Livramento Hoje

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Resultado da busca pelo arquivo de "12/2020"

Governo aumenta prazo para saque do Bolsa Família

Quarta, 30.Dezembro.2020 | 09h30


Foto: Reprodução

O governo federal decidiu ampliar o prazo-limite para o saque do Bolsa Família para 270 dias. Antes da pandemia do coronavírus, o beneficiário tinha até três meses para retirar o valor. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. Em julho, o governo editou portaria prorrogando o prazo para saque por até quando durasse o estado de calamidade pública. Como o decreto de calamidade pública se encerra em 31 de dezembro, o Ministério da Cidadania editou nesta quarta-feira (30) uma portaria instituindo nova prorrogação. O texto prevê que os beneficiários do Bolsa Família têm até 270 dias (nove meses) para fazer o saque, enquanto vigorar a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, cuja portaria não prevê data final. Segundo a nova regra, a prorrogação pelos 270 dias será contada da data da disponibilidade da parcela do benefício, e incidirá em todas as parcelas do Bolsa Família disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência. O objetivo é tentar evitar aglomerações para o saque e não privar do benefício pessoas que não puderem sair de casa em determinados períodos.

Livramento: Congresso aprova na LDO a revitalização do períptero irrigado

Quarta, 30.Dezembro.2020 | 09h00
Por: Blog do Rodrigo Ferraz


Foto: Reprodução

A revitalização de canal do perímetro irrigado no município baiano de Livramento de Nossa Senhora teve aprovação do Congresso Nacional na votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), visando a destinação de recursos do Orçamento da União de 2021 para essa finalidade. A inclusão desse pleito de fruticultores e agricultores familiares livramentenses foi defendida pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT), através de emenda parlamentar de sua autoria. A emenda aprovada é a de número 2751001/2021 à LDO 2021, para a Revitalização e Modernização das Obras de Infraestrutura Hídrica no Canal de Irrigação do Perímetro de Irrigação do Brumado – Município de Livramento Nossa Senhora – Bahia. Com a aprovação dessa obra na LDO, o deputado Waldenor poderá defender junto à bancada do PT a apresentação de emenda destinando os recursos necessários no Orçamento da União de 2021. O pleito foi reforçado em reunião intermediada pelo suplente de vereador, Hugolino Lima, realizada em Livramento na ocasião da visita do deputado Waldenor por conta da campanha eleitoral. O parlamentar conversou sobre o assunto com a diretoria da Associação do Distrito Irrigado do Brumado (ADIB), presidida por Rosival Romão, quando também contou com a participação do candidato a prefeito Ricardo Ribeiro (Ricardinho). Na oportunidade, o parlamentar também se comprometeu a destinar à entidade que reúne cerca de 800 associados uma retroescavadeira para apoiar a produção local.

Congresso da Argentina aprova legalização do aborto

Quarta, 30.Dezembro.2020 | 08h30


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag Brasil

O Senado da Argentina aprovou nesta quarta-feira a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, uma decisão celebrada por milhares de ativistas feministas que aguardaram a votação durante mais de 12 horas nas proximidades do Congresso. De autoria do presidente de centro-esquerda Alberto Fernández, a proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em 11 de dezembro. Nesta quarta-feira (30), recebeu os votos favoráveis de 38 senadores, 29 votos contrários e uma abstenção, uma margem mais ampla que o previsto. Fernández celebrou o resultado no Twitter. “O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Com isto me comprometi durante a campanha eleitoral. Hoje somos uma sociedade melhor que amplia direitos às mulheres e garante a saúde pública. Recuperar o valor da palavra empenhada. Compromisso da política”, escreveu o chefe de Estado. “Se converte em lei e segue para o Poder Executivo”, anunciou após a votação a presidente do Senado e vice-presidente do país, Cristina Kirchner. A votação durante a madrugada foi acompanhada por milhares de militantes feministas, que celebraram e choraram de emoção com o resultado. Além das mulheres que estavam na praça diante do Congresso, muitas saíram às janelas e varandas para comemorar a notícia.

