Livramento Hoje

Fim da greve e início das festividades juninas!

Por: Irlando Oliveira Terça, 05.Junho.2018 às 11h00

Foto: Reprodução

Após sermos atingidos frontalmente com a greve dos caminhoneiros, fazendo-nos reféns de tudo, nos vemos, hoje, às voltas com o ciclo vicioso das festividades. E como se isso não bastasse, ainda tem a Copa do Mundo de Futebol, cujos olhares e expectativas já estão a todo vapor, para, logo mais, termos a ansiedade do Carnaval. É como se a referida greve não nos levasse a reflexionarmos acerca dos graves e sérios problemas por que passa o Brasil.

É preciso que se diga que, antes da festa propriamente dita, precisamos de saúde e educação de qualidade! Precisamos lutar por isto, ainda que tenhamos que boicotar tais festividades, como forma de fazermos os nossos protestos! E esse boicote perpassa, necessariamente, em simplesmente não irmos a tais eventos festivos! Precisamos mostrar a nossa indignação!

Ainda remanescem no país o ranço do “pão e do circo” — com ênfase maior no segundo — que obnubila as nossas mentes, fazendo-nos esquecer do mar de lama em que nos encontramos, num país colossal, riquíssimo em recursos naturais, mas extremamente pobre de gestão pública, com predomínio na malversação dos seus recursos e a expertise na corrupção, que concorre para que não tenhamos atendidas as nossas necessidades básicas de cidadãos e contribuintes, já que todos pagamos impostos.

Até quando, minha gente? Queremos mudanças no país, mas não mudamos! Continuamos com as mesmas práticas! De que valeu o movimento paredista dos nossos amigos caminhoneiros? O Brasil sentiu “na pele” a força e a pujança da categoria, já que os prejuízos foram exorbitantes, ultrapassando a casa dos R$ 75 bilhões, segundo estimativas açodadas de alguns analistas. Só nos resta dizer: “acorda Brasil”!

*Irlando Lino Magalhães Oliveira é Tenente-Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar da Bahia, escritor, ensaísta e especialista em gestão da segurança pública e direitos humanos.

Artigo: O impacto da violência nas sociedades

Por: Irlando Oliveira Segunda, 17.Julho.2017 às 07h30

Foto: Livramento Hoje

Jamais houve tanta discussão sobre segurança pública no Brasil como na atualidade, preocupando a tudo e a todos, considerando os já insuportáveis índices de criminalidade sinalizados pelos inúmeros órgãos de estatística - com destaque especial para o Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) -, impondo aos gestores públicos substanciais modificações nas suas políticas de segurança, como forma de se tentar conter e/ou mitigar o impacto da violência na vida das pessoas.

Aliado ao significativo e infrene aumento populacional, e o desemprego ante a crise econômica que avassala o país, as cidades crescem e se desenvolvem de forma desordenada e carentes de infraestruturas básicas, criando ambiente favorável ao crime, que recrudesce a cada dia, não dando, sequer, oportunidade para o reaparelhamento dos Estados e de suas Forças, os quais se vêem "maniatados", sem condições propiciatórias para a prevenção e o efetivo combate. Um sistema penitenciário decadente e mambembe, precedido por um fluxo processual penal cada vez mais necessitado de revisão, concorre para a leniência e para a impunidade que grassa em todos os seus entes federados, colocando o Brasil no cenário internacional como o "país da bandidagem".

Por outro lado, vemos sendo dizimadas as hostes que compõem as Forças Policiais, por falta do devido recompletamento de seus quadros de efetivo, enfraquecendo e fragilizando a refrega contra os criminosos, os quais, por sua vez, a cada dia vêm se fortalecendo belicamente, ensejando um verdadeiro cenário de guerra urbana sem precedentes na história do país. Apesar dos inúmeros programas de governo, de redução da criminalidade, as ações colocadas em prática ainda não são suficientes para amenizar o quadro. Notícias, quase que diárias, nos dão conta de inúmeros policiais que sucumbem em pleno desempenho da profissão, sendo literalmente abatidos pelos criminosos, denotando total falta de respeito e destemor àqueles emblematizadores do Estado - porque em serviço e ostentando indumentária própria -, desafiando, assim, os poderes constituídos.

