para a entrega do material, o aparelho precisa estar com a placa de circuito eletrônico completo dentro do equipamento e, no ato da troca, os objetos devem estar separados, limpos e secos. São aceitos materiais como monitor, CPU, notebook, televisão, carregador de celular, máquina de cortar cabelo, câmera fotográfica, ventilador, etc. A bonificação do resíduo eletrônico será de R$ 0,40 por cada quilo do material coletado. A inclusão de resíduos eletrônicos passou a ser aceita após um convênio firmado entre a Coelba e a empresa Sucatex Brasil, que ficará responsável por receber o material e dar a destinação correta. Também são aceitos no projeto Vale Luz itens como metal (latas de alumínio e ferro), papel (papel branco, revista, jornal, panfleto), papelão e plásticos (garrafas pet, embalagens de detergente e produtos de higiene), além de óleo vegetal (de cozinha).

Celulares irregulares na Bahia receberão mensagens de bloqueio a partir de 7 de janeiro

  Quinta, 03.Janeiro.2019 às 10h30


Foto: Reprodução

Mensagens de alerta sobre o bloqueio de celulares irregulares serão enviadas a partir da próxima segunda-feira (7) nos estados da Região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), dois estados da Região Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e em alguns estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará, Roraima). A medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 7, não prejudicando as pessoas que adquiram aparelhos irregulares anteriormente. Os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24/3 (75 dias após o início do envio das mensagens). O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor, segundo os requisitos estabelecidos pela Agência. O selo normalmente está localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários. Nos estados citados, quem ativar um celular irregular nas redes das prestadoras móveis receberá, em até 24 horas, a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Rui Costa toma posse e reforça tripé educação, saúde e segurança como prioridade

  Quarta, 02.Janeiro.2019 às 09h00


Foto - Manu Dias | GOVBA

Um discurso sobre conquistas, desafios e determinação marcou a cerimônia de posse do governador Rui Costa, que irá conduzir o Estado da Bahia pelos próximos quatro anos. Reeleito, Rui foi empossado chefe do executivo estadual durante cerimônia realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (1º). "Hoje é um dia de profunda emoção. Ser governador da Bahia, meu estado querido, é um privilégio, uma bênção de Deus. Repito sempre que, para chegar onde cheguei – onde chegamos, pois ninguém faz nada sozinho e isso é uma convicção de vida –, saindo de onde saí, filho de uma família humilde e trabalhadora, só mesmo acreditando em um ser superior magnânimo que tem iluminado minha vida e a quem agradeço todos os dias", declarou.
No discurso, Rui salientou que, assim como no primeiro mandato, Educação será prioridade no próximo quatriênio. "Educação muda a vida das pessoas e eu sou exemplo disso. Por isso, estamos apostando na melhoria e na unificação das suas estruturas físicas, na Educação Profissional, na implantação das Escolas Culturais e na ampliação do número de Escolas em Tempo Integral para atender a contento ao nosso alunado", destacou. Rui Costa afirmou, ainda, que é preciso dar um salto de qualidade e melhorar os indicadores na área, que não são ideais há muitas décadas. "Quero contribuir diretamente nesse processo. É um compromisso meu acompanhar pessoalmente a formatação dessa nova escola, mais inclusiva, atual e aberta ao Século XXI".

Rui Costa promete mudanças no Detran, e desconversa sobre PP assumir órgão

  Quarta, 02.Janeiro.2019 às 08h00


Foto: Reprodução | GOV-BA

Depois de anunciar os nomes de Manoel Vitório e Bruno Dauster na Fazenda e Casa Civil respectivamente, o governador Rui Costa afirmou que poderá haver mudanças nos comandos das secretarias em relação aos partidos que compõem a sua base. Em entrevista à imprensa, ele disse que isso dependerá dos nomes apresentados pelos partidos. “As posições nas secretarias necessariamente não serão as mesmas. Isso dependerá dos nomes que os partidos disponibilizam. Eu quero receber os nomes, mesmos os partidos que querem ampliar”, disse. Sobre o Detran, Rui confirmou que será uma das estruturas que será reformulada. “Vamos fazer mudanças no Detran. Estou observado estados que fizeram mudanças e acertaram. Uma das mudanças é a modernização, queremos colocar serviços no SAC para dar mais conforto e tranquilidade às pessoas. Vamos olhar os modelos do Rio Grande do Sul e do Ceará”, falou. “Tudo em tese pode ser mudado”, desconversou quando questionado se o Podemos deixará de comandar o Detran para que o PP assuma.