(Com informações do portal UOL)

Ministério da Saúde: vacinação poderá começar em 20 de janeiro

Quarta, 30.Dezembro.2020 | 08h00


Foto: Reprodução

A vacinação contra a covid-19 pode começar no dia 20 de janeiro, segundo o Ministério da Saúde. Se não for possível, em um cenário “médio”, a imunização poderia ter início entre esta data e 10 de fevereiro. Em um cenário menos favorável, a vacinação no Brasil poderá ocorrer a partir de 10 de fevereiro. A projeção foi apresentada pelo secretário executivo da pasta, Élcio Franco, em entrevista coletiva hoje (29) na sede do órgão, em Brasília. Franco destacou que o melhor cenário depende de uma conjunção de aspectos, especialmente dos laboratórios com vacinas em desenvolvimento cumprirem os requisitos de registro, seja emergencial ou definitivo. “Isso [a vacinação no dia 20 de janeiro] vai depender de uma série de fatores, inclusive de logística, e dos laboratórios estarem em dia com o seu processo de submissão contínua e do  processo de registro com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não depende de nós, depende do laboratório cumprir com a sua parte”, declarou. Países como Estados Unidos, Reino Unido e nações da União Europeia já iniciaram planos de imunização contra a covid-19. Na América do Sul, a Argentina começou a aplicar um imunizante contra a doença em públicos prioritários. Uma das opções cogitadas pelo Ministério da Saúde para a imunização da população brasileira é a vacina desenvolvida pela Pfizer - já autorizada nos Estados Unidos e na Europa. Mas até agora a empresa não deu entrada no pedido de autorização emergencial. Ontem, a farmacêutica divulgou nota na qual afirmou que participou de reunião com a Anvisa no dia 14 de dezembro para “esclarecer dúvidas sobre o processo de submissão para uso emergencial” e que a solicitação não ocorreu até agora porque as “condições estabelecidas pela agência requerem análises específica para o Brasil, o que leva mais tempo de preparação.”

Detran-BA anuncia novo documento eletrônico que unifica licenciamento e certificado de registro do veículo

Quarta, 30.Dezembro.2020 | 07h30


Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) inicia, na próxima segunda-feira (4), a emissão do novo documento eletrônico que unifica o licenciamento (CRLV) e o certificado de registro do veículo (CRV), o antigo DUT. A medida cumpre o que determina a resolução 809, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com validade em todo o país. O serviço estará disponível no portal www.sacdigital.ba.gov.br e aplicativo SAC Digital, onde o cidadão deverá baixar o arquivo do novo documento e fazer uma cópia, após o pagamento das dívidas do veículo. O CRLV em papel moeda verde já tinha sido extinto em abril de 2020, e agora será a vez de o CRV impresso deixar de existir. A resolução do Contran institui também a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em formato eletrônico (ATPV-e). Ela será o instrumento que vai normatizar as relações de compra e venda de carros e motos.

Livramento confirma o 11° óbito por Coronavírus

Quarta, 30.Dezembro.2020 | 07h00


Foto: Alan Rich | Livramento Hoje

Por meio de Boletim Epidemiológico, a Secretaria Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora confirmou o 11° óbito por Coronavírus. São atualmente 1095 casos confirmados de Covid-19, sendo 11 óbitos. São 140 casos suspeitos monitorados, 173 em tratamento e 911 curados. No total são 4185 casos notificados.

Mineração privada: 60% dos municípios da Bahia estão em lista de áreas para concessão

Quarta, 30.Dezembro.2020 | 06h30


Entre os municípios baianos, 60% deles tem áreas na lista de oferta para concessão à iniciativa privada para exploração mineral. Ao todo devem ser disponibilizadas 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu nesta terça-feira (29), a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas de oferta. A Bahia representa quase 20% de toda a área ofertada pela Agência Nacional, 19,43% do terreno está no estado. Ao todo são 1.349 áreas para oferta em regime de pesquisa e 17 em regime de lavra - que é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral que, pela sua natureza de pequeno volume e distribuição irregular do bem mineral, muitas vezes não justifica o investimento em trabalhos de pesquisa, tornando, assim, a lavra garimpeira o regime mais indicado. Segundo os dados obtidos pelo Bahia Notícas, no território baiano, a oferta indica que os minérios disponíveis para exploração são: areia, argila, charnoquito, conglomerado, gnaisse, granito, mármore e sienito. Entre as cidades com o maior número de áreas estão os municípios de Curaçá 43, Campo Formoso 41, Pilão Arcado tem 38, Remanso com 24, Casa Nova 23 e Anagé com 16.
Confira a lista completa das cidades com áreas para exploração:
Abaíra, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Anagé, Andorinha, Anguera, Antônio Gonçalves, Apuarema, Araças, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Baianopólis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Caculá, Caém, Caetanos, Caetité, Carfanaum, Caldeirão Grande, Camacan, Camaçari, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canavieiras, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Caraíbas, Caravelas, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Caturama, Central, Chorrochó, Cocos, Conceição do Coité, Condeúba, Contendas do Sicorá, Cordeiros, Coribe, Correntina, Cravolândia, Curaçá, Dias D'ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Feira de Santana, Filadélfia, Floresta Azul, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Gongogi, Guajeru, Guanambi, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibitiara, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Ilhéus, Ipirá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irecê, Itaberaba, Itacaré, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussiape, Lagoa Real, Laje, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Maracás, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Nazaré, Nordestina, Nova Fátima, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia, Paramirim, Paratinga, Paulo Afonso, Pedrão, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Rafael Jambeiro, Remanso, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeirão do Largõ, Rio de Contas, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz de Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Terezinha, Santaluz, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Tanhaçu, Tanque Novo, Teixeira de Freitas, Teodóro Sampaio, Teofilândia, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Várzea Nova, Vitória da Conquista e Xique-Xique. 