Desta forma, os cidadãos de bem, inobstante a carga tributária escorchante a que são submetidos neste país iníquo - sem retorno palpável de quase nada, porque desprovidos de serviços públicos essenciais como saúde, educação e segurança -, se vêem obrigados a criarem mecanismos de defesa, residindo, quando a situação financeira lhes permite, em condomínios fechados, evitando lugares públicos, dirigindo seus veículos com os vidros fechados e com películas de proteção, andando atentamente pelas ruas (quando necessário), escondendo bolsas, carteiras e celulares, sofrendo, assim, um abalo psicológico fruto dessa violência que permeia suas vidas, terminando, em muitos dos casos, por somatizarem doenças, enfim. Num cenário caótico como esse, não há como a violência não impactar negativamente as sociedades, impondo, cada vez mais, a nos voltarmos à análise acurada do preceito constitucional através do qual se estabelece que segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conduzindo-nos à incessante busca de soluções para solvermos um problema tão complexo.

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* Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Tenente-Coronel do QOPM, atual Comandante do 14º BPM/Santo Antônio de Jesus, e Especialista em Gestão da Segurança Pública e Direitos Humanos.

Arraiá do Estocada: a festa junina de todas as famílias e do povo de Livramento

Por: Vereador Paulo Lessa Quarta, 07.Junho.2017 às 18h00

Foto: Reprodução

A comunidade do bairro Estocada se mobiliza anualmente para organizar e realizar uma festa junina com absoluta característica de confraternização na relação com as famílias que ali residem e uma íntima relação de receptividade a todos os visitantes que vêm participar para brincar, se divertir e reviver os bons tempos da inesquecível “festa na roça”, também conhecida como festa do interior. Tradicionais nas pequenas cidades e comunidades rurais, as festas ocorrem para celebrar os santos de meio de ano, principalmente Santo Antônio e São João Batista. Por isso moradores da Estocada se esforçam para festejar uma das manifestações culturais mais fortes do país, em especial da cidade de Livramento de Nossa Senhora, que promove um evento de maior período de duração, com extensa programação que se inicia ainda no mês de maio, com a abertura realizada sempre no domingo em que se comemora o Dia das Mães (no Passa Quatro) e se prolonga com os demais arraiás, como Rua do Areião, Praca João Marques incluindo a própria localidade Estocada. Durante o período junino a comunidade recebe dezenas de milhares de pessoas, com um movimento um pouco menor nos dias normais da semana, mas com um grande público presente nos finais de semana em que acontece a festa junina. Além de contar com belíssima ornamentação da praça com muitas bandeirolas coloridas, adereços, o “caipira urbano” tem a sua disposição, shows com grupos e bandas musicais de forró, barracas de bebidas e de comidas típicas, apresentação de quadrilhas de escolas e de ruas, danças do festejo, barracas de campanhas institucionais, leilões beneficentes, as tradicionais quermesses, novenas e celebração de missas na paróquia da comunidade. A festa junina do Bairro Estocada é uma organização e realização dos Moradores da comunidade, com patrocínio da Prefeitura de Livramento, administração Ricardo Ribeiro, que tem como atração principal neste sábado, dia 10/06, a banda seu maxixe.

A felicidade não é deste mundo, mas se inicia aqui

Por: Irlando Oliveira Segunda, 08.Maio.2017 às 13h30

Foto: Reprodução

Analisando o livro bíblico de Eclesiastes (2:4-11), em que Salomão (931 a.C.), Rei de Israel, estabelece, nas suas entrelinhas, não ser a felicidade deste mundo, e avaliando a jornada terrena da criatura humana, inferimos que tal escrito se reveste da mais pura expressão da verdade, já que, por mais conquistas e ganhos que logremos nesta vida, não alcançaremos o estado de plenitude, "faltando-nos" sempre algo, pois o que importa não é "ter", mas "ser". Desde o momento em que começamos a compreender a vida e os seus mecanismos, já maduros psicologicamente e devidamente emancipados - e até mesmo antes de adquirirmos a nossa independência -, passamos a perceber a realidade do axioma eclesiástico, pois não temos nos dedicado a outra coisa na vida, até então, senão a resolver problemas. São problemas que nos tiram a paz e a tranquilidade necessárias ao encontro da tão sonhada felicidade. É certo que vivenciamos momentos de júbilo, os quais devemos extrair o máximo de proveito, pois logo se esvaem, dando lugar a novas inquietações e angústias, as quais nos impelirão a novos esforços para resolver mais e mais problemas, pois estes se avolumam a cada dia, quer no seio da família, quer na sociedade ou no campo profissional.

Assim, passamos a entender que o planeta Terra é verdadeiramente uma escola, a qual nos matriculamos para um curso "extensivo", através do qual vivenciaremos experiências valiosíssimas, positivas e negativas, que irão capacitar-nos - se aprovados - a darmos saltos mais audaciosos em outras esferas planetárias ou dimensões, estas com características bem diferentes das do nosso orbe. A felicidade aqui na Terra não se traduz em estado perene, contínuo, mas em altibaixos frequentes, considerando o fato de sermos surpreendidos vez por outra com sobressaltos e adversidades variados.

Na Terra, o nosso "curso" compreendido do berço ao túmulo é por demais fugaz, pois quando nos damos conta já possuímos mais de meio século de existência! O difícil é nos identificarmos como espíritos imortais que somos; aqueles que carregam consigo para a erraticidade - para o além-túmulo - toda a bagagem psicológica amealhada ao longo das incontáveis existências físicas. Pululam os exemplos daqueles que nos precederam no além! Aquelas personalidades que nos deixaram um legado de luz, em razão de uma conduta pautada no Bem, no bom proceder, nas suas histórias de vida, enfim.

A felicidade, por outro lado, não está necessariamente associada à alegria ou a sorrisos, mas a estado de ventura da alma; de preenchimento! Esse estado que acompanhava frequentemente o Cristo, o qual jamais se abalava ante qualquer situação que se lhe apresentasse, favorável ou não! Dentre tantos ensinamentos Seus, teve o ensejo de dizer: "O Meu reino não é deste mundo" (João, 18:36), mas em regiões ignotas e imarcescíveis. Possuidor de semblante tranquilo e sereno, espargia paz às pessoas e as contagiavam. Essa felicidade de plenitude vivenciada por Ele, à luz do Seu Evangelho, será por demais difícil de ser por nós avaliada e experimentada, em razão do nosso estágio evolutivo. Dia virá em que usufruiremos também esse estado de plenitude, pois o mesmo se inicia aqui, através das nossas ações perante a vida, as quais ecoarão na eternidade. E a rapidez de alcançarmos o referido estado somente de nós dependerá, na medida em que despertarmos para a nossa condição de espíritos imortais à caminho da luz!

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* Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Tenente-Coronel do QOPM, atual Comandante da 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora, e Especialista em Gestão da Segurança Pública e Direitos Humanos. Autor do Projeto Ações Preventivas nas Escolas e Comunidades (PROAPEC), através do qual já proferiu mais de 200 palestras.

Transtornos psíquicos são 3ª maior causa de afastamento do trabalho

Quinta, 27.Abril.2017 às 08h30

Foto: Reprodução

Nos últimos quatro anos, transtornos mentais e comportamentais, como altos níveis de estresse, foram a terceira maior causa de afastamento dos trabalhadores brasileiros. Mais de 17 mil casos de concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez foram registrados entre 2012 e 2016 com este motivo, segundo o Boletim Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade, divulgado parcialmente nesta quarta-feira (26) pelo governo federal. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o estresse pode causar alterações “agudas e crônicas” no comportamento das pessoas, principalmente “se o corpo não consegue descansar e se recuperar” das atividades trabalhistas. As informações serão detalhadas nesta quinta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho, que não revelou quais são a primeira e a segunda causas de afastamento no trabalho tendo como base o boletim.