Justiça proíbe festas em Porto Seguro após pedido do governo do Estado

Quarta, 30.Dezembro.2020 | 06h00


Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do Estado e vai proibir a realização de eventos festivos de fim de ano em Porto Seguro. A decisão, tomada pela desembargadora Cinthya Maria Pina Resende nesta terça-feira (29), derruba a autorização dada pelo juiz plantonista da cidade que permitia as festas. “O perigo da demora de uma decisão judicial é latente, considerando o notório volume de eventos programados e as notícias veiculadas nos meios de comunicação nacional e na rede mundial de computadores, da circulação de pessoas e desembarque de passageiros ao Município de Porto Seguro, bem como, diante da vigência da norma Estadual retromencionada, o que poderá, a despeito das deliberações pelos entes federativos interessados, ensejar perigosa e catastrófica aceleração do processo contaminação pela COVID-19, impondo reflexos irreparáveis em toda a população regional e local”, pontou a magistrada. Ainda de acordo com a desembargadora, a autorização que havia sido dada burla a decisão do TJ em proibir eventos, e ainda solicitava uso de efetivo da Polícia Militar para garantir a realização das festas que já tinham sido proibidas anteriormente pela Justiça. Para a PGE, a liberação de tais eventos pelo juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro configura usurpação de competência do TJBA, “considerando que qualquer medida impositiva do cumprimento de um dever ao município de Porto Seguro só pode ser outorgada pelo TJBA, juiz natural nos termos da Constituição do Estado da Bahia para processar demandas entre o Estado da Bahia e seus Municípios”.

Livramento: Pai e Filho são presos por porte ilegal de Arma e Mandado de Prisão

Quinta, 24.Dezembro.2020 | 09h00


Foto: Divulgação | Polícia Militar

Em uma ação conjunta de uma Guarnição do PETO da 46ª CIPM e Polícia Civil, na presença do Delegado, Dr. Cláudio e do Coordenador de Área de serviço, Ten PM Elmo. Na noite desta quarta-feira (23), após recebem informação acerca de um indivíduo que estava com mandado de prisão em aberto, por homicídio qualificado. Crime ocorrido na cidade de Saubara - BA. Após a denúncia, foram realizadas buscas na região e nas pousadas da cidade de Livramento, onde foi localizado um veículo TROLLER/T4 XLT licenciado em Salvador. O proprietário do veículo, um homem de 65 anos,  foi localizado hospedado em um dos quartos da Pousada, junto com ele foi encontrado seu filho, de 25 anos, o qual estava em posse de 01 soco-inglês, 01 canivete e 01 pistola de marca CZ modelo Z calibre 6.35, de numeração 242116 com 01 carregador e 06 munições intactas. Ambos os indivíduos foram conduzidos para a Delegacia de Livramento de Nossa Senhora para serem adotadas as medidas cabíveis.

STJ determina que Crivella seja transferido para prisão domiciliar IMEDIATAMENTE

Quinta, 24.Dezembro.2020 | 08h00


Foto: Reprodução/Tania Rego/Agencia Brasil

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, determinou que o prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, seja transferido para prisão domiciliar “imediatamente”. As informações são do canal CNN Brasil. Segundo o veículo, a defesa de Crivella alegou que “mais de 14h da formalização do decisum - , não há qualquer perspectiva de que algum oficial de justiça se dirija à unidade prisional para liberação do paciente”.  Na tarde desta quarta-feira (23), a desembargadora Rosa Helena Macedo determinou que fosse verificado se terminais telefônicos fixos, computadores, tablets, laptops, aparelhos de telefone celular e smart tvs já haviam sido retirados da casa de Crivella.  Ela também determinou que empresas de telefonia fixa e internet fossem comunicadas da decisão para interromper o sinal dos aparelhos. Ao receber nesta manhã a ordem do STJ para enviar Crivella à prisão domiciliar, o desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Joaquim Domingos de Almeida Neto, proferiu um despacho às 9h47 dizendo que não caberia a ele tomar providências. Ele também decidiu que enviaria o processo a Helena Macedo, que é relatora do processo, para que ela tomasse as providências necessárias. Com isso, o prefeito do Rio permanece preso, apesar de o presidente do STJ ter determinado sua saída da prisão.