Artigo: Virtudes e vícios que compõem a nossa personalidade

Quarta, 12.Abril.2017 às 14h00

Cada ser humano é caracterizado pelas virtudes e pelos vícios que compõem o seu cabedal psicológico. Representamos, neste mundo, um arcabouço característico da nossa personalidade, contendo aspectos positivos - virtudes -, mas também negativos - nossos vícios. E aqui nos encontramos justamente com a finalidade de nos melhorarmos, buscando nos desvencilharmos dos nossos vícios, das nossas mazelas morais, e incorporando, mais e mais, virtudes à nossa essência espiritual.

A Terra enseja miríades de oportunidades para trabalharmos a nossa conduta, apresentando campo fértil e extremamente valioso para o autoburilamento da nossa atitude comportamental, bastando a isto nos dedicarmos - o que se nos constitui desafio impostergável. Desta forma, cada virtude alcançada é, por sua vez, incorporada ao Ser, deixando este, via de consequência, de praticar habituais vícios. Assim, podemos dizer que uma pessoa que tinha o hábito de furtar, por exemplo, conseguindo trabalhar tal vício, abandona-o, com o transcurso do tempo, passando a agregar virtude à sua personalidade. Se tinha o vício de furtar, não mais o fará, já que desse mau hábito se desvencilhou! E isso representa árduo e permanente trabalho, exigindo de cada qual a sua parcela de contribuição, como forma de cumprirmos a missão através e para a qual viemos viver neste planeta.

Desta maneira, poderemos até mesmo não avançar ou progredir, se permitindo à perda da oportunidade redentora de evoluir, ficando ou se permitindo a um estágio estacionário, o qual certamente concorrerá para dificultar a nossa marcha rumo ao imarcescível. Deveremos extrair o máximo de proveito enquanto estivermos estagiando na indumentária carnal, a qual se reveste em verdadeira dádiva para as nossas vidas. Como o tempo não pára e se torna imensurável ante a eternidade, se não lograrmos o devido progresso, inevitavelmente rumaremos para plagas inferiores outras, onde carpiremos até aprendermos a lição.

De onde viemos, por que estamos aqui e para onde vamos? São questionamentos que nos instigam e inquietam a todos! Mas pelas próprias leis divinas, universais e imutáveis, as suas respostas sempre serão para nós verdadeiras incógnitas, enquanto aqui estivermos, reservando-nos destinos incertos, mas dando-nos a certeza de que, ante o nosso empenho e bom proceder, teremos um futuro ditoso, em regiões ignotas reservadas àqueles que porfiaram, emprestando a sua parcela de contribuição à obra do Criador, como tantos outros que já o fizeram - e ainda fazem - mesmo tendo nos precedido no além túmulo, até porque ... a vida continua!

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* Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Major do QOPM, atual Comandante da 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora, e Especialista em Gestão da Segurança Pública e Direitos Humanos.

A Polícia Militar no difícil contexto da Segurança Pública no Brasil

Por: Irlando Oliveira Sexta, 31.Março.2017 às 15h00

Mantenedora da ordem pública, a Polícia Militar representa, também, força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro. Promotora do policiamento ostensivo preventivo nas ruas, conduz inúmeras operações policiais-militares sempre com o escopo de cumprir fielmente a sua missão constitucional. Através das blitzes e abordagens, escolta de presos, radiopatrulhamento, policiamento de grandes eventos, dentre tantas outras ações operacionais, a PM vem emprestando o seu valioso contributo à sociedade, buscando amainar o quadro do crime nas várias Unidades Federativas, ampliando a sensação de segurança aos cidadãos, tão temerosos ante os altos índices de criminalidade sinalizados fartamente pela mídia e pelos órgãos de estatística. Além disso, no interior dos Estados, principalmente, a PM funciona tal qual panaceia, já que frequentemente é instada a atuar nos mais diversos casos - pois quase tudo é ela quem resolve -, se vendo forçada, muitas das vezes, a estabelecer o devido "filtro", sob pena de atuar ilegalmente, num campo de atuação profissional diverso.

Num cenário caótico, marcado sobretudo pela imensa desigualdade social, aliado à densidade demográfica cada vez mais crescente e à escassez de efetivo da PM, as dificuldades de policiar as cidades se apresentam desafiadoras, exigindo dos gestores policiais estratégias articuladas da ação policial e o estabelecimento de parcerias com os municípios, estas últimas nem sempre exitosas, sob o falso argumento de que segurança pública é dever do Estado. Um fluxo processual penal conturbado e retrógrado, contribui para tornar ainda mais complexa tal atividade, penalizando, antecipadamente, a população assistida, tornando por demais lento o binômio tempo/resposta às ocorrências atendidas. No "Teatro de Operações", na maioria das vezes em inferioridade numérica perante o oponente, o combate ao crime torna-se cada vez mais acerbo, exigindo mais e mais o serviço da inteligência policial, como também o emprego da técnica e da tática PM, como forma de superar a deficiência de efetivo.

Possuidor de um sistema penitenciário sempre detentor de superpopulação carcerária, o país se vê obrigado a estabelecer programática de "esvaziamento" do referido sistema - como sucedeu recentemente em Manaus e Bahia, com mais 400 e 800 presos provisórios soltos, respectivamente -, sob pena de o mesmo concorrer para as complicadas rebeliões, as quais sempre resultam em inúmeras mortes ignóbeis e abjetas, muitas das quais por decapitação, causando perplexidade a tudo e a todos. Aliado a isso, acompanhamos, agora, a medida da Audiência de Custódia, objetivando um magistrado avaliar imediatamente a prisão em flagrante e suas circunstâncias, bem como se houve maus-tratos ou tortura, como forma de se promover a soltura do preso, se possível, colocando, inevitavelmente, o policial militar em situação de berlinda, pois esta tem sido a grande queixa da categoria.

Desta forma, mesmo diante de uma conjuntura extremamente complexa de atuação, a Polícia Militar da Bahia tem se saído vencedora, já que, aliado ao incessante combate ao crime, tem invariavelmente se permitido ao cumprimento da sua missão precípua - a prevenção -, através do desenvolvimento do policiamento ostensivo e de seus inúmeros programas e projetos de estabelecimento de ações de cunho preventivo, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), o Projeto Ações Preventivas nas Escolas e Comunidades (PROAPEC), este de nossa autoria, dentre outros.

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* Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Major do QOPM, atual Comandante da 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora, e Especialista em Gestão da Segurança Pública e Direitos Humanos.

Silenciar sentimentos coloca a saúde em risco; veja como remediar

Quinta, 30.Março.2017 às 07h00

Foto: Divulgação

Os sentimentos são a maneira com o qual nos expressamos na vida, eles demonstram para as outras pessoas e para nós mesmos o que a mente e o corpo estão sentindo. Mas algumas pessoas não gostam de demonstrá-los, por isso guardam, enquanto expressam para as outras pessoas sentimentos completamente diferentes - ou não expressam nenhum. Fatores externos, como relacionamentos falidos, trabalhos desgastantes, estresse, tristeza, depressão e insatisfação vão se acumulando, mas um dia explodem, segundo o site O Segredo, do Portal R7. Desde a infância, as pessoas são ensinadas a se reprimir. Frases como "Chorar não é coisa de menino", "Ter prazer é vergonhoso", "Masturbação é pecado" e "Sentir atração por pessoas do mesmo sexo é errado" são constantemente ensinadas para que as pessoas escondam o que sentem ou querem e acabem se castrando. "Quanto mais tempo você sofrer calado, mais doente vai ficar…”, afirma Paulo Roberto Gaefke. Ainda segundo a publicação, é preciso encontrar o meio termo. É importante saber controlar as emoções, não explodir de raiva e controlar o medo, pois isso significa inteligência emocional. Contudo, é preciso saber expressar esses sentimentos. Conseguir conversar e mostrar que ficou triste ou chateado com determinada situação, ao invés de explodir, podem resolver muitos problemas. Desta forma você consegue expressar o que sente, sem ultrapassar a linha. (N. ao Minuto)