Caetité: Homem atira em policiais e morre após perseguição

Quinta, 24.Dezembro.2020 | 07h00


Foto: Divulgação

Na madrugada desta quarta-feira (23), a polícia militar interceptou dois elementos em uma moto roubada na cidade de Caetité. Ao tentar fugir da guarnição, ambos caíram do veículo e, nesse momento, o piloto evadiu, porém o garupa, que estava armado, resistiu a ação policial, sendo alvejado. O indivíduo foi socorrido até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu. Com o elemento, até agora não identificado, foram encontrados, além do revólver que utilizou contra a guarnição, uma submetralhadora 9 mm, de fabricação artesanal, munições, balança de precisão, cocaína, embalagens para a venda da droga e uma motocicleta CG Titan roubada.

Maradona agonizou por 8 horas antes de morrer, revela autópsia

Quarta, 23.Dezembro.2020 | 16h00


Foto: Reprodução

Os detalhes da autópsia do ídolo argentino Diego Maradona, divulgados pela imprensa argentina na última terça-feira (22), revelam que não foram encontrados drogas ou álcool no corpo do ex-jogador, que teria, segundo a emissora LaSexta, sofrido por cerca de oito horas antes de morrer. "Não foi uma morte súbita, mas sim uma grande agonia que durou entre seis e oito horas", diz o canal. O coração de Maradona, já debilitado por problemas anteriores de dependência química, pesava o dobro de um coração normal. O fígado e os rins do jogador também estavam desgastados. Os médicos encontraram antidepressivos, antipsicóticos, remédios para náuseas e para tratamento de dependência de drogas ou álcool no corpo de Diego. O ex-jogador sofreu um ataque cardíaco em casa, dias após receber alta de uma cirurgia na cabeça.

Livramento chega aos 1015 confirmados do novo coronavirus; 859 estão curados

Quarta, 23.Dezembro.2020 | 12h30


Foto: Divulgação

Por meio de Boletim Epidemiológico, a Secretaria Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora divulgou a confirmação de 1015 casos registrados do novo Coronavírus. São atualmente 8 óbitos foram registrados de Covid-19. São 160 casos suspeitos monitorados, 144 em tratamento e 859 curados. No total são 4000 casos notificados.

Bom Basílio: Mulher é presa após praticar furtos

Quarta, 23.Dezembro.2020 | 12h00


Foto: Divulgação | Polícia Militar

No último dia 30/11, em Dom Basílio ocorreu um furto a um aposentado, que teve seu benefício, no valor de 1.500 reais subtraído pela ação conjunta de um casal de assaltantes, que de forma combinada, utilizaram o método de permanecer na porta da agência do Banco do Brasil como se naturalmente, ali estivessem circulando, assim como os demais clientes que entram e saem do local.  Na manhã da última segunda-feira (21), uma guarnição foi deslocada após receberem uma denúncia, via telefone funcional, de que o casal de autores estaria novamente presente na cidade, e logo foram localizados, sendo realizada a abordagem e revista pessoal. E após comparações com as filmagens do dia do ato, ficou comprovado que os mesmos são os autores do crime.  A mulher foi identificada e seu cônjuge conseguiu evadir-se do local. A vítima foi localizada e após comprovações de filmagens e da própria vítima, a autora foi conduzida à Delegacia de Dom Basílio para adoção das medidas cabíveis.

Conquista: Passageira denuncia superlotação em ônibus de viagem

Quarta, 23.Dezembro.2020 | 11h00


Foto: Reprodução | TV Bahia

Uma passageira denunciou uma superlotação em uma viagem de ônibus de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Nas imagens gravadas por ela, é possível ver que além dos assentos ocupados, muitas pessoas estão em pé e algumas também estão sem máscaras. Segundo a passageira, as pessoas subiram no ônibus sem aferição de temperatura. A mulher disse ainda que o coletivo foi lotando durante viagem e que foi recebendo novos passageiros pelo caminho. Por meio de nota, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) informou que o excesso de passageiros é permitido apenas em casos excepcionais, como prestação de socorro. Além de ser considerado infração, a permissão de superlotação é passível de multa. Ainda segundo a Agerba, na rodoviária de Vitória da Conquista, os veículos não saem com passageiros acima da capacidade e que, caso isso ocorra durante o percurso da viagem, o usuário deve fazer o registro na ouvidoria do órgão. A Agerba também informou que vai notificar as empresas, para que sejam tomadas todas as medidas necessárias para que não haja mais lotação. Já a empresa Rota, responsável pelo ônibus, disse em nota que está apurando os fatos relatados e irá adotar as providências cabíveis. Disse ainda que, visando a segurança de seus clientes e colaboradores, adotou medidas para prevenir e conter a propagação do Covid-19, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério Saúde.