O trabalho compõe a engrenagem da vida

Por: Por Irlando Oliveira Sexta, 03.Março.2017 às 17h30

Tudo na vida está fadado ao progresso. Nada, absolutamente nada involui. Poderemos até ficar num estágio estacionário, de estagnação, dependendo da nossa atitude perante a vida. Já o dissemos noutros ensaios! A vida estua em todos os sentidos, e no trabalho isso não é diferente, apresentando à criatura humana inúmeros desafios, os quais servem-nos de aprimoramento para a nossa escalada evolutiva. A presente vivência na indumentária carnal favorece-nos o pleno desenvolvimento, criando condições e ambiente propiciatórios para o nosso progresso, como espíritos imortais que somos. Assim, nascemos, nos desenvolvemos e vivenciamos a mágica e a encantadora fase da infância; advém a puberdade, seguida da adolescência, tão caracterizada pela hesitação da nossa atitude comportamental, em razão da nossa imaturidade psicológica. Num passo seguinte, nos depararemos com a fase adulta, esta já fazendo-nos sentir o peso da responsabilidade perante a vida.

Desta forma, devemos extrair o máximo de cada uma dessas fases, pois, caso contrário, inevitavelmente buscaremos fruí-las em outra etapa da vida, criando conflitos de comportamento, assumindo posturas equivocadas para determinadas idades. A engrenagem da vida é realmente perfeita, pois nos leva a assumirmos responsabilidades para nos tornarmos independentes, principalmente em relação ao labor. Isso certamente concorre para os tormentos de muitos adolescentes na iminência de atingir a fase adulta, considerando o fato de, próximo ao exame vestibular, muitos entrarem em depressão ante a um dos chamamentos da vida à responsabilidade, que se apresentará inevitável.

Dicas de segurança: Carnaval 2017 - Rio de Contas, Paramirim e Jussiape (Caraguataí)

Segunda, 20.Fevereiro.2017 às 08h30

Foto: Divulgação

Diante do atual cenário da criminalidade, sempre crescente em nosso país, preocupando a tudo e a todos, necessário nos acautelarmos ante determinados eventos em que há aglomeração de pessoas, principalmente, considerando o fator "oportunidade" em que inúmeros delinquentes dele se aproveitam para perpetrarem seus delitos. Assim, o Carnaval, pelas suas próprias características, frequentemente enseja a prática de crimes, os quais, na maioria das vezes, acontecem diante da nossa falta de prudência e cautela. Contudo, se observadas algumas dicas de segurança, certamente concorreremos para termos um Carnaval tão-somente de alegria, anseio de todos nós!
Desta maneira, passamos a elencar 10 (dez) dicas de segurança, como forma de curtirmos o período momesco sem maiores dissabores:

1. Evite se dirigir ao local do evento com o seu veículo; sempre que possível, deixe-o em casa, pois, aliado à dificuldade de se encontrar estacionamento e mudanças no trânsito local, criminosos se aproveitam para arrombá-los, a fim de roubar pertences deixados no seu interior, ou até mesmo o próprio veículo;

2. Estabeleça contato com o seu vizinho, de modo a auxiliar na vigilância da sua residência; nesse período, são muito comuns os arrombamentos e roubos às residências, pois os criminosos se aproveitam da ausência dos proprietários;

3. Leve o mínimo de dinheiro possível; jamais ostente cédulas no meio da multidão, pois haverá sempre delinquentes a observar tal atitude, para dela se aproveitar;

4. Evite colocar dinheiro nos bolsos, pois os assaltantes têm a habilidade necessária para furtá-lo, sem que você perceba; de preferência, coloque-o em um local amarrado à roupa ou de difícil acesso; não nos esqueçamos que o delinquente quer sempre encontrar facilidade;

5. Não leve muitos documentos pessoais, bastando apenas a carteira de identidade ou a habilitação (CNH); inclusive é interessante tirar uma cópia, deixando a original em casa; muitos documentos são perdidos no período do Carnaval;

6. Não leve vasilhames de vidro para o local do evento, pois tais objetos poderão ser apreendidos pelas patrulhas da PM; os comerciantes, barraqueiros e vendedores já foram orientados a não permitir a saída e/ou retirada de vasilhames de vidro do perímetro do comércio/barraca;

7. Evite se intrometer em brigas; acontecendo uma próximo a você, chame a polícia; é muito comum acontecer brigas em eventos desta natureza e uma intromissão sua poderá desencadear uma contenda generalizada, com consequências desastrosas;

8. Não venda ou sirva bebida alcoólica a menor de idade (criança e adolescente); isso é proibido por lei (arts. 81 e 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA); o Conselho Tutelar e a PM estarão atentos;

9. Evite som abusivo, automotivo ou residencial, pois poderá ser entendido pela PM como perturbação do sossego (art. 42 da Lei de Contravenções Penais), além da multa e da retenção, se automotivo (arts. 228 e 229 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB); a PM fiscalizará tal prática, principalmente no horário compreendido entre 5:00 e 11:00 hs; e

10. Evite comportamentos que possam caracterizar atentado ao pudor (art. 233 do Código Penal); não nos esqueçamos que estamos no interior, numa localidade relativamente pequena, e tais condutas chocam as pessoas, ensejando a intervenção da PM.

Aliado a tudo isso, a PM estará abordando pessoas, buscando apreender armas brancas ou de fogo. Cada um de nós, agindo consoante as dicas ora apresentadas, estaremos fazendo a nossa parte, emprestando o nosso contributo pessoal, para de fato termos um Carnaval de paz e de alegria, já que o sucesso do evento dependerá do esforço de todos!

É o Governo do Estado da Bahia, juntamente com o Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Prefeitura Municipal, Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Equipe Organizadora e demais Órgãos envolvidos, trabalhando para a sua segurança!

Finalizamos, pois, evocando o "slogan" da nossa Polícia Militar da Bahia:

"A PM e a Comunidade na corrente do Bem".

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* Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Major do QOPM, atual Comandante da 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora, e Especialista em Gestão da Segurança Pública e Direitos Humanos.

Desmilitarização das polícias?

Por: Irlando Oliveira Quinta, 16.Fevereiro.2017 às 08h30

Temos analisado alguns artigos e notícias veiculados pela Internet, os quais suscitam a possibilidade da desmilitarização das polícias. Uns pontuam a formação rígida dos policias, a qual não coaduna com o mister policial-militar, ante a sua missão no seio da sociedade; outos sinalizam o excesso do rigor dos seus pilares básicos: hierarquia e disciplina, que reflete "negativamente" na prestação do serviço público. Na visão desses "ciosos" observadores, percebemos que inúmeros aspectos por eles identificados são, em muitas das vezes, em razão de atrelarem as Polícias Militares à ditadura militar, instalada no país através do "Golpe Militar" de 1964, se estendendo aos idos de 1985.

Sem querer aqui avaliar o período do regime político militar, sentimo-nos excessivamente tranquilos em asseverar que o mesmo deixou-nos saudades, pois naquela época não se via o caos - em todos os sentidos e nas várias áreas de trabalho - em que hoje o país se encontra imerso! O problema da segurança pública no Brasil vai muito além das conjecturas ideológicas derredor da desmilitarização das polícias. O nosso é um modelo no mínimo anacrônico, que enseja naturalmente a ineficiência do serviço prestado na seara de uma pasta tão importante e complexa, que tanto tem impactado o tecido social: segurança pública.

Como já tivemos a oportunidade de escrever, o fluxo processual penal perpassa por algumas fases, que vai desde a ocorrência policial até o julgamento; e entre uma dessas fases ocorre a interrupção de tal fluxo, em muitas ocasiões, considerando a falta de subsídios fundamentais para a instauração do devido inquérito policial, o qual vai balizar a análise por parte do Ministério Público. E essa interrupção tem sido constatada nas fases que envolvem as nossas polícias: Militar e Civil. Tal fato se dá em razão de ambas terem missões distintas, já que à militar cabe a manutenção e a preservação da ordem pública, através do policiamento ostensivo, fardado, enquanto que a civil cabe o exercício da polícia judiciária, investigativa. Disso certamente resulta a discussão tão em voga na atualidade acerca do ciclo completo de polícia, naturalmente como forma de se buscar otimizar a atuação policial e o seu desfecho para instâncias outras de apreciação do mérito.

Por outro lado, há de se considerar, também, a falta de celeridade na fase de julgamento, já que, assim como as polícias, o Ministério Público e o Judiciário têm suas dificuldades. Desta forma, pensar na desmilitarização das polícias como forma de se melhorar a segurança pública no Brasil é se tentar camuflar uma gama de falhas no processo como um todo, cuja solução não é simplória, já que tende a alterar toda a estrutura e o modelo atual. O fato de termos uma polícia militarizada, diferentemente do que alguns pensam, só reforça a certeza e o entendimento de que, através dos princípios do militarismos, poderemos não apenas prestar um serviço de excelência à sociedade brasileira - como já o temos feito, mesmo com todas as dificuldades -, mas também cumprirmos fiel e rigorosamente a nossa missão constitucional.

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* Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Major do QOPM, atual Comandante da 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora, e Especialista em Gestão da Segurança Pública e Direitos Humanos.

Artigo: Precisamos ser policiados!

Por: Irlando Oliveira Sexta, 10.Fevereiro.2017 às 14h00

Foto: Divulgação

Com o advento da greve da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), pudemos mais uma vez confirmar a tese por nós sustentada, qual seja: a de que precisamos ser policiados! Se nos deixarmos a sós, inevitavelmente infringiremos, delinquiremos ou praticaremos atos desviantes. Devido ao nosso estágio evolutivo, a maioria de nós é portadora de inúmeros vícios, os quais desabrocham no momento oportuno; e a greve da PM, nesse particular, naturalmente enseja tais condutas. Assim, pessoas que se apresentavam na comunidade com a sua persona ou máscara - nos valendo de uma linguagem psicológica -, em tais circunstâncias terminam se desnudando, se mostrando na sua essência, como verdadeiramente são. Desta forma, ficamos perplexos na medida em que vemos inúmeras pessoas saqueando e roubando, em razão da ausência daqueles que, por dever de ofício, deveriam ali estar, ostensivamente, inibindo a ação criminosa: os Policiais Militares.

O grande temor de uma greve da PM se dá, dentre outros fatores, em razão da anarquia e anomia que se instala na sociedade, preocupando a tudo e a todos, ante o caos que se evidencia. Nesse particular, o Brasil tem assumido vanguarda no cenário internacional, pois jamais se viu o país em meio a tanta criminalidade como na atualidade! Diante das condutas desviantes, as quais as pessoas se permitem nesses momentos de crise, só nos reforça o entendimento de quão estamos carentes de civilidade; de valores éticos e morais tão necessários à paz e a harmonia social. E é exatamente em razão disso que as nossas polícias têm tido imenso trabalho, ocasionando inúmeras intervenções em ocorrências que poderiam simplesmente ser evitadas.

Basta a ausência da força policial para que a baderna se instale, cada qual apresentando condutas que estavam em gérmen, por assim dizer, aguardando a oportunidade para eclodir. Certamente, em razão desses "desvios de comportamento", no seio da sociedade, é que o mundo está tal qual um "big brother", com inúmeras câmeras de videomonitoramento, exatamente para nos policiar!

E o pior de tudo isso é que não vislumbramos melhora, já que a cada dia o quadro se nos apresenta mais aterrador. Acreditamos que a educação, dentre outros fatores obviamente, assume fator relevante nesse processo, diante de pais inescrupulosos que estão mais para reprodutores do que pais, na acepção da palavra. Assim, nos convencemos da necessidade de sermos policiados, de fato, já que ainda não logramos alcançar o ideário enobrecedor de convivermos em sociedade sem a necessidade de sermos vigiados!

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* Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Major do QOPM, atual Comandante da 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora, e Especialista em Gestão da Segurança Pública e Direitos Humanos.